Miguel Reale: diferenças entre revisões
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Foi membro da [[Academia Brasileira de Letras]] (ABL) e um dos membros-fundadores da [[Academia Brasileira de Filosofia]].
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Miguel Reale é filho do [[medicina|médico]] [[Itália|italiano]] Biagio "Brás" Reale e de Felicidade Chiaradia, [[Minas Gerais|mineira]] de ascendência italiana. Com o falecimento do pai, o Major Chiaradia, dr. Brás Reale, que fora médico do Exército Italiano e clinicava em São Bento, resolve se mudar com a família para o [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], então a Capital Federal. Lá, instalou farmácia e consultório. Certa noite, as ondas do mar invadiram a farmácia e destruiram tudo o que ali havia. Desanimado com o sucedido, Brás Reale se transferiu para a cidade de [[Itajubá]], em [[Minas Gerais]]. Miguel Reale lá viveu até 1921, fazendo o curso primário no Colégio Nossa Senhora da Glória. Em 1922, ingressou no Instituto Medio Dante Alighieri, em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], de onde sairia diplomado em 1929.
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Em 1930, Reale apoiou, como outros estudantes da [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo|Faculdade de Direito de São Paulo]], o [[Revolução de 1930|golpe de Estado]] que alçou [[Getúlio Vargas]] ao poder.<ref name=":3" />
=== Vida familiar ===
Foi casado com Filomena "Nuce" Pucci por 63 anos, com quem teve os filhos Ebe, Lívia Maria e Miguel.
Ebe Reale é historiadora formada pela Faculdade Sedes Sapientiae, da [[Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]], autora de Dissertação de Mestrado sobre a História do Município de Pindamonhangaba e professora de "Cultura Brasileira" na Escola de Comunicações da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) na Capital paulista. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, tendo publicado 18 livros sobre a História de São Paulo.
Lívia Maria Reale Ferrari era formada em Línguas Neolatinas e foi casada com Antônio Carlos Ferrari, tendo o casal falecido jovem, em 1973, deixando três filhos menores que foram criados por Miguel e Nuce Reale.
[[Miguel Reale Júnior]], filho caçula de Miguel Reale, é advogado e professor, tendo ocupado o cargo de ministro da Justiça durante o governo [[Fernando Henrique Cardoso]].
=== Revolução Constitucionalista de 1932 ===
Quando eclodiu o [[Revolução Constitucionalista de 1932|movimento constitucionalista]], Miguel Reale estava no segundo ano de bacharelado na [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo|Faculdade de Direito do Largo de São Francisco]]. Assim como outros colegas de curso, ingressou no batalhão acadêmico ''Ibrahim Nobre'', o qual recebia o nome do importante jurista da época (também formado pelo Largo de São Francisco), combatendo no sul do estado de São Paulo.<ref>http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI110741,101048-A+Faculdade+de+Direito+do+Largo+de+Sao+Francisco+e+sua+importancia+na</ref> Considerou o movimento legítimo e vitorioso, com a promulgação da Constituição de 1934, alem de essencial na consolidação da democracia no país.<ref>{{citar web|url=http://www.miguelreale.com.br/artigos/esprev.htm|titulo=Espírito da Revolução Constitucionalista|data=17/07/2004|acessodata=07/04/2018|publicado=Miguel Reale|ultimo=|primeiro=}}</ref>
{{quote2|''A minha convicção é a de que no episódio da revolução constitucionalista o que predominava era o ideal democrático como tal, sem adjetivo, sem colorido ideológico, mas como esperança comum de um regime que viesse assegurar a todos o direito de escolher livremente o próprio caminho. Isto explica o seu caráter não classista, bem como a entusiástica tomada de posição da mulher paulista de todas as categorias sociais, colocando-se na vanguarda dos acontecimentos, a começar pela marcha inicial pela família e pela democracia.''|Miguel Reale<ref name="miguelreale.com.br"/>}}
=== Integralismo ===
[[Ficheiro:Miguel Reale.jpg|miniaturadaimagem|Miguel Reale em uniforme do grupo [[Ação Integralista Brasileira]], no qual ocupou o posto de Secretário Nacional de Doutrina e Estudos.]]
