Carlos Brilhante Ustra: diferenças entre revisões
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{{Info/Militar
|nome = {{small|Coronel do Exército Brasileiro}} [[Imagem:Coat of arms of the Brazilian Army.svg|25px]]<br>Carlos Alberto Brilhante Ustra
|imagem = UstraComissao.jpg
|imagem_tamanho
|imagem_legenda = Brilhante Ustra, aos 80 anos, durante depoimento à [[Comissão da Verdade]], em [[Brasília]] (maio de 2013).
|apelido = Doutor Tibiriçá
|nascimento_data = {{dni|lang=br|28|7|1932|si}}
|nascimento_local = [[Santa Maria (Rio Grande do Sul)|Santa Maria]], [[Rio Grande do Sul|RS]]
|morte_data = {{nowrap|{{morte|lang=br|15|10|2015|28|7|1932}}}}
|morte_local = [[Brasília]], [[Distrito Federal|DF]]
|residência =
|nacionalidade = {{BRAn|o}}
|nome_mãe = Cacilda Brilhante Ustra
|nome_pai = Célio Martins Ustra
|unidade = Ex-comandante do [[DOI-CODI]] de São Paulo
|hierarquia = [[
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|principais_trabalhos=
|cônjuge= Joseíta Brilhante Ustra|filhos=|Hierarquia=Coronel
}} '''Carlos Alberto Brilhante Ustra''' ([[Santa Maria (Rio Grande do Sul)|Santa Maria]], [[28 de julho]] de [[1932]] — [[Brasília]], [[15 de outubro]] de [[2015]]) foi um [[coronel]] do [[Exército Brasileiro]], ex-chefe do [[DOI-CODI]] do [[II Exército]] (de 1970 a 1974), um dos órgãos atuantes na [[repressão política]], durante o período da [[ditadura militar no Brasil]] (1964-1985).<ref name=ditesc>{{Citar livro |autor=[[Elio Gaspari|Gaspari, Elio]]|título=A Ditadura Escancarada |subtítulo= |língua= |formato= |edição= 2|local=Rio de Janeiro |editora= Editora Intrínseca|ano=2014 |página= |páginas=526 |isbn= 978-85-8057-408-1}}</ref> Também era conhecido pelo [[codinome]] '''Dr. Tibiriçá'''.<ref>{{citar web |formato= [[Portable document format|PDF]] | publicado = [[Ministério Público Federal]], Procuradoria da República em São Paulo | url = http://2ccr.pgr.mpf.gov.br/coordenacao/grupos-de-trabalho/justica-de-transicao/denuncias-1/PR-SP-Denuncia-Ustra.pdf | título = Denúncia apresentada pelo MPF contra Carlos Alberto Brilhante Ustra e Dirceu Gravina |local= São Paulo | data = 23 de abril de 2012}}.</ref><ref>{{citar web | url = http://veja.abril.com.br/091298/p_042.html | título = Ex-tenente confessa ter torturado trinta pessoas e começa a romper a barreira de silêncio sobre o assunto |jornal= [[Veja]] | data = 9 de dezembro de 1998}}.</ref>
Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar condenado pela [[Poder Judiciário do Brasil|Justiça Brasileira]] pela prática de [[Tortura no Brasil|tortura]] durante a ditadura.<ref>{{citar web | url = http://www.oab.org.br/Noticia/14836/juiz-condena-coronel-ustra-por-sequestro-e-tortura | título = Juiz condena coronel Ustra por
Ele escreveu dois livros de [[memórias]]: ''Rompendo o Silêncio'' (1987)<ref name=":0" /> e ''[[A Verdade Sufocada]]'' (2006).<ref name=":1" /><ref>{{citar tese|último =Santos|primeiro =Clarissa Grahl dos|título=Das armas às letras: os militares e a constituição de um campo memorialístico de defesa à ditadura empresarial militar|data=2016|url=https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175898|publicado=Universidade Federal de Santa Catarina|grau=Mestrado em História}}</ref>
== Biografia ==
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[[Thomas Skidmore]] descreve em seu livro ''Brasil: de Castelo a Tancredo'' que, em 1986, a então deputada [[Bete Mendes]] reconheceu em Ustra, adido militar no [[Uruguai]] durante o governo [[José Sarney]], o homem que a torturou em 1970. A deputada enviou uma carta ao então presidente Sarney, solicitando que ele fosse exonerado do cargo e pronunciou discurso sobre o assunto no [[Congresso Nacional do Brasil|Congresso Nacional]].<ref name= URUGUAI>{{citar web | url = http://revistaforum.com.br/blog/2012/02/em-busca-de-justica/ | título = ''Em busca de justiça'' |autor=Tatiana Merlino |acessodata=17/04/2017 | data = 9 de fevereiro de 2012 | publicado=''[[Fórum (revista)|Revista Fórum]]''}}.</ref><ref name= ULSTRA1>{{citar web | url = http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u43044.shtml | título = '' ‘Você pode pensar, mas não pode agir’ '' |acessodata=17/04/2017 |lugar=[[Ribeirão Preto]] - [[São Paulo (estado)|SP]] | publicado = [[Folha de S.Paulo|''Folha'']] | data = 2 de dezembro de 2002}}.</ref> No entanto, o general [[Leônidas Pires Gonçalves]], [[Lista de ministros do Exército do Brasil|Ministro do Exército]] à época, manteve Ustra no posto e também avisou que não demitiria nenhum outro militar por acusações de [[tortura]]. Isso tornou Ustra um protagonista da primeira crise militar do [[governo Sarney]].<ref name="ULSTRA1"/>
