Wikipédia

Margarete Coelho: diferenças entre revisões

Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Revertendo edições sem fontes...
Linha 1:
{{Parcial}}
{{Mais fontes-bpv|data=junho de 2019}}
{{Info/Político
|imagem = Margarete Coelho em abril de 2019 (recorte).jpg
Linha 24 ⟶ 22:
}}
 
'''Margarete de Castro Coelho''' ([[São Raimundo Nonato]], [[Piauí|PI]], [[12 de março]] de [[1961]]) é uma [[Advogado|advogada]] e [[política]] [[brasil]]eira, [[deputado federal|deputada federal]] eleita pelo [[Piauí]]. Filiada ao [[Progressistas]], cumpriu o mandato de vice-governadora do Piauí entre [[2015]] e [[2019]], tendo sido a primeira mulher eleita no estado para o cargo.<ref name=GOVPI>{{citar web|título=Site oficial do governo do estado do Piauí|url=http://www.piaui.pi.gov.br/governador/vice-governador || acessodata=28 de março de 2015}}</ref> Atualmente cumpre o mandato de deputada federal.<ref name=DEPUTADOS>{{citar web || url=https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2019/02/01/veja-quem-sao-os-deputados-federais-do-piaui-que-tomam-posse-nesta-sexta-feira.ghtml || titulo= ''Veja quem são os deputados federais do Piauí que tomam posse nesta sexta-feira (g1.globo.com)'' || acessodata=1º de fevereiro de 2019}}</ref>
 
==Dados biográficosBiografia ==
Filha de AloísioAloisio RubenRubem de Castro e Edvaldina Gonçalves de Castro, é casada com o advogado Marcelo do Egito Coelho, mãe de duas filhas, Marcela e Maria Clara. Nasceu em 1961, em São Raimundo Nonato, Sertão do Piauí, na região da Serra da Capivara, um dos pontos turísticos mais importantes do Brasil, pela beleza cênica e por ser considerado o berço do homem americano, tendo em vista guardar em suas entranhas os vestígios mais antigos da passagem do homem por este continente e das mais belas inscrições rupestres que se tem notícia. Formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí éAdvogada especialista em Direito Processual pela [[Universidade Federal de Santa Catarina]], Especialista em Direito Constitucional pela [[Universidade Federal do Piauí ]] e Especialista em Direito  Eleitoral, também, pela UniversidadeEscola FederalJudiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do [[Piauí. Mestre]] em Direitoconvênio pelacom a [[Universidade do ValeFederal do RioPiauí]]. dosFoi Sinos,professora atualmentedo cursacurso doutorado emde Direito eda Políticas[[Universidade públicasEstadual pelodo Centro Universitário de BrasíliaPiauí]].
 
Casada com [[Marcelo do Egito Coelho|Marcelo Coelho]], foi sua sucessora na [[Assembleia Legislativa do Piauí]] e elegeu-se deputada estadual<ref name=TSE>{{citar web|título=Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral|url=http://www.tse.jus.br/ || acessodata=[[28 de março]] de [[2015]]}}</ref> em [[Eleições estaduais no Piauí em 2010|2010]] pelo [[Partido Progressista (Brasil)|PP]] e em [[Eleições estaduais no Piauí em 2014|2014]] tornou-se a primeira mulher a ser eleita vice-governadora do [[Piauí]].<ref name="GOVPI"/>
==Carreira acadêmica==
Na carreira acadêmica, ministrou aula em cursos de graduação e pós-graduação em Direito em várias Universidades Públicas e particulares de Teresina, sendo titular das disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional,  Processual Civil e Administrativo. É requisitada com frequência para ministrar palestras em universidades, congressos e conferências em todo o País, sobre Gestão Pública, Justiça Eleitoral, Lei das Cotas e Participação da Mulher na Política.
 
Em 2018, foi eleita deputada federal.<ref name=DEPUTADOS>{{citar web || url=https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2019/02/01/veja-quem-sao-os-deputados-federais-do-piaui-que-tomam-posse-nesta-sexta-feira.ghtml || titulo= ''Veja quem são os deputados federais do Piauí que tomam posse nesta sexta-feira (g1.globo.com)'' || acessodata=1º de fevereiro de 2019}}</ref>
Como advogada teve atuação marcante na OAB, secção/ Piauí. Foi Conselheira Federal, criou a Comissão em Defesa da Mulher e lutou insistentemente pela ampliação de espaços para mulheres quando poucas advogadas ocupavam lugar de destaque na Ordem. É reconhecida e respeitada pelos colegas da OAB Nacional por sua atuação como advogada eleitoralista e como gestora pública.
 
É Coordenadora Acadêmica do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (CONCIPOL).
 
==Carreira política==
Foi eleita deputada estadual em 2010. Na Assembleia Legislativa passou a ser reconhecida como deputada atuante, afeita ao debate e ao diálogo, verbalizando na luta em defesa dos direitos da mulher, da diversidade, dos recursos naturais do Piauí, enfrentamento às drogas dentre muitas outras frentes de reivindicação popular. Foi uma importante idealizadora e colaboradora de políticas públicas a favor da mulher, as quais se tornaram referência no País, sendo inclusive, premiadas pela importância e pioneirismo da iniciativa. Como parlamentar, integrou as comissões de Constituição e Justiça, Defesa dos Direitos da Mulher, Infraestrutura, Política Econômica e Segurança Pública.
 
