Reino Unido: diferenças entre revisões

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O [[Tratado de União de 1707]] declarou que os reinos de [[Reino da Inglaterra|Inglaterra]] e [[Reino da Escócia|Escócia]] estavam "unidos em um reino sob o nome de Grã-Bretanha", embora o novo Estado também seja referido no tratado ''Reino Unido da Grã-Bretanha'' e ''Reino Unido''.<ref>{{citar web|url= http://www.scotshistoryonline.co.uk/union.html|titulo= Treaty of Union, 1706|publicado=Scots History Online|acessodata=23 de agosto de 2011}}</ref><ref>{{citar livro|url= http://books.google.com/?id=LYc1tSYonrQC&pg=PA165|titulo= Constitutional & Administrative Law|página=165|autor= Barnett, Hilaire|autor2=Jago, Robert|edição=8th|ano=2011|isbn=978-0-415-56301-7|publicado=Routledge|local=Abingdon}}</ref> O termo "Reino Unido" era usado de forma informal durante o século XVIII e o país era ocasionalmente referido como "Reino Unido da Grã-Bretanha".<ref>{{citar web|url= http://www.historyworld.net/wrldhis/PlainTextHistories.asp?historyid=ab07|titulo=History of Great Britain (from 1707)|autorlink=Bamber Gascoigne|autor=Gascoigne, Bamber|publicado=History World|acessodata=18 de julho de 2011}}</ref> O [[Ato de União de 1800]] uniu o [[Reino da Grã-Bretanha]] e o [[Reino da Irlanda]] em 1801 e criou o [[Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda]]. O nome ''Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte'' foi adotado pelo Ato de 1927 e refletia a independência do [[Estado Livre da Irlanda]] e a [[Partição da Irlanda]] em 1922, que deixou a [[Irlanda do Norte]] como a única parte da [[ilha da Irlanda]] sob domínio do Reino Unido.<ref>{{citar livro|titulo=The Irish Civil War 1922–23|autor=Cottrell, Peter|ano=2008|página=85|isbn=1-84603-270-9}}</ref>
 
Embora o Reino Unido, como um [[Estado soberano]], seja um [[país]], [[Inglaterra]], [[Escócia]], [[País de Gales]] e (mais controversa) a [[Irlanda do Norte]] também são consideradas "países", embora não sejam Estados soberanos. A Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte possuem um governo próprio, embora limitado pelo [[Parlamento Britânico]].<ref>[http://books.google.com/?id=gPkDAQAAIAAJ Population Trends, Issues 75–82, p.38], 1994, UK Office of Population Censuses and Surveys</ref><ref name= "citizenship">[http://books.google.com/?id=2u8rD6F-yg0C&pg=PA7 Life in the United Kingdom: a journey to citizenship, p. 7], United Kingdom Home Office, 2007, ISBN 978-0-11-341313-3.</ref> O site britânico do [[Primeiro-ministro do Reino Unido|primeiro-ministro]] usou a frase "países dentro de um país" para descrever o Reino Unido.<ref name="page823"/> No que diz respeito à Irlanda do Norte, o uso do nome descritivo "pode ser controverso, sendo a escolha muitas vezes reveladora de preferências políticas".<ref>{{citar livro|ultimo1=Whyte|primeiro1=John|autorlink1=John Henry Whyte|ultimo2= FitzGerald|primeiro2=Garret|autorlink2=Garret FitzGerald|ano=1991|titulo= Interpreting Northern Ireland|local= Oxford|publicado= Clarendon Press|isbn= 978-0-19-827380-6}}</ref> Entre os termos utilizados para a Irlanda do Norte estão "região" e "província".<ref name="alphabeticalNI">{{citar livro|autor= Dunn, Seamus; Dawson, Helen|titulo= An Alphabetical Listing of Word, Name and Place in Northern Ireland and the Living Language of Conflict|ano= 2000|publicado= Edwin Mellen Press|local= Lampeter|isbn=978-0-7734-7711-7}}</ref><ref name="placeApart">{{citar livro|autor= Murphy, Dervla|titulo= A Place Apart|ano= 1979|publicado= Penguin|local= London|isbn=978-0-14-005030-1}}</ref>
 
