João Almeida (jurista): diferenças entre revisões

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'''João Rodrigo Pinho de Almeida''' ([[São João da Madeira]], [[São João da Madeira (freguesia)|São João da Madeira]], [[11 de setembro]] de [[1976]]) é um [[jurista]] e político português.<ref name="parlamentoÉ actualmente deputado à [[Assembleia da República]] pelo [[CDS – Partido Popular|CDS-PP]], tendo sido o primeiro deputado a assegurar um relatório aprovado por unanimidade num inquérito à banca.pt"<ref>{{citarCitar web|URLtitulo=Caixa. Relatório proposto por deputado do CDS aprovado por todos. É inédito em inquéritos à banca|url=https://www.parlamentoobservador.pt/DeputadoGP2019/Paginas07/Biografia.aspx?BID17/inquerito-a-caixa-projeto-de-relatorio-aprovado-propostas-que-nao-foram-aceites-por-todos-votadas-uma-a-uma/|obra=1657Observador|títuloacessodata=João Pinho de Almeida2019-08-04|autorlingua=pt-PT|dataprimeiro=Ana|publicadoultimo=Deputados e Grupos ParlamentaresSuspiro|acessodataprimeiro2=20 de Fevereiro de 2017Ana|ultimo2=Suspiro}}</ref>
 
== Carreira ==
João Almeida é [[Licenciatura|licenciado]] em [[Direito]] e tem frequência de [[Mestrado]] em [[Economia]] e [[Políticas Públicas]], e é [[Jurista]] de profissão, tendo sido Consultor na PROLEGAL - Moser & Lobo d'Ávila, Sociedade de Advogados, Advogado-Estagiário na Alves Mendes, Jardim Gonçalves & Associados e Sócio-Gerente da MATEEVENTS, Lda.<ref name="parlamento.pt"/>
 
=== Vida pessoal ===
Publicou a obra colectiva ''Os Militares, as Artes e as Letras - 25 Anos do 25 de Novembro''.<ref name="parlamento.pt"/>
João Almeida é filhoFilho de Fernando Manuel Pereira dos Santos Almeida ([[8 de março|8 de Março]] de [[1949]] - 11 de Julho de 1997) e de sua mulher Maria Margarida da Silva Pinho (7 de Abril de 1950) e, irmão de Frederico Manuel Pinho de Almeida (19 de Julho de 1979). Casou com Maria Luísa Machado Botelho Pereira de Magalhães (20 de Setembro de 1979), sobrinha-trineta do 1.º [[Visconde de Rendufe]], da qual se divorciou e da qual tem dois filhos.
 
