Receita Federal do Brasil: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
→História: Inseri informação esclarecedora. |
Complementando a justificativa anterior: Além de adicionar dado relevante, removi trechos sem acurácia (v.g. "Autoridade Tributária": Termo vago [especialmente quando a Constituição usa o termo "administração tributária"] e insubsistente. Sobre quem ocupa as chefias, não se trata de História, mas de costume no sentido técnico-jurídico (condutas reiteradamente juridicamente relevantes). |
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A '''Receita Federal''', ou '''Secretaria da Receita Federal''' é um órgão que tem como responsabilidade a administração dos [[tributo]]s federais e o controle [[Alfândega|aduaneiro]], além de atuar no combate à [[elisão e evasão fiscal|evasão fiscal]] (sonegação), [[contrabando]], [[descaminho]], [[Pirataria moderna|pirataria]] e [[Narcotráfico|tráfico de drogas]] e [[tráfico de animais|animais]].<ref>{{Citar web|url=http://www.receita.fazenda.gov.br/SRF/ConhecaRFB.htm|título=Conheça a Receita Federal do Brasil|publicado=RFB|língua3=pt|acessodata=20 de abril de 2015}}</ref>
Até [[1 de janeiro]] de [[2019]] era subordinado ao [[Ministério da Fazenda (Brasil)|Ministério da Fazenda]]
== História ==
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