O termo ''[[Grã-Bretanha]]'' é muitas vezes usado como sinônimo para o Reino Unido. No entanto, este refere-se a região geográfica da ilha da Grã-Bretanha ou, politicamente, a combinação de Inglaterra, Escócia e País de Gales.<ref>{{citar jornal|url=http://web.archive.org/web/20081205205824/http://www.guardian.co.uk/styleguide/page/0,,184840,00.html|titulo=Guardian Unlimited Style Guide|publicado=Guardian News and Media Limited|acessodata=23 de agosto de 2011|local=Londres|data=19 de dezembro de 2008}}</ref><ref>{{citar jornal|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/programmes/radio_newsroom/1099593.stm#g|titulo=BBC style guide (Great Britain)|trabalho=BBC News|data=19 de agosto de 2002}}</ref> Às vezes o termo também é usado como sinônimo para o Reino Unido como um todo.<ref>{{citar web|url= http://www.merriam-webster.com/dictionary/great%20britain|titulo=Merriam-Webster Dictionary Online Definition of '&#39;Great Britain'&#39;|publicado=[[Merriam Webster]]|data=31 de agosto de 2012|acessodata=9 de abril de 2013}}</ref><ref>[[New Oxford American Dictionary]]: "Great Britain: England, Wales, and Scotland considered as a unit. The name is also often used loosely to refer to the United Kingdom."</ref> ''GB'' e ''GBR'' são os [[Organização Internacional para Padronização|códigos padrão]] para o Reino Unido (ver ISO 3166-2 e [[ISO 3166-1 alfa-3]]) e são, consequentemente, utilizados por [[organizações internacionais]] para se referir ao país. Além disso, a equipe olímpica do Reino Unido disputa os jogos com o nome de "Grã-Bretanha" ou "Time GB".<ref>{{citar web|titulo= Great Britain|url= http://www.olympic.org/great-britain|publicado=International Olympic Committee|acessodata=10 de maio de 2011}}</ref>
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Desde que cidadãos da União Europeia são livres para viver e trabalhar em outros estados membros da UE, o acesso de novos estados da Europa Central e do Leste como membros da UE em 2004, resultou no aumento da imigração por parte desses países. Mas a partir de 2008, a tendência está se revertendo e muitos [[polacos|poloneses]] estão retornando a [[Polônia]].<ref>{{Citar web|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/england/7374683.stm|título=Porque eu estou deixando o Reino Unido para voltar para a Polônia|editor=BBC News|data=30 de abril de 2008|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref> Em 2001, 92,1% da população identificava-se como sendo "branca", e 7,9% da população do Reino Unido identificava-se como de raça "mista" ou de alguma [[minoria étnica]].<ref>{{Citar web|url=http://web.archive.org/web/20110728133246/http://www.statistics.gov.uk/CCI/nugget.asp?ID=764&Pos=4&ColRank=1&Rank=176|titulo=Etnicidade: 7.9% provém de grupos étnicos não-brancos|publicado=Escritório Nacional de Estatíticas Britânico|data=24 de junho de 2004|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref>
 
A diversidade étnica varia significantemente ao longo do Reino Unido. 30,4% da população de Londres<ref>{{Citar web|url=http://neighbourhood.statistics.gov.uk/dissemination/LeadTableView.do;jsessionid=ac1f930dce6eace0153cf12440ca609dc762c8ae598.e38OaNuRbNuSbi0Ma3aNaxiQbNiLe6fznA5Pp7ftolbGmkTy?a=3&b=276743&c=London&d=13&e=13&g=325264&i=1001x1003x1004&m=0&r=1&s=1201351285750&enc=1&dsFamilyId=1812&bhcp=1|título=Estimativas da população residente por grupo étnico: Londres|editor=Escritório Nacional de estatísticas|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref> e 37,4% da de Leicester<ref>{{Citar web|url=http://www.neighbourhood.statistics.gov.uk/dissemination/LeadTableView.do?a=3&b=276827&c=Leicester&d=13&e=13&g=394575&i=1001x1003x1004&m=0&r=1&s=1208962134759&enc=1&dsFamilyId=1812|título=Estimativas da população residente por grupo étnico: Leicester|editor=Escritório nacional de estatísticas.|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref> era estimada de ser não- branca em junho de 2005, enquanto menos de 5% das populações do [[Nordeste da Inglaterra|Nordeste]], do [[Sudoeste da Inglaterra]] e do País de Gales eram de minorias étnicas segundo o censo de 2001.<ref>{{Citar web|url=http://www.statistics.gov.uk/census2001/profiles/commentaries/ethnicity.asp|título=Censo de 2001 - etnicidade e religião na Inglaterra e Gales|editor=Escritório Nacional de Estatísticas|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref>
 
