Instituto Nacional do Seguro Social: diferenças entre revisões
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Previdência Social salário-maternidade, auxílio-reclusão, de aposentadorias Etiquetas: Inserção do elemento "nowiki", possivelmente errônea Editor Visual Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
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O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social ([[IAPAS]]), com o Instituto Nacional de Previdência Social ([[INPS]]).<ref>{{citar web |url=http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=453 |título=História da Previdência 1974-1992 |acessodata=9 de julho de 2013 |data= |publicado= |arquivourl=https://web.archive.org/web/20130813031237/http://mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=453 |arquivodata=2013-08-13 |urlmorta=yes }}</ref>
Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes. O Instituto possui em seu quadro administrativo quase
Trata-se de um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais. A renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada.
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