Licenciou-se em [[Direito]] e frequentou o [[Mestrado]] em [[Economia]] e [[Políticas Públicas]]. É [[Jurista]] de profissão, tendo sido consultor em várias sociedades de advogados. Publicou a obra colectiva ''"Os Militares, as Artes e as Letras - 25 Anos do 25 de Novembro"''.
Foi Deputado Municipal em São João da Madeira e Adjunto da [[Vereador]]a [[Maria José Nogueira Pinto]], na [[Câmara Municipal (Portugal)|Câmara Municipal]] de [[Lisboa]], e foi eleito [[Deputado]] pelo [[Centro Democrático Social - Partido Popular]] à IX [[Legislatura]], pelo [[Círculo Eleitoral]] de [[Distrito de Lisboa|Lisboa]], de 5 de Abril de 2002 a 9 de Março de 2005, à X Legislatura, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, de 10 de Março de 2005 a 14 de Outubro de 2009, à XI Legislatura, pelo Círculo Eleitoral do [[Distrito do Porto|Porto]], de 15 de Outubro de 2009 a 19 de Junho de 2011, à XII Legislatura, pelo Círculo Eleitoral do Porto, de 20 de Junho de 2011 a 22 de Outubro de 2015, e pelo Círculo Eleitoral de [[Distrito de Aveiro|Aveiro]], desde 23 de Outubro de 2015, e foi [[Secretário de Estado]] da Administração Interna nos [[XIX Governo Constitucional de Portugal]], chefiado por [[Pedro Passos Coelho]], no qual ingressou em [[2013]], tendo sido reconduzido no efémero [[XX Governo Constitucional de Portugal]].<ref>Presidência da República (2013). Presidente da República confere posse a novos Secretários de Estado. [http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=80268 Disponível em:]</ref> Foi Membro das [[Comissões Parlamentares]] de Orçamento e Finanças, de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, de Educação, Ciência e Cultura, de Trabalho e Assuntos Sociais, de Ética, de Inquérito ao negócio PT/TVI, de Inquérito ao BPN, de Inquérito aos Contratos SWAP como [[Vice-Presidente]], de Inquérito à Tragédia de Camarate, de Acompanhamento do Euro 2004 e de Inquérito à Benfica, SAD, e pertence às Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus como Suplente, de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, de Inquérito à Recapitalização da [[Caixa Geral de Depósitos]] e à Gestão do [[Banco]] como Coordenador do Grupo Parlamentar, e aos Grupos de Trabalho de Desporto, de Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL's 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP) e de Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas. Foi, ainda, [[Presidente]] da Juventude Popular, Secretário-Geral do CDS-PP, [[Vice-Presidente]] do Grupo Parlamentar do CDS-PP,<ref>{{citar web|URL = http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154.html|título = João Almeida vice-presidente do CDS-PP|data = 18/10/2015|acessadoem = 18/10/2015|autor = CDS-PP|publicado = CDS-PP|arquivourl = https://web.archive.org/web/20160303230203/http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption%3Dcom_content%26view%3Darticle%26id%3D107%3Acomissao-executiva%26catid%3D79%3Aorgaos-nacionais%26Itemid%3D154.html|arquivodata = 2016-03-03|urlmorta = yes}}</ref> e é Porta-Voz do CDS-PP<ref>CDS-Partido Popular (2011). Composição da Comissão Executiva. [http://www.cds.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154 Disponível em:] {{Wayback|url=http://www.cds.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154 |date=20131224114255 }}</ref> e Presidente Honorário da Juventude Popular.<ref name="parlamento.pt"/><ref>Jornal "Sol" (2013). [http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=82021 Entrevista a João Almeida]</ref><ref>[http://www.juventudepopular.org/conhecer/xiii-congresso-2 Juventude Popular (1999). Congressos.]</ref>
 
Foi ainda o 49.° [[Presidente]] do [[Clube de Futebol "Os Belenenses"]] e do Conselho de Administração da "Os Belenenses", Futebol, SAD, de 2010 a 2011.<ref>{{Citar web|titulo=João Almeida é o novo presidente do Belenenses|url=https://www.publico.pt/2010/07/03/desporto/noticia/joao-almeida-e-o-novo-presidente-do-belenenses-1445068|obra=PÚBLICO|acessodata=2019-08-04|lingua=pt|ultimo=Lusa}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=João Almeida volta para a AG da SAD|url=https://www.record.pt/futebol/futebol-nacional/liga-nos/belenenses/detalhe/joao-almeida-volta-para-a-ag-da-sad-720610|obra=www.record.pt|acessodata=2019-08-04|lingua=pt}}</ref> Hoje é Membro do Conselho Geral do mesmo clube.
Foi Membro do Conselho Nacional de Educação, Representante da European Foundation for Human Rights and Family na III UN Conference on The Least Developed Countries e foi Membro da Delegação de Portugal à União Interparlamentar.<ref name="parlamento.pt"/><ref>Assembleia da República (2011). Delegação à União Interparlamentar. [http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c306442556b6c514c305253535339455a57786c5a32466a6232567a4c31567561634f6a627955794d456c756447567963474679624746745a5735305958496c4d6a416f56556c514b53395953556c4d58304e766258427663326c6a595738756347526d&fich=XIIL_Composicao.pdf&Inline=true Disponível em:] {{Wayback|url=http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c306442556b6c514c305253535339455a57786c5a32466a6232567a4c31567561634f6a627955794d456c756447567963474679624746745a5735305958496c4d6a416f56556c514b53395953556c4d58304e766258427663326c6a595738756347526d&fich=XIIL_Composicao.pdf&Inline=true |date=20131227034549 }}</ref>
 