Em 2007, 22% das crianças de escolas primárias e 17,7% das crianças de escolas secundárias da [[Inglaterra]] eram de famílias das minorias étnicas.<ref>{{Citar web|url=http://www.telegraph.co.uk/news/main.jhtml?xml=/news/2007/09/27/nschools127.xml|título=Um quinto das crianças provém de minorias étnicas|editor=[[The Daily Telegraph]]|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref> A população de imigrantes da Grã-Bretanha irá quase dobrar nas próximas duas décadas para 9,1 milhões, segundo um relatório de 31 de janeiro de 2008.<ref>{{Citar web|url=http://www.telegraph.co.uk/news/uknews/1577120/Britain-to-have-%279.1m-immigrants-by-2030%27.html|título=Grã-Bretanha terá 9,1 milhões de imigrantes em 2030|editor=The Daily Telegraph|acessodata=1 de fevereiro de 2013}}</ref>
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=== Governo ===
 
O Reino Unido tem um [[parlamentarismo|governo parlamentar]] baseado em fortes tradições: o [[Sistema Westminster]], foi copiado em todo o mundo - um legado do [[Império Britânico]]. A [[Constituição do Reino Unido]] governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo [[estatuto]]s, [[jurisprudência]] e [[Tratado|tratados internacionais]]. Como não existe diferença técnica entre estatutos comuns e [[lei]]s, considerados "direito constitucional", o [[Parlamento do Reino Unido|Parlamento britânico]] pode executar "reformas constitucionais" simplesmente pela aprovação de [[Ato do Parlamento|atos parlamentares]] e, portanto, tem o [[poder político|poder]] para alterar ou abolir quase qualquer elemento escrito ou não- escrito da constituição. No entanto, o parlamento não pode aprovar leis que os futuros parlamentares não possam mudar.<ref>{{citar web|url=http://web.archive.org/web/20070309020440/http://www.parliament.uk/about/how/laws/sovereignty.cfm|titulo=Página oficial do Parlamento britânico sobre a soberania parlamentar|arquivourl=http://archive.is/b487|arquivodata=28 de junho de 2012}}</ref> O Reino Unido é um dos três países no mundo de hoje que não tem uma [[constituição]] codificada (sendo os outros dois a [[Nova Zelândia]] e [[Israel]] ).<ref>{{citar web|url=http://www.llrx.com/features/uk2.htm|titulo=Guia para o Sistema Jurídico do Reino Unido|autor=Sarah Carter|publicado=[[Universidade de Kent|Universidade de Kent em Canterbury]]|acessodata=16 de maio de 2006}}</ref>
 
A posição do [[Primeiro-ministro do Reino Unido|primeiro-ministro]] como [[chefe de governo]] do Reino Unido<ref>{{citar web|titulo=The Government, Prime Minister and Cabinet|trabalho=Public services all in one place|publicado=[[Directgov]]|url= http://web.archive.org/web/20120921004951/http://www.direct.gov.uk/en/Governmentcitizensandrights/UKgovernment/Centralgovernmentandthemonarchy/DG_073444|acessodata=12 de fevereiro de 2010}}</ref> pertence ao membro do parlamento que obtém a confiança da maioria da [[Câmara dos Comuns]], sendo normalmente o líder do maior partido político naquela câmara. O primeiro-ministro escolhe um [[Conselho de ministros|gabinete]] e eles são formalmente nomeados pelo monarca para formar o [[Governo do Reino Unido|Governo de Sua Majestade]]. Por convenção, a rainha respeita as decisões tomadas pelo primeiro-ministro.<ref name="npm">{{citar jornal|url= http://news.bbc.co.uk/1/hi/uk_politics/6245682.stm|titulo=Brown is UK's new prime minister|data=27 de junho de 2007|acessodata=23 de janeiro de 2008|trabalho=BBC News}}</ref>
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O governo galês e a [[Assembleia Nacional do País de Gales]] tem poderes mais limitados do que os [[Devolução|transferidos]] para a [[Escócia]].<ref>{{citar jornal|url= http://news.bbc.co.uk/1/hi/events/wales_99/the_welsh_assembly/309033.stm|titulo=Structure and powers of the Assembly|trabalho=BBC News|data=9 de abril de 1999|acessodata=21 de outubro de 2008}}</ref> A assembleia local pode legislar sobre assuntos descentralizados através dos Atos da Assembleia, que não requerem o consentimento prévio de [[Palácio de Westminster|Westminster]]. As eleições de 2011 tiveram como resultado uma administração da minoria trabalhista liderada por [[Carwyn Jones]].<ref name="IcWales">{{citar jornal|titulo= Carwyn Jones clinches leadership in Wales|url= http://www.walesonline.co.uk/news/wales-news/2009/12/01/carwyn-jones-clinches-leadership-in-wales-91466-25299305/|acessodata=1 de dezembro de 2009|publicado=Media Wales|data=1 de dezembro de 2009|trabalho=WalesOnline}}</ref>
 
