Marinha Mercante Brasileira: diferenças entre revisões
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== História ==
[[Imagem:CMA CGM Balzac.jpg|thumb|Right|Grandes navios de cargas que compõem a Marinha Mercant]]
Com o decreto de [[D. João VI]], assinado de 28 de janeiro de 1808, para a abertura dos Portos do Brasil, surgiu a necessidade de um controle capital mais específico sobre o comércio exercido no portos brasileiros. Desta
Em 1850, com a criação do Código Comercial, através da lei n° 556, de 25 de junho de 1850, o Brasil passou a regulamentar as prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, mas somente com a [[Constituição de 1934]], que o Brasil preocupo-se em legislar e nacionalizar a Marinha Mercante.<ref name="FGV">[http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/viewFile/59884/58204 A NACIONALIDADE NO REGISTRO DA PROPRIEDADE MARÍTIMA NO BRASIL] Biblioteca Digital - Fundação Getulo Vargas </ref>
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