=== Vida política ===
É Vogal do Conselho Directivo do IDL- Instituto Amaro da Costa.<ref name="parlamento.pt"/><ref>IDL-Instituto Amaro da Costa (2011). Orgãos Sociais. [http://www.institutoamarodacosta.com/o-instituto/orgaos-sociais/ Disponível em:]</ref>
Em 1999 inicia vários mandatos, num total de oito anos, a liderar a Juventude Popular.<ref>{{Citar web|titulo=CONVERSAS DO CALDAS|url=https://www.cds.pt/folhacds/2018/07/20180712/phone/conversas-do-caldas.html|obra=www.cds.pt|acessodata=2019-08-05}}</ref> Tornou-se Deputado Municipal em [[São João da Madeira]] e Adjunto da [[Vereador]]a [[Maria José Nogueira Pinto]], na [[Câmara Municipal (Portugal)|Câmara Municipal]] de [[Lisboa]]. Foi, ainda, Secretário-Geral do CDS-PP, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, do qual hoje é Porta-Voz.<ref>{{citar web|URL=http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption=com_content&view=article&id=107:comissao-executiva&catid=79:orgaos-nacionais&Itemid=154.html|título=João Almeida vice-presidente do CDS-PP|data=18/10/2015|acessadoem=18/10/2015|autor=CDS-PP|publicado=CDS-PP|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160303230203/http://web.cds.pt/static/index.php%3Foption%3Dcom_content%26view%3Darticle%26id%3D107%3Acomissao-executiva%26catid%3D79%3Aorgaos-nacionais%26Itemid%3D154.html|arquivodata=2016-03-03|urlmorta=yes}}</ref> É ainda Vogal do Conselho Directivo do IDL- Instituto Amaro da Costa.<ref>{{Citar web|titulo=Orgãos Sociais, O Instituto - Instituto Amaro da Costa – IDL|url=https://www.idl.pt/o-instituto/orgaos-sociais/|obra=www.idl.pt|acessodata=2019-08-05}}</ref>
 
A par da sua actividade política, foi membro do Conselho Nacional de Educação e representante da ''European Foundation for Human Rights and Family na III UN Conference on The Least Developed Countries.'' Foi ainda membro da Delegação de Portugal à [[União Interparlamentar]].<ref name="parlamento.pt">{{citar web|URL=https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=1657|título=João Pinho de Almeida|autor=|data=|publicado=Deputados e Grupos Parlamentares|acessodata=20 de Fevereiro de 2017}}</ref>
Integrou um conjunto de 32 subscritores da Moção "Fazer diferente - Preparar Políticas Públicas"<ref>Almeida, João et al. (2013). Fazer Diferente - Preparar Políticas Públicas. [http://pt.scribd.com/doc/191917473/Fazer-Diferente-Preparar-Politicas-Publicas-docx Disponível em:]</ref> ao XXV Congresso do [[CDS-PP]].<ref>Jornal "i" (2013). Fazer diferente. João Almeida diz que reformas têm ficado "aquém". [http://pt.scribd.com/doc/191917473/Fazer-Diferente-Preparar-Politicas-Publicas-docx Disponível em:]</ref>
 
Integrou um conjunto de 32 subscritores da Moção "Fazer diferente - Preparar Políticas Públicas"ao XXV Congresso do [[CDS-PP]].
Foi o 49.° [[Presidente]] do [[Clube de Futebol "Os Belenenses"]] e do Conselho de Administração da "Os Belenenses", Futebol, SAD, de 2010 a 2011, e é Membro do Conselho Geral do mesmo Clube de Futebol "Os Belenenses".<ref name="parlamento.pt"/><ref>Jornal "Expresso" (2010). Desporto: Belenenses - João Almeida eleito com 86,6 por cento dos votos [Em linha]. [http://expresso.sapo.pt/desporto-belenenses-joao-almeida-eleito-com-866-por-cento-dos-votos=f591918#ixzz2oXv6HjDN Disponível em:]</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.osbelenenses.com/home/clube/lista-de-presidentes/|título=Lista de Presidentes|autor=|data=|publicado=Os Belenenses|acessodata=31 de Outubro de 2015}}</ref>
 
