Usina Hidrelétrica de Itaipu: diferenças entre revisões

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[[Imagem:ItaipuAerea2AAL.jpg|thumb|esquerda|[[Fotografia aérea]] da usina]]
 
A Usina de Itaipu foi resultado de intensas negociações entre os dois países durante a [[década de 1960]]. Em 22 de julho de 1966,<ref>[http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210006&tit=guas-furtadas Águas furtadas] Jornal Gazeta do Povo - n° 30.000 - acessado em 8 de dezembro de 2012</ref> os ministros das Relações Exteriores do [[Brasil]], [[Juracy Magalhães]], e do [[Paraguai]], [[Sapena Pastor]], assinaram a "Ata do Iguaçu", uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do [[Rio Paraná]] "desde e inclusive o [[Salto de Sete Quedas]] até a foz do [[Rio Iguaçu]]".<ref>[http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/356 Notícias]Site Itaipu {{Wayback|url=http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node%2F356 |date=20090629225817 }}</ref> O [[Tratado de Itaipu]], que legalmente deu origem à usina, foi assinado em 1973.
 
Os termos do tratado, que expira em 2023, têm sido objeto de descontentamento generalizado por parte do [[Paraguai]]. O governo do presidente [[Fernando Lugo]] (2008-2012) prometeu renegociar os termos do tratado com o [[Brasil]], que permaneceu por muito tempo hostil a qualquer tipo de renegociação.<ref>[http://www.opendemocracy.net/article/democracy_power/politics_protest/paraguay_fernando_lugo Nickson, Andrew, (2008) Paraguay: Lugo versus the Colorado Machine, Open Democracy 20 February 2008] Open Democracy - acessado em 2013</ref>
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Em julho de 2009, houve uma renegociação do Tratado de Itaipu, pela qual o Brasil aceitou passar a pagar o triplo do que pagava ao Paraguai pelo direito de uso da eletricidade produzida por Itaipu. O direito de uso é um excedente ao preço da energia que é pago diretamente ao governo paraguaio, ou seja não pode ser deduzido da dívida assumida pelo Paraguai.<ref>{{citar web|url=http://oglobo.globo.com/economia/itaipu-entenda-como-a-negociacao-entre-brasil-paraguai-2770220|título=Itaipu: entenda como é a negociação entre Brasil e Paraguai|data=12 de maio de 2011|publicado=[[O Globo]]|acessodata=2 de fevereiro de 2012}}</ref> No total, entretanto o preço total da energia subiu de US$ 45,31 por MWh para US$ 50,93 por MWh. Ainda por esse acordo, o Brasil passou a permitir que o excedente da energia paraguaia seja vendido diretamente às empresas brasileiras, se assim preferirem os paraguaios.<ref>[http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/8169139.stm Why Brazil gave way on Itaipu dam] Retrieved 2009-07-26.</ref><ref>[http://www.nytimes.com/2009/07/27/world/americas/27paraguay.html?ref=world Energy Deal With Brazil Gives Boost to Paraguay] [[New York Times]], July 27, 2009</ref>
 
O acordo entre os presidentes [[Luiz Inácio Lula da Silva|Lula]] e [[Fernando Lugo]] permite que a energia de outras fontes (não de Itaipu) possa ser vendida a terceiros. Esta alteração não ocorreu. Não está inclusa nas notas reversais.
 
Durante décadas, pelos termos do acordo, o Brasil pagou pelo MWh um valor bastante inferior ao preço de mercado, como contrapartida pelos gastos na construção da barragem e instalação da usina.