Em resposta a Bete Mendes, em 1987, o coronel lançou o livro ''Rompendo o silêncio'', em que narra sua passagem pelo DOI/CODI, no período de 1970 a 1974, além da [[Operação Bandeirante]] ([[OBAN]]).<ref name=":0" /> Em 2006, lançou o livro ''[[A Verdade Sufocada]]'', em que conta sua versão dos fatos que viveu [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|durante a ditadura]].<ref>{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2405200609.htm |título=''CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA lança amanhã o livro "A Verdade Sufocada", às 19h, no restaurante Fior D'Itália.'' |publicado=[[Folha de S.Paulo|''ilustrada'']] |autor=Mônica Bergamo (e Ana Ottoni) |data=24 de maio de 2006 |acessodata=17/04/2017}}</ref><ref name=":1" /> O livro possui quatorze edições publicadas (2018) e a soma das tiragens ultrapassaram vinte mil exemplares.{{Carece de fontes|biografia=sim|Brasil=sim|data=fevereiro de 2018}}
Ustra morreu em 15 de outubro de 2015, em um hospital de [[Brasília]], em razão de uma pneumonia e de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado para tratamento de um [[câncer]].<ref>{{Citar web|URL=http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/10/15/morre-coronel-ustra.htm|título=Morre coronel Ustra, ex-chefe do DOI-Codi durante a ditadura|acessadoem=2015-10-15|obra=Notícias|publicado=UOL}}</ref><ref>{{citar web|url= http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/10/morre-brilhante-ustra-ex-chefe-de-orgao-de-repressao-na-ditadura.html|título= Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi durante a ditadura|acessodata= 22 de setembro de 2017|publicado= Portal G1|data= 15 de outubro de 2015}}</ref>
== Condenação ==
Em 2008, por decisão em primeira instância do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, o [[coronel]] Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por sequestro e tortura, mais de trinta anos depois de fatos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).<ref name=Folha10102008>[http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1010200834.htm Folha: ''Juiz condena Ustra por sequestro e tortura'']</ref><ref name=sentenca>[http://francolinno.wordpress.com/2008/10/10/apos-36-anos-coronel-ustra-e-declarado-torturador-pela-justica/ Após 36 anos- SP: Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo], por Tatiana Farah. (originalmente publicado em ''[[O Globo]]'', 9 de outubro de 2008).</ref>
Publicada em 9 de outubro de 2008, a sentença é o julgamento, em primeira instância, ao requerimento de dois ex-guerrilheiros e seus filhos [[Janaína de Almeida Teles]], [[Edson Luis de Almeida Teles]], César Augusto Teles, [[Maria Amélia de Almeida Teles]] e uma quinta pessoa, [[Criméia Alice Schmidt de Almeida]], que acusaram Ustra, agente de órgãos de segurança nos [[anos 1970]], de [[sequestro]] e tortura em 1972 e 1973, requerendo à Justiça que, através de uma ''ação declaratória'', ele fosse reconhecido como torturador.{{Carece de fontes|biografia=sim|Brasil=sim|data=fevereiro de 2018}}
Na sentença, ficou reconhecido que o militar, na qualidade de chefe de operações do [[DOI-CODI]] de São Paulo, deveria saber que naquele lugar eram feitas sessões de interrogatório. Baseado em depoimento de [[Persio Arida]] ao final, julgou:{{Carece de fontes|biografia=sim|Brasil=sim|data=fevereiro de 2018}}
{{quote2|Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida.... JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Janaína de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles...". |GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito}}
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=== OAB ===
A [[OAB]], no uso de suas atribuições constitucionais, através do [[Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil]], ingressou, em