== Carreira Legislativa: 2002-2019 ==
== Controvérsias ==
Em Abril de 2002 foi eleito pela primeira vez [[Deputado]] pelo [[Centro Democrático Social - Partido Popular]] à [[IX Legislatura da Terceira República Portuguesa|IX Legislatura]], representado pelo [[Círculo Eleitoral]] de [[Distrito de Lisboa|Lisboa]]. O mesmo círculo eleitoral voltou elegê-lo deputado em 2005 para a [[X Legislatura da Terceira República Portuguesa|X Legislatura]]. Pelo [[Distrito do Porto|Porto]] foi eleito também duas vezes, à [[XI Legislatura da Terceira República Portuguesa|XI Legislatura]] e à [[XII Legislatura da Terceira República Portuguesa|XII Legislatura]], no período de 2009 a 2015. Em Outubro de 2015 foi eleito pelo Círculo Eleitoral de [[Distrito de Aveiro|Aveiro]] à [[XIII Legislatura da Terceira República Portuguesa|XIII Legislatura]] para o mandato corrente, e pelo qual se recandidata a deputado para as legislativas em Outubro de 2019.
A 3 de Novembro de 2016, chamou a atenção por ter chamado "[[idiotas úteis]]" aos deputados do [[Bloco de Esquerda]], do [[Partido Comunista Português]], do [[Partido Ecologista Os Verdes]] e do [[Pessoas–Animais–Natureza]], que suportam na [[Assembleia da República]] o [[Governo]] do [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]].<ref>{{citar web|URL=http://sicnoticias.sapo.pt/especiais/orcamento-do-estado-2017/2016-11-03-Joao-Almeida-acusa-partidos-da-esquerda-de-serem-idiotas-uteis-ao-PS|título=João Almeida acusa partidos da esquerda de serem "idiotas úteis" ao PS|autor=|data=3 de Novembro de 2016|publicado=[[SIC Notícias]]|acessodata=17 de Fevereiro de 2017}}</ref>
 
Foi também [[Secretário de Estado]] da Administração Interna nos [[XIX Governo Constitucional de Portugal]], chefiado por [[Pedro Passos Coelho]], no qual ingressou em [[2013]], tendo sido reconduzido para o [[XX Governo Constitucional de Portugal]].
== Família ==
João Almeida é filho de Fernando Manuel Pereira dos Santos Almeida (8 de Março de 1949 - 11 de Julho de 1997) e de sua mulher Maria Margarida da Silva Pinho (7 de Abril de 1950) e irmão de Frederico Manuel Pinho de Almeida (19 de Julho de 1979). Casou com Maria Luísa Machado Botelho Pereira de Magalhães (20 de Setembro de 1979), sobrinha-trineta do 1.º [[Visconde de Rendufe]], da qual se divorciou e da qual tem dois filhos.
 
=== Comissões Parlamentares ===
{{Referências}}
Foi Membro das [[Comissões Parlamentares]] de ''Orçamento e Finanças, de Assuntos Económicos, Inovação e Energia'', de ''Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local'', de ''Educação, Ciência e Cultura, de Trabalho e Assuntos Sociais'' e de ''Ética''. Foi também membro de Inquérito ao negócio ''PT/TVI'', ao BPN, aos ''Contratos SWAP'' como [[Vice-Presidente]] e à ''Tragédia de Camarate''. Além disso, foi Membro de ''Acompanhamento do Euro 2004'' e de ''Inquérito à Benfica, SAD''.<ref>{{Citar web|titulo=Biografia|url=https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=1657|obra=www.parlamento.pt|acessodata=2019-08-05}}</ref>
 
Pertence às ''Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus'' como suplente, de ''Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa'', de ''Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto'', de ''Inquérito à Recapitalização da [[Caixa Geral de Depósitos]]'' e à ''Gestão do [[Banco]]'' como Coordenador do Grupo Parlamentar. Pertence também aos Grupos de Trabalho de Desporto, de ''Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito'' e de ''Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas''.
 
== Controvérsias ==
A 3 de Novembro de 2016, chamou a atenção por ter chamado "[[idiotas úteis]]" aos deputados do [[Bloco de Esquerda]], do [[Partido Comunista Português]], do [[Partido Ecologista Os Verdes]] e do [[Pessoas–Animais–Natureza]], que suportam na [[Assembleia da República]] o [[Governo]] do [[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]].<ref>{{citar web|URL=http://sicnoticias.sapo.pt/especiais/orcamento-do-estado-2017/2016-11-03-Joao-Almeida-acusa-partidos-da-esquerda-de-serem-idiotas-uteis-ao-PS|título=João Almeida acusa partidos da esquerda de serem "idiotas úteis" ao PS|autor=|data=3 de Novembro de 2016|publicado=[[SIC Notícias]]|acessodata=17 de Fevereiro de 2017}}</ref>
 
{{== Referências}} ==
<references />
 
== Ligações externas ==
* {{link|1=|2=https://www.facebook.com/joaopinhodealmeida?ref=hl|3=Página oficial no Facebook}}
 
* [https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=1657 Biografia de João Almeida, página do Parlamento]
{{NF|1976||João Almeida}}
 
[[Categoria:Naturais de São João da Madeira]]
[[Categoria:Advogados de Portugal]]