Miguel Reale se encontrou pela primeira vez com [[Plínio Salgado]] (a quem consideraria, mais de meio século depois, como "um dos mais completos e penetrantes mestres do jornalismo pátrio"), cujos artigos no jornal ''A Razão'' havia lido e apreciado bastante, no mês de outubro de 1932, após este publicar o ''Manifesto de Outubro'', documento fundador do [[Ação Integralista Brasileira|Movimento Integralista]], uma iniciativa de cunho nacionalista, tradicionalista e espiritualista. Foi então que sentiu "a possibilidade de uma experiência política que viesse realizar dois valores que me pareciam fundamentais: o socialismo em vinculação com a problemática nacional". Reale ingressa na Ação Integralista Brasileira já em meados de novembro daquele ano, tornando-se, logo, Secretário de Doutrina — e um de seus principais doutrinadores.<ref name=":3">{{citar web|url=http://integralismo.org.br/?cont=781&ox=26#.WeFhu_lSxac|titulo=O centenário de Miguel Reale|data=25/05/2010|acessodata=13/10/2017|publicado=Frente Integralista Brasileira|ultimo=BARBUY|primeiro=Victor Emanuel Vilela}}</ref><ref name=":7">{{citar livro|título=Centenário de Plínio Salgado|ultimo=REALE|primeiro=Miguel|obra=Anais do Centenário e da 2° Semana Plínio Salgado|editora=GRD|ano=1996|local=São Paulo|páginas=19-23|acessodata=}}</ref>
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Suas obras integralistas foram reeditadas pela [[Universidade de Brasília]] em 3 tomos a 1983, ao lado dos artigos ''Amor à liberdade'', ''Nós e os fascistas da Europa'' e ''Corporativismo e unidade nacional,'' bem como ''A crise da liberdade'', de sua fase socialista.<ref>REALE (tomo III, Cadernos da UnB) 1983</ref> Em 1995, publicou o artigo "Centenário de Plínio Salgado" no ''Estado de S. Paulo,'' buscando criticar as difamações da esquerda política contra a figura de Plínio Salgado e o silêncio em torno dos seus cem anos de nascimento. No artigo, rememorou sua trajetória como jornalista e escritor e celebrou sua literatura e seu conhecimento político, sociológico e filosófico.<ref name=":7" /> Em 2004, durante seus últimos anos de vida, publica, em seu site, o artigo "O Integralismo revisitado", revoltado com a seguinte situação: "Duas novelas ou mini-séries da TV GLOBO, a pretexto de apresentar o cenário ideológico vigente na primeira metade do século passado, fizeram referência ao Integralismo fundado por Plinio Salgado, mas com manifesta má fé, como é hábito dos chamados 'esquerdistas', até o ponto de apresentá-lo como simples variante do hitlerismo, com gangues atuantes com deliberada e constante violência."<ref name=":5" /> Na atualidade, a [[Frente Integralista Brasileira]] se afirma sucessora legítima da Ação Integralista Brasileira.
== Formação e carreira ==
[[File:Miguel Reale (1962).tif|thumb|Em 1962.]]
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É autor, entre outros, de ''Filosofia do Direito'' e de ''Lições Preliminares de Direito'', ''O Direito como Experiência'', ''Horizontes do Direito e da História'', ''Experiência e Cultura'', ''Nos Quadrantes do Direito Positivo'', ''Pluralismo e Liberdade'', todas obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Suas obras foram traduzidas para o italiano, o espanhol e o francês.
=== A teoria tridimensional do direito ===
Dentre as contribuições de Miguel Reale para a [[teoria geral do direito]], a que lhe atribuiu maior prestígio foi a [[teoria tridimensional do direito]] (ou teoria Integral do direito),<ref name=":3" /> apresentada primeiramente em suas obras ''Teoria do Direito e do Estado'' e ''Fundamentos do Direito'', de 1940, em que o autor buscou integrar três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito), a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito) e a normativa (associada às normas e à vigência do direito). Assim, segundo essa teoria, o direito seria composto da conjugação harmônica entre as três dimensões — a fática, a axiológica e a normativa —, numa dialética de implicação e polaridade, em um processo histórico-cultural. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica.
