Dias Toffoli: diferenças entre revisões
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=== Supremo Tribunal Federal ===
[[Imagem:Toffoli ministro stf.jpg|miniatura|150px|direita|<small>Toffoli na solenidade de sua posse como ministro do STF.</small>]]
Dias Toffoli foi indicado pelo Presidente Lula para assumir a vaga decorrente do falecimento do ministro [[Carlos Alberto Menezes Direito]] no Supremo Tribunal Federal (STF).<ref>{{Citar web| publicado = Globo | url= http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1308645-5601,00-LULA+INDICA+TOFFOLI+PARA+VAGA+DE+MINISTRO+DO+SUPREMO+TRIBUNAL+FEDERAL.html| titulo = Lula indica Toffoli para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal| obra =G1|data=17 de setembro de 2009 | acessodata = 17 de setembro de 2009}}</ref> Antes, Toffoli já havia sido considerado para assumir a mesma vaga, aberta em 2007 pela aposentadoria do ministro [[Sepúlveda Pertence]], ocasião em que o indicado fora Menezes Direito.<ref>{{citar web |url= http://www.conjur.com.br/2007-ago-21/ministros_stj_disputa_vaga_pertence |título= Ministros do STJ tomam frente na disputa por vaga no Supremo|acessodata=14 de junho de 2015 |data= 21 de agosto de 2007|obra
No dia 8 de agosto de 2018, em votação na Corte do STF e com placar legal de 10 votos a 1, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal,<ref>{{citar web |url= https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/08/08/dias-toffoli-e-eleito-presidente-do-supremo-tribunal-federal.ghtml|título=Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal|acessodata=8 de agosto de 2018|data=8 de agosto de 2018 |publicado= Globo | obra = [[G1]]}}</ref> sendo empossado no dia 13 de setembro de 2018.<ref name=posse_STF>{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/ministro-dias-toffoli-assume-presidencia-do-supremo.shtml|título=Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo|acessodata=24 de setembro de 2018|data=13 de setembro de 2018|publicado= Folha da manhã | obra = [[Folha de S. Paulo]]}}</ref>
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==== Processos judiciais anteriores ====
{{Quote|O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.|Artigo 101 da [[Constituição Federal de 1988]]}}
Entretanto, em 2000, o Procurador-Geral do [[estado do Amapá]], João Batista Plácido, junto com Toffoli e seu então escritório de advocacia, Toffoli & Telesca Advogados SC, foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver 19 720 [[Real (moeda)|reais]] aos cofres públicos por conta de uma suposta [[licitação]] ilegal de prestação de serviços de advocacia ao governo vencida pelo escritório de Toffoli. A ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo a sentença anulada em 2008. Em 2006 Toffoli foi processado novamente por outro ilícito de mesma natureza, ocorrido em 2001, desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver 420 mil reais (700 mil reais em valores atualizados até 21 de setembro de 2009).{{Carece de fontes|data=abril de 2017}}
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Em 22 de agosto de 2012, durante o julgamento do [[Escândalo do Mensalão]] pelo Supremo Tribunal Federal, advogados do Movimento Endireita Brasil apresentaram denúncia por [[crime de responsabilidade]], contra Toffoli, ao Senado<ref>{{citar web|URL = http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-22/senado-recebe-pedido-de-impeachment-contra-ministro-do-stf-dias-toffoli.html |título = Senado recebe pedido de impeachment contra ministro do STF Dias Toffoli|data = 22 de agosto de 2015 |publicado = iG}}</ref>. Na apresentação da denúncia, é assinalada a relação de Toffoli com José Dirceu e com o PT, de quem era advogado na época em que os fatos julgados ocorreram.<ref>{{citar web |url=http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/advogados-vao-ao-senado-contra-toffoli |título=Advogados vão ao Senado contra Toffoli |publicado= Abril | obra = Exame |data=22-8-2012}}</ref> O ministro [[Marco Aurélio Mello]] já havia dito que a situação de Toffoli era "delicada", tendo em vista sua relação próxima com os acusados além do fato de sua namorada, Roberta Rangel, também ter sido advogada de outros acusados no processo.<ref>{{citar web |url= http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/noticias/0,,OI6041847-EI20760,00-Mensalao+para+Marco+Aurelio+Mello+situacao+de+Toffoli+e+delicada.html | título = Mensalão: para Marco Aurélio Mello, situação de Toffoli é 'delicada' |publicado= Telefônica | obra = Terra |data=1-8-2012}}</ref><ref>{{citar web | url = http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,suspeicao-e-ignorada-e-toffoli-vai-julgar-o-mensalao,910299,0.htm | título = Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar o mensalão |publicado= O Estado de São Paulo | obra = Estadão |data=3-8-2012}}</ref>
Durante o julgamento, Toffoli considerou [[João Paulo Cunha]] e [[Marcos Valério]] culpados da acusação de [[lavagem de dinheiro]], além dos envolvidos a eles relacionados. Toffoli também considerou ilegal o processo de contratação da empresa de publicidade [[SMP&B]], condenando os réus da acusação de [[corrupção ativa]]. Toffoli inocentou
Durante o julgamento, o ministro Toffoli comparou as penas impostas aos [[réu]]s do mensalão às punições aplicadas no período da [[Inquisição]] na "época de [[Tomás de Torquemada|Torquemada]]" , o Grande Inquisidor espanhol do [[século XV]], em cujo período foram executados cerca de 2.200 [[autos de fé]], na [[Espanha]]. Toffoli defendeu que as penas, neste caso, fossem somente financeiras.<ref>{{Citation |local= BR | url = http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,toffoli-compara-penas-do-mensalao-a-inquisicao,960708,0.htm |título= Toffoli compara penas do mensalão a Inquisição |primeiro = Felipe |último = Recondo |jornal= [[Estadão]] |data= 15 de novembro de 2012}}.</ref>
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Tendo em vista a aposentadoria do ministro [[Joaquim Barbosa]], e a demora de vários meses da presidente Dilma Rousseff em indicar o seu sucessor, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pela maioria dos inquéritos relacionados à [[Operação Lava Jato]], ficaria com apenas quatro membros, de forma que um empate seria possível. Para evitar isso, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que um membro da Primeira Turma se transferisse para a Segunda Turma, sugestão que foi apoiada pelos ministros [[Celso de Mello]] e [[Teori Zavascki]].<ref>{{citar web |url= http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=287034 |título= Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado|acessodata=15 de maio de 2015 |data= 10 de março de 2015 |publicado= Supremo Tribunal Federal}}</ref>
De acordo com o Regimento Interno do tribunal, o ministro mais antigo da Primeira Turma, Marco Aurélio Mello, teria prioridade para pedir a transferência. Marco Aurélio não mostrou interesse e Dias Toffoli, sendo o segundo mais antigo, passou a compor a Segunda Turma<ref>{{citar web |url= http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=287072 |título= Ministro Dias Toffoli passa a compor Segunda Turma do STF|acessodata=15 de maio de 2015 |data= 11 de março de 2015 |publicado=Supremo Tribunal Federal}}</ref> e, assim, deverá presidir o julgamento dos processos relativos aos deputados e senadores envolvidos no esquema.<ref>{{citar web |url= http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/03/dias-toffoli-vai-presidir-maior-parte-do-julgamento-da-lava-jato-no-stf.html|título= Dias Toffoli vai presidir maior parte do julgamento da Lava Jato no STF|acessodata=15 de maio de 2015 |data= 11 de março de 2015|obra= G1 |publicado= Globo}}</ref>
==Posições políticas==
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