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Alterações

O [[Tratado de Maastricht]], assinado em fevereiro de 1992 e em vigor a partir de 1993,<ref name="tratados" /> definiu uma nova estrutura institucional que se manteria até à entrada em vigor do [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]]. O tratado cria a [[Cidadania da União Europeia|cidadania europeia]], permitindo residir e circular livremente nos países da comunidade, assim como o direito de votar e ser eleito no estado de residência para as eleições europeias ou municipais.<ref>{{citar web|título=Reflexiones preliminares sobre el concepto de «ciudadanía europea»|url=http://e-spacio.uned.es/fez/eserv.php?pid=bibliuned:filopoli-1995-5-0BBC7A18-83DE-09D3-C777-0D58FB39A5A0&dsID=reflexiones_preliminares.pdf|acessodata=16 de setembro de 2011|autor=ULRICH K. PREUB}}</ref> Foi também decidida a criação de uma moeda única, o [[Euro]], que entraria em circulação em 2002 sob administração do [[Banco Central Europeu]].<ref>{{citar web |url=http://www.dw.de/1998-decidida-a-cria%C3%A7%C3%A3o-do-euro/a-509821 |título=1998: Decidida a criação do euro |editor=[[Deutsche Welle]] (DW) |acessodata=8 de setembro de 2013}}</ref>
 
=== A União do século XXI, de AmsterdãoAmsterdã a Lisboa ===
Em 1999 entrou em vigor o [[Tratado de AmsterdãoAmsterdã]]. Este tratado definia os princípios de liberdade, [[democracia]] e respeito aos [[direitos humanos]], incluindo explicitamente o [[Desenvolvimento sustentável|princípio do desenvolvimento sustentável]].<ref>{{citar web|título=Derechos fundamentales y no discriminación|url=http://europa.eu/legislation_summaries/institutional_affairs/treaties/amsterdam_treaty/a10000_es.htm|acessodata=13 de setembro de 2011|obra=Tratado de Ámsterdam|cita=La ambición de los redactores del Tratado de Amsterdam es confirmar formalmente el respeto de los derechos humanos. [...] Dispone que la Comunidad tenga por misión promover un desarrollo armonioso y equilibrado}}</ref><ref>{{citar web|título=Tratado de Amsterdam|url=http://www.europarl.europa.eu/topics/treaty/pdf/amst-es.pdf|acessodata=27 de outubro de 2011|autor=Parlamento Europeo|data=2 de outubro de 1997|cita=promover el progreso social y econömico de sus pueblos, teniendo en cuenta el principio de desarrollo sostenible}}</ref> Dois anos depois é assinado o [[Tratado de Nice]], que entrou em vigor em 2003.<ref name="tratados" /> Em 2002 foi extinta a CECA, findo o seu período de validade (de cinquenta anos), tendo as suas competências sido englobadas na Comunidade Europeia.<ref name="tratados" />
[[Imagem:EC-EU-enlargement animation.gif|thumb|350px|Animação mostrando os países membros da União Europeia por data de entrada.]]
 
Em 1 de maio de 2004 deu-se o maior alargamento de sempre da União Europeia, com a entrada de dez novos estados-membros ([[EstóniaEstônia]], [[LetóniaLetônia]], [[Lituânia]], [[PolóniaPolônia]], [[República Checa]], [[Hungria]], [[Eslováquia]], [[EslovéniaEslovênia]], [[Malta]] e [[Chipre]]). Mais tarde, em 29 de outubro de 2004, foi assinado em [[Roma]] o tratado que estabelecia a [[Constituição Europeia]]. A ratificação do tratado estava dependente da aprovação pelos parlamentos dos vários estados-membros, embora alguns países tenham convocado referendos em 2005. O primeiro foi a [[Espanha]], cujo documento foi aprovado com 76,73% de apoio.<ref>{{citar jornal|título=Los españoles dicen 'sí' a la Constitución Europea|url=http://www.elmundo.es/elmundo/2005/02/20/espana/1108930586.html|editora=El Mundo|data=21 de fevereiro de 2005|acessodata=26 de outubro de 2011}}</ref> No entanto, a ratificação alcançou um impasse quando os eleitores franceses e neerlandeses rejeitaram o documento.<ref>{{Citar web| url = http://www.elpais.com/articulo/internacional/Holanda/rechaza/Constitucion/elpepiint/20050602elpepiint_2/Tes/ | título = Holanda también rechaza la Constitución| data = 2/06/2005 |autor= ISABEL FERRER|obra = El País | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref><ref>{{Citar web| url = http://www.elmundo.es/elmundo/2005/05/29/internacional/1117362962.html | título = Francia rechaza la Constitución y provoca una grave crisis en Europa| data = 30/05/2005 |autor= El Mundo/Agencias|obra = www.elmundo.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref> O processo de ratificação estagnou, e só alguns estados o aprovaram. O [[Luxemburgo]] aprovou a constituição com 57% dos votos.<ref>{{Citar web| url = http://www.20minutos.es/noticia/37494/0/LUXEMBURGO/REFERENDUM/ | título = Luxemburgo aprueba la Constitución Europea| data = 10/07/2005 |autor= Reuters |obra = www.20minutos.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref>
 
Em 2007, os líderes europeus puseram fim formalmente a esse "período de reflexão" com a assinatura do [[Tratado de Berlim (2007)|Tratado de Berlim]], em 25 de março (no aniversário dos cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma de 1957).<ref>{{Citar web| url = http://europa.eu/50/docs/berlin_declaration_pt.pdf | título = DECLARAÇÃO por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma | data = 25/03/2007 |autor= Conselho Europeu |obra = Portal da União Europeia | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref> A declaração tinha como objetivo dar um novo impulso à busca de um novo acordo institucional<ref>{{citar web|título=Declaración de Berlín|url=http://europa.eu/50/docs/berlin_declaration_es.pdf|acessodata=13 de setembro de 2011|data=25 de março de 2007|cita=La Unión Europea es nuestra respuesta a ellos. Sólo unidos podemos preservar en el futuro nuestro ideal europeo de sociedad, en beneficio de todos los ciudadanos y las ciudadanas de la Unión Europea}}</ref> antes da realização das eleições europeias de 2009.<ref>{{citar jornal|título=Los 27 firman la Declaración de Berlín y se comprometen a zanjar la crisis de la UE|url=http://www.elmundo.es/elmundo/2007/03/25/internacional/1174816903.html|editora=El Mundo|data=25 de março de 2007|acessodata=13 de setembro de 2011}}</ref> Ainda em 2007, o Conselho Europeu concluiu que a Constituição Europeia havia fracassado, apesar de a maioria das propostas incluídas no texto foram incluídas posteriormente na reforma dos tratados da união, em contraposição à Constituição, à qual ia recomeçar todos os tratados firmados anteriormente. Deste modo, em 13 de dezembro de 2007, firmou-se o tratado conhecido como [[Tratado de Lisboa (2007)|Tratado de Lisboa]].<ref>{{Citar web| url = http://www.elmundo.es/elmundo/2007/12/13/internacional/1197546933.html | título = La UE firma en Lisboa el tratado con el que busca superar su crisis| data = 13/12/2007 |autor= elmundo.es/agencias |obra = www.elmundo.es | acessodata = 25/06/2010 | }}</ref>
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