== Principais Projetos de Lei como parlamentar ==
 
# PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária - Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento de suas contas de água, energia elétrica e telefonia, confeccionados em braile;
# PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre o lançamento de gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos, nos encanamentos que interligam a rede coletora de esgotos;
# PLO 41/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do estado do Piauí;
# PLO 78/2012 - Projeto de Lei Ordinária - Institui o Dia do Procurador do Estado do Piauí;
# IND 8/2013 - Indicativo de Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SEPM;
# PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Declara patrimônio cultural imaterial do Estado Do Piauí, o sotaque piauiense, bem como as palavras e expressões típicas do Piauí;
# PLO 124/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Institui o Dia do Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí;
# PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço nos Centros Vocacionais Tecnológicos - Cvt's, para a qualificação de Pessoas com Deficiência, no Estado do Piauí;
# PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Institui a Política Estadual de Educação do Campo;
# PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar - Regulamenta a concessão de aposentadoria do servidor público estadual com deficiência de que trata o art. 132 da lei complementar n°13/1194.
#
 
== Vice-governadora ==
Em 2014, Margarete Coelho foi eleita com 1.053.342 votos ao cargo de vice-governadora de Wellington Dias (PT) sendo a primeira mulher no Estado a ser eleita para o poder executivo.
 
A Vice-Governadora tem desenvolvido um papel ativo no desenvolvimento do Estado do Piauí, especialmente no que se refere à construção de políticas de públicas voltadas ao combate da violência contra mulheres, crianças e adolescentes em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Agência de Tecnologia de Informação (ATI) e Coordenadoria da Mulher.
 
# É autora da lei que institui o dia 27 de maio como o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. Um dia destinados às lutas das mulheres, debates, conferência das políticas públicas e manifestações para conscientização da população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher. A data faz alusão ao chamado “Caso das Meninas de Castelo” que chocou todo o país.
 
2. É autora da Lei que criou o Departamento de Combate à Violência Contra a Mulher, que abrigará todas as políticas de segurança pública já criadas para o enfrentamento a essa modalidade de violência.
 
    3. Atuou na criação das Delegacia dos Crimes Virtuais contra a Mulher, a Delegacia da Mulher e das Meninas Desaparecidas como parte das ações da Secretaria de Segurança Público no combate à violência de gênero.
 
      4.Discutiu com a Secretaria de Segurança e ATI da criação do aplicativo “Salve Maria”, que ao ser acionado, alerta a polícia para atender a emergência enviando um mapa com a localização exata, permitindo o envio da viatura mais próxima ao local da ocorrência. O App é pioneiro no Brasil em matéria de segurança pública.
 
5.  Participou da criação da campanha com a boneca Massinha, com o intuito de orientar, alertar e prevenir situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha integra o programa de Segurança Pública do Governo do Estado do Piauí, o aplicativo Salve Maria, criado para receber denúncia de agressões contra mulheres e vulneráveis.
 
6. Atuou na criação do Núcleo de Feminicídio, do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero da Polícia Civil do Piauí e do Plantão de Gênero na Central de Flagrantes que renderam ao Piauí o selo FBSP Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 
A vice-governadora também atua no fortalecimento do nosso turismo e na defesa do meio ambiente.
 
Articulou a assinatura do acordo gestão compartilhada entre o Governo do Estado, a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
 
Realizou convênio com a Fundham permite repasse de recursos para manutenção das guaritas e das áreas externas do parque através das secretarias estaduais.
 
Articulou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) o financiamento do Projeto do Museu da Natureza no município de Coronel José Dias, idealizado pela arqueóloga e presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), NièdeGuidon.
 
Como parte das atividades de divulgação do turismo, articulou uma exposição inédita, no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro, no Rio de Janeiro, demostrando um pouco do impressionante universo da arqueologia do Parque da Serra da Capivara;
 
A Vice-Governadora é, ainda, responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho do Rio Piauí, que tem como objetivo principal o projeto de revitalização e urbanização nas áreas do entorno do Rio.
 
É membra integrante do Conselho Deliberativo da SUDAM, SUDENE e SUDECO.
 
== Governadora em Exercício ==
Margarete Coelho assumiu interinamente o cargo de Governadora em Exercício em 22 de julho de 2015 em virtude de viagem internacional do titular, tornando-se a primeira mulher a exercer o cargo no Piauí.<ref>Piauí terá pela 1ª vez uma mulher à frente da chefia do executivo estadual[http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2015/07/piaui-tera-pela-1-vez-uma-mulher-frente-da-chefia-do-executivo-estadual.html].G1 Piauí. Aceeso em 22 de julho de 2015.</ref>
 
Em fevereiro de 2018, Margarete assumiu o Executivo Estadual pela nona vez em virtude de viagem internacional do Governador.
 
== Publicações ==
 
# Possui diversos artigos publicados em importantes revistas científicas especializadas.
# Autora do livro A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral brasileira para cassação de mandatos eletivos,  1 Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
# É colaboradora do livro ESTADO CONTEMPORÂNEO: direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão, Curitiba: Juruá, 2014
# É colaboradora do livro DIREITO ELEITORAL: debates iberoamericanos, memórias do V Congresso Iberoamericano de Direito Eleitoral
# É colaboradora no Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (CONCIPOL).
#
{{Referências}}
{{Parlamentares do Piauí no Congresso Nacional do Brasil}}
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Margarete_Coelho"