Ministério da Saúde (Brasil): diferenças entre revisões
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== História ==
Em [[25 de julho]] de [[1953]] foi definido como '''Ministério da Saúde'''.<ref name=historia_saude_brasil /> Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras.<ref name=historia_saude_brasil />
No início dos [[anos 60]], a desigualdade social, marcada pela baixa renda per capita e a alta concentração de riquezas, ganha dimensão no discurso dos sanitaristas em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O planejamento de metas de crescimento e de melhorias, conduziram o que alguns pesquisadores intitularam como a grande panacéia dos anos 60 (o planejamento global e o planejamento em saúde). As propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade diagnosticada pelos sanitaristas desenvolvimentistas tiveram marcos importantes, como a formulação da Política Nacional de Saúde na gestão do então ministro, Estácio Souto-Maior, em [[1961]], com o objetivo de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social. Outro marco da história da saúde no âmbito ministerial ocorreu em [[1963]], com a realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministro [[Wilson Fadul]], árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização.<ref name=historia_saude_brasil />
Em [[1964]], os militares assumem o governo e [[Raymundo de Brito]] firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica da [[Previdência Social]], dentro da proposta de fixar um [[Plano Nacional de Saúde]] segundo as diretrizes da III Conferência Nacional de Saúde. Em [[25 de fevereiro]] de [[1967]], com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde.
Em [[1974]] houve um reforma interna na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre [[Saúde Pública]] e Assistência Médica. No mesmo ano, a [[Superintendência de Campanhas de Saúde Pública]] (SUCAM) passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões: [[Amazônia]], [[Nordeste]], [[Sudeste]], [[Sul]] e [[Centro-Oeste]], ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao Ministro de Estado.<ref name=historia_saude_brasil />
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