Embora essa teoria tenha conhecido ampla difusão no meio acadêmico e jurídico brasileiro e de alguns países da [[América Latina]],<ref>{{Citar periódico|titulo=Teoria tridimensional do Direito - Filosofia|jornal=InfoEscola|url=http://www.infoescola.com/filosofia/teoria-tridimensional-do-direito/|idioma=pt-BR}}</ref> fora desses espaços ela é muito pouco conhecida ou citada. Alem disso, cabe notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice do direito, sendo precedido por autores como Emil Lask, [[Gustav Radbruch]], Roscoe Pound e Wilhelm Sauer.
=== Atividades profissionais ===
*Advogado militante de 1934 a 2006, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.
*Consultor Geral da Light – Serviços de Eletricidade S.A. de 1958 a 1974.
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*Ex-membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1982 a 1997.
*Ex-presidente do Conselho Deliberativo da S.A. Moinho Santista – Indústrias Gerais.
=== Títulos acadêmicos ===
*[[Catedrático]] de filosofia do direito da [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]] (1941)
*Professor Emérito da mesma Faculdade (1980)
*Doutor ''[[honoris causa]]'' da [[Universidade de Gênova]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade de Coimbra]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade de Lisboa]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade Kennedy de Buenos Aires]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade Federal de Pernambuco]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Pontifícia Universidade Católica de Campinas]] (SP)
*Doutor ''honoris causa'' da [[Pontifícia Universidade Católica de Goiás]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade Federal do Paraná]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade Federal de Goiás]]
*Doutor ''honoris causa'' da [[Universidade Federal do Rio Grande do Sul]]
*Professor ''honoris causa'' da [[Universidade do Chile]] ([[Valparaíso (Chile)]])
*Professor ''honoris causa'' da [[Universidade Federal da Paraíba]]
*Professor ''honoris causa'' da Faculdade de Direito de Caruaru (PE)
*Professor ''honoris causa'' da [[Universidade de Lima]] ([[Peru]])
*Professor ''honoris causa'' do Centro de Ensino Unificado de Brasília - [[Uniceub|UniCEUB]]
=== Instituições a que pertenceu ===
*Associado Emérito do [[Instituto dos Advogados de São Paulo]]
*Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
*Do Conselho do ''Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung'' – Munique (Alemanha)
*Do Conselho Editorial dos ''Archives de Philosophie du Droit'', Paris
*Ex-Membro do Conselho Diretor do ''Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie'' da Alemanha Ocidental
*Ex-vice-presidente da mesma Associação, da qual foi Relator em vários de seus Congressos Internacionais, como os de Bruxelas, Basiléia e México
*Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina
*Membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
*Membro da [[Comissão Provisória de Estudos Constitucionais]]
*Membro da Academia Brasileira de Letras (Cadeira número 14 – maio de 1975)
*Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira Pedro Lessa)
*Membro Titular da Academia Paulista de Direito (Cadeira Pedro Lessa)
*Membro da Academia Paulista de História
*Membro da Academia Paulista de Letras (Cadeira número 02 – outubro de 1977)
*Membro da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris
*Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG)
*Membro do Conselho Diretor de ''Darshana Internactional'' – Moradabad (Índia)
*Membro do Conselho Federal de Cultura (1974 a 1989)
*Membro honorário da Sociedade dos Filósofos Católicos
*Membro honorário do Conselho Editorial do ''The Journal of Value Inquiry'', com sede na ''Pennsylvania State University''
*Membro titular do ''Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de la Securidad Social''
*Presidente de Honra da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI)
*Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE)
*Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia.
*Presidente honorário da ''International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy'' (IVR)
*Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa
*Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha
*Sócio correspondente da [[Academia das Ciências de Lisboa]]
*Sócio correspondente da Academia de Coimbra
*Sócio correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires
*Sócio correspondente da Associação Argentina de Filosofia
*Sócio honorário da Associação Italiana de Filosofia do Direito
*Sócio honorário da Sociedade Espanhola de Filosofia Social e Jurídica
*Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia
== Obras ==
=== Filosofia geral ===
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*''Filosofia del Derecho'' (1979)
*''Experiénce et Culture'' (1990)
== Prêmios e condecorações ==
*Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo
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*Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais
*Prêmio Pontes de Miranda (do Instituto dos Advogados de Brasília)
== Cronologia ==
*1930
**Ingressa no bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
*1932
**Adere à [[Revolução Constitucionalista de 1932]], ingressando no ''Batalhão Ibrahim Nobre'', junto com seus colegas de curso, participando das batalhas ocorridas no sul do estado.
