Revisão das 01h29min de 15 de junho de 2019 editar 177.80.158.247 (discussão) Foi confundido D. Pedro I com D .Pedro II no trecho a respeito da implementação do poder moderador no Brasil Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel ← Ver a alteração anterior		Revisão das 12h45min de 6 de agosto de 2019 editar desfazer 177.89.224.110 (discussão) Etiquetas: Editor Visual Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel Ver a alteração posterior →
Linha 1: '''Poder Moderador''' é um poder de [[Estado]]. Ele se sobrepõe aos poderes (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.<ref>{{Citar web\|titulo=O quarto poder: o ministério público e o poder moderador do imperador\|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19544&revista_caderno=9\|obra=www.ambito-juridico.com.br\|acessodata=18 de março de 2019\|lingua=pt-BR\|data=\|publicado=Constitucional - Âmbito Jurídico\|ultimo=Lemos da Silva\|primeiro=Marcelle}}</ref> Foi idealizado pelo francês [[Benjamin Constant (escritor)\|Benjamin Constant]], que pregava a ~~existência de~~existenciade [[Separação de poderes\|cinco poderes]]: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder de julgar. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.<ref>{{Citar web\|titulo=O Poder Moderador e sua importância para a tripartição dos Poderes\|url=https://web.archive.org/web/20190217020007/https://monarquiaconstitucional.jusbrasil.com.br/artigos/362431903/o-poder-moderador-e-sua-importancia-para-a-triparticao-dos-poderes\|obra=monarquiaconstitucional.jusbrasil.com.br (salvo em Wayback Machine)\|data=\|acessodata=18 de março de 2019\|publicado=\|ultimo=da Cruz\|primeiro=André de Oliveira\|arquivodata=17 de fevereiro de 2019\|lingua=pt-BR}}</ref> Foi instituído no [[Império do Brasil]] pela [[Constituição Brasileira de 1824]] e em [[Portugal]] pela [[Carta Constitucional portuguesa de 1826]], ambas saídas do punho do soberano D. [[Pedro I do Brasil\|Pedro I]], primeiro [[imperador do Brasil]] e posteriormente [[rei de Portugal]].<ref>{{Citar web\|titulo=Os Donos do Poder\|url=https://web.archive.org/web/20160804114059/http://www.usp.br/cje/anexos/pierre/FAORORaymundoOsDonosdoPoder.pdf\|obra=www.usp.br (salvo em Wayback Machine)\|data=2001\|acessodata=18 de março de 2019\|publicado=USP {{!}} Editora Globo\|ultimo=Faoro\|primeiro=Raymundo\|lingua=pt-BR\|arquivodata=4 de agosto de 2016}}</ref><ref>{{citar web\|url=http://atlas.fcsh.unl.pt/docs/Paulo_Jorge_Fernandes_Os_Actos_Adicionais_a_Carta_Constitucional_de_1826.pdf\|titulo=Os Actos Adicionais à Carta Constitucional de 1826\|data=2012\|acessodata=18 de março de 2019\|publicado=Historia Constitucional - Revista Electrónica - n. 13\|ultimo=Fernandes\|primeiro=Paulo Jorge\|lingua=pt\|paginas=563-583}}</ref> Foi prerrogativa dos soberanos portugueses do regime constitucional até 1910. Abolido no Brasil com a [[Constituição brasileira de 1891\|constituição de 1891]],<ref>{{Citar web\|titulo=Poder Moderador\|url=http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/298-poder-moderador\|obra=mapa.an.gov.br\|acessodata=18 de março de 2019\|data=11 de novembro de 2016\|publicado=\|ultimo=Cabral\|primeiro=Dilma\|lingua=pt-BR}}</ref> considera-se uma prerrogativa do [[Presidente da República Portuguesa\|Presidente da República]] em [[Portugal]].

Poder Moderador: diferenças entre revisões