O governo e a assembleia da [[Irlanda do Norte]] têm poderes semelhantes aos transferidos à Escócia. O poder executivo local é liderado por uma [[diarquia]] que representa os membros [[Unionismo (Irlanda)|unionistas]] e [[Nacionalismo irlandês|nacionalistas]] da assembleia. Atualmente, [[Peter Robinson]] ([[Partido Unionista Democrático]]) e Martin McGuinness ([[Sinn Féin]]) são primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro, respectivamente.<ref name="northernireland1">{{citar web|titulo=Devolved Government&nbsp;– Ministers and their departments|publicado=Northern Ireland Executive|url= https://web.archive.org/web/20070822230925/http://www.northernireland.gov.uk/index/your-government/devolved-government.htm|acessodata=10 de fevereiro de 2014}}</ref> A devolução do governo à Irlanda do Norte está condicionada à participação da administração da Irlanda do Norte no Conselho Ministerial Norte-Sul, onde o executivo da Irlanda do Norte coopera e desenvolve políticas conjuntas e compartilhadas com o governo da [[República da Irlanda]]. Os governos britânico e irlandês cooperam em questões não- descentralizadas que afetam a Irlanda do Norte por meio da Conferência Intergovernamental Britânica-Irlandesa, que assume as responsabilidades do governo da Irlanda do Norte caso este não atue.<ref>Forman, F. N. :''Constitutional change in the United Kingdom''. University College, London. Constitution Unit. Routledge, 2002, p. 71. ISBN 0-415-23035-7</ref>
 
O Reino Unido não tem uma [[constituição]] [[Codificação jurídica|codificada]] e questões constitucionais não estão entre os poderes atribuídos à Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte. De acordo com a doutrina da soberania parlamentar, o Parlamento do Reino Unido poderia, em tese, dissolver o parlamento escocês, a assembleia galesa e a assembleia da Irlanda do Norte se assim decidisse.<ref>{{citar periódico|ultimo=Burrows|primeiro=Noreen|doi=10.1111/1468-2230.00203|titulo=Unfinished Business: The Scotland Act 1998|jornal=The Modern Law Review|volume=62|número=2|ano=1999|páginas=241–60 [p. 249]}}</ref><ref>{{citar periódico|ultimo=Elliot|primeiro=Mark|doi=10.1093/icon/2.3.545|titulo=United Kingdom: Parliamentary sovereignty under pressure|jornal=International Journal of Constitutional Law|volume=2|número=3|ano=2004|páginas=545–627 [pp. 553–554]}}</ref> Na verdade, em 1972, o parlamento britânico unilateralmente suspendeu o [[Parlamento da Irlanda do Norte]] e estabeleceu um precedente relevante para instituições autônomas contemporâneas.<ref>{{citar periódico|ultimo=Walker|primeiro=Graham|doi=10.1086/644536|titulo=Scotland, Northern Ireland, and Devolution, 1945–1979|jornal=Journal of British Studies|volume=39|número=1|ano=2010|páginas=124 & 133}}</ref> Na prática, porém, seria politicamente difícil para o Parlamento do Reino Unido abolir a [[devolução]] de poder ao parlamento escocês e à assembleia galesa por causa do fortalecimento político criado por decisões de [[referendo]]s populares.<ref>{{citar periódico|ultimo=Gamble|primeiro=Andrew|doi=10.1093/publius/pjj011|titulo=The Constitutional Revolution in the United Kingdom|jornal=Publius|volume=36|número=1|páginas=19–35 [p. 29]}}</ref> As restrições políticas colocadas sobre o poder do parlamento britânico de interferir na autonomia da Irlanda do Norte são ainda maiores do que em relação à Escócia e ao País de Gales, visto que a transferência de poder para a Irlanda do Norte é assegurada por um acordo internacional com o governo da Irlanda.<ref>{{citar periódico|ultimo=Meehan|primeiro=Elizabeth|doi=10.1093/pa/52.1.19|titulo=The Belfast agreement: its distinctiveness and points of cross-fertilization in the UK's devolution programme|jornal=Parliamentary Affairs|volume=52|número=1|ano=1999|páginas=19–31 [p. 23]}}</ref>
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[[Ficheiro:NorfolkAndNorwichUniversityHospital(KatyAppleton)Aug2005.jpg|thumb|esquerda|[[Norfolk and Norwich University Hospital]], um hospital associado ao [[National Health Service|Serviço Nacional de Saúde]] (NHS) localizado em [[Norwich]], Inglaterra.]]
 