**Fez parte, ao lado de [[Plínio Salgado]], [[Gustavo Barroso]], [[Roland Corbisier]], [[San Tiago Dantas]], do então padre [[Hélder Câmara]], de [[Goffredo da Silva Telles Júnior]] e de [[Alfredo Buzaid]], da [[Ação Integralista Brasileira]], movimento político nacionalista de terceira posição que teve destaque no cenário político brasileiro durante a década de 1930. Tal organização foi dissolvida durante o [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]], e ao término deste se reconfigurou sob o nome de Partido de Representação Nacional (PRP). Miguel Reale foi um dos fundadores da Ação Popular Sindicalista que confluiria posteriormente para a criação do [[Partido Social Progressista]], que elegeu [[Adhemar de Barros]] Governador do Estado de São Paulo.
*1934
**Bacharela-se em Direito pela [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]]. No mesmo ano publica o primeiro livro, ''O Estado Moderno''.
*1940
**Lança sua tese ''Fundamentos do Direito'' (1940), onde monta as bases da sua versão da ''[[Teoria Tridimensional do Direito]]'', que se tornaria internacionalmente conhecida.
*1941
**Obtém titularidade tornando-se catedrático de [[Filosofia do Direito]], por concurso realizado em setembro de 1940, na [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]].
**Membro do Conselho Administrativo do Estado.(1942-1946)
*1947
**Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.
*1949
**Nomeado Reitor da [[Universidade de São Paulo]]. Instala os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo.
*1949
**Funda o [[Instituto Brasileiro de Filosofia]], o qual presidiu até sua morte em 2006.
*1951
**Chefia a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Consegue que prevaleça o ponto de vista do Brasil acerca do salário mínimo nas plantações.
**Apóia junto ao [[professor]] [[Alfredo Anders]] a criação do curso de [[Direito]] na [[Universidade Presbiteriana Mackenzie]].
*1953
**Publica o clássico livro ''Filosofia do Direito'', depois traduzido para o italiano por Luigi Bagolini.
*1954
**Funda a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente.
*1957/1959/1961
**Chefia a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia realizados em Santiago (Chile), Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), respectivamente, das quais foi vice-presidente.
*1963
**Novamente nomeado Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.
*1967
**Eleito Vice-Presidente do Congresso Interamericano de Filosofia realizado em Quebec (Canadá), em 1967.
*1969
**Nomeado pelo Presidente da República [[Artur da Costa e Silva]] para a Comissão de Alto Nível revisora da Constituição brasileira de 1967. Desse trabalho resulta, em parte, o texto da Emenda Constitucional número 1 à Constituição de 1967.
*1972
**Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, ocorrido em Brasília (DF) em 1972.
**Participa da elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, tornando-a sua estrutura de ''empresa internacional''.
*1969-1973
**Novamente, Reitor da USP. Implanta a Reforma Universitária. Proporciona estrutura definitiva aos campi da Capital e do Interior, com edifícios de área superior a 200.000 m²
*1974-89
**Torna-se membro do Conselho Federal de Cultura.
*1975
**Eleito para a cadeira 14 da [[Academia Brasileira de Letras]]
*1996
**Pensamento de Miguel Reale debatido no Colóquio Tobias Barreto ([[Portugal]] - [[Porto]] e [[Viana do Castelo]]).
*1999
**Pensamento de Miguel Reale debatido no I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, no [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] ([[RJ]])
*1998
**Profere palestras sobre o Projeto de Código Civil e o Novo Código Civil em todo o País.
*2003
**Novo Código Civil Brasileiro entra em vigor. Miguel Reale é considerado o Pai deste código.
*2006
**Falece devido a um [[enfarte do miocárdio]]. Foi velado em sua casa e sepultado no [[Cemitério São Paulo]].
== Ver também ==
* [[Academia Paulista de Letras]]
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