Superior Tribunal de Justiça Desportiva: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Robô: Alteração da categoria redirecionada Justiça desportiva do Brasil para Direito desportivo do Brasil |
Etiquetas: Editor Visual Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
||
Linha 2:
== Funcionamento ==
O '''STJD''' se baseia num sistema semelhante ao do Poder Judiciário. Os casos a serem julgados podem vir de denúncias feitas por procuradores do STJD, da mesma forma que um [[promotor público]], a respeito de fatos ocorridos em competições interestaduais ou nacionais ou de recursos de casos julgados pelos
A denúncia é analisada em primeira instância, em uma das cinco "Comissões Disciplinares". Caso as partes se sintam insatisfeitas com o resultado, elas podem recorrer ao Pleno do STJD, última instância da Justiça Desportiva no Brasil.
| |||