O sistema de saúde no Reino Unido é descentralizado e cada país tem seu próprio sistema privado e com financiamento público, juntamente com tratamentos alternativos, holísticos e complementares. A saúde pública é fornecida a todos os residentes do Reino Unido e é permanente e gratuita, paga pelos impostos gerais. A responsabilidade política e operacional dos sistemas de assistência médica britânicos encontra-se sob quatro governos [[Poder executivo|executivos]] nacionais; a saúde na [[Inglaterra]] é de responsabilidade do [[Governo do Reino Unido|Governo de Sua Majestade]]; na Irlanda do Norte é de responsabilidade do poder executivo do país; na Escócia é de responsabilidade do governo escocês; e no País de Gales é de responsabilidade do governo galês. Cada [[National Health Service]] (Serviço Nacional de Saúde) tem políticas e prioridades diferentes, resultando em diferenças entre os [[países do Reino Unido]]. No entanto, organizações reguladoras abrangem todo o território britânico, como o General Medical Council e o Nursing and Midwifery Council, além de instituições não- governamentais, como ''Royal Colleges''.<ref>[http://news.bbc.co.uk/1/hi/health/7586147.stm 'Huge contrasts' in devolved NHS] BBC News, 28 de agosto de 2008. Acessado em 2 de fevereiro de 2014</ref><ref>[http://news.bbc.co.uk/1/hi/health/7149423.stm NHS now four different systems] [[BBC News]], 2 de janeiro de 2008. Acessado em 2 de fevereiro de 2014.</ref>
 
Em 2000, a [[Organização Mundial da Saúde]] (OMS), classificou o sistema de assistência médica em geral no Reino Unido como o 15º melhor da Europa e o 18º melhor do mundo.<ref name="Who2000">{{citar livro|editor-sobrenome =Haden|editor-nome =Angela|editor-sobrenome2 =Campanini|editor-nome2 =Barbara|titulo=The world health report 2000 - Health systems: improving performance|ano=2000|local=Geneva, Switzerland|publicado=World Health Organisation|url=http://www.who.int/whr/2000/en/whr00_en.pdf|isbn=924156198X|autor=World Health Organisation, World Health Staff,|postscript=<!--None-->}}</ref><ref>[http://pages.stern.nyu.edu/~wgreene/Statistics/WHO-COMP-Study-30.pdf Measuring overall health system performance for 191 countries]. [[Organização Mundial da Saúde]] (OMS). [[Universidade de Nova Iorque]]. Acessado em 2 de fevereiro de 2014.</ref> Desde 1979, a despesa com a saúde pública aumentou de forma significativa para aproximá-la da média da [[União Europeia]] (UE).<ref>"O Orçamento foi apresentado ao Parlamento em 17 de abril e foi ainda mais generoso para o Serviço Nacional de Saúde do que se esperava, totalizando um aumento anual de 7,4% acima da inflação para os próximos cinco anos. Isso nos levaria a 9,4% do PIB gastos em saúde, ou seja, em torno da média da UE." No original: ''"The Budget was presented to Parliament on 17th April and was even more generous to the NHS than had been expected amounting to an annual rise of 7.4% above the rate of inflation for the next 5 years. This would take us to 9.4% of GDP spent on health ie around EU average."'' [http://www.healthp.org/node/71 The NHS from Thatcher to Blair. Por Peter Fisher. NHS Consultants Association. International Association of Health Policy ]</ref> O Reino Unido gasta cerca de 8,4% do seu [[produto interno bruto]] em saúde, que é de 0,5% abaixo da média da [[Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]] (OCDE) e cerca de 1% abaixo da média da União Europeia.<ref>[http://web.archive.org/web/20120508115611/http://www.oecd.org/dataoecd/46/4/38980557.pdf OECD Health Data 2009- How Does the United Kingdom Compare] [[Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]]. Acessado em 2 de fevereiro de 2014.</ref>