▲A [[OAB]], no uso de suas atribuições constitucionais, através do [[Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil]], ingressou, em [[agosto]] de 2008, no [[Supremo Tribunal Federal]] ([[STF]]), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a [[Lei da anistia]] inclui ou não crimes praticados por militares e policiais. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, pois os tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, dizem que [[crimes contra a humanidade]] perpetrados por agentes da Administração Estatal não prescrevem. Assim, apenas ações praticadas por [[militante]]s sem ligações com o aparelho estatal estariam beneficiados pela anistia.{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2018}}
A OAB pretende abrir a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por agentes do Estado, uma vez que estes possuíam em mãos todo o aparato estatal para tais ações, enquanto os que discordavam da ideologia do governo militar eram privados de suas liberdades.<ref name=OABTORTURA>[http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/21/materia.2008-10-21.9196185677/view SOALHEIRO, Marco Antônio. ''OAB protocola no STF ação que questiona anistia para torturadores'', Brasília: Agência Brasil, 21 de Outubro de 2008, 17h47]</ref>
== Comissão da Verdade ==
Em maio de 2013, Ustra compareceu à sessão da [[Comissão da Verdade]], a primeira aberta ao público em geral e transmitida pela televisão. De posse de um ''[[habeas-corpus]]'' que lhe permitia ficar em silêncio, mesmo assim ele respondeu a algumas perguntas, negando que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-CODI paulista e que recebeu ordens de seus superiores no Exército para fazer o que foi feito, alegando em sua defesa que "combatia o terrorismo".<ref name="oesp">{{citar web|url=http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nunca-fui-assassino-diz-coronel-ustra-a-comissao-nacional-da-verdade,1030540,0.htm|titulo=Nunca fui assassino, diz coronel Ustra à Comissão Nacional da Verdade|publicado=O Estado de S. Paulo|acessodata=11/05/2013}}</ref> Ustra também negou que qualquer pessoa tivesse sido morta dentro do DOI-CODI, afirmando que todos os mortos o "foram em combate nas ruas".<ref name="oesp"/> Acusou a presidente [[Dilma Roussef]] de participar de quatro organizações terroristas mas, quando questionado sobre a existência dos chamados instrumentos de tortura "[[Pau de arara (tortura)|pau-de-arara]]" e "[[cadeira do dragão]]" nas dependências do órgão, exerceu seu direito de manter-se em silêncio.<ref name=folha>{{citar web|url= http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1276485-nunca-ocultei-cadaver-diz-coronel-ustra-a-membros-da-comissao-da-verdade.shtml|titulo=Ustra rebate acusações de mortes na ditadura e cita atuação de Dilma em grupo terrorista| publicado = Folha de S.Paulo|acessodata=11/05/2013}}</ref>
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Um grupo de 150 militantes do [[Consulta Popular#Levante Popular da Juventude|Levante Popular da Juventude]], do Movimento dos Pequenos Produtores e da [[Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra|Juventude do MST]] realizou dia 31 de março de 2014 um "escracho" em frente à casa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em um bairro nobre de Brasília. Por meia hora, cantaram músicas do tempo da ditadura, colaram cartazes na vidraça de frente da residência e no portão e escreveram no asfalto que ali morava um torturador.<ref>{{citar web | publicado = O Estado de São Paulo |jornal= Estadão | url = http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,grupo-faz-escracho-em-frente-a-casa-do-coronel-ustra-em-brasilia,1147498,0.htm | título = Grupo faz escracho em frente à casa do coronel Ustra em Brasília}}.</ref>
No dia 17 de abril de 2016, durante votação pelo prosseguimento do processo de [[Impeachment de Dilma Rousseff|''impeachment'' contra Dilma Rousseff]], Ustra foi elogiado por [[Controvérsias sobre Jair Bolsonaro|Jair Bolsonaro]] durante o discurso do seu voto, o que causou indignação e protestos no Brasil e no resto do mundo,<ref>{{citar web |url=http://extra.globo.com/noticias/brasil/coronel-ustra-homenageado-por-bolsonaro-como-pavor-de-dilma-rousseff-era-um-dos-mais-temidos-da-ditadura-19112449.html|título=Coronel Ustra, homenageado por Bolsonaro como ‘o pavor de Dilma Rousseff’, era um dos mais temidos da ditadura|autor=Redação |editor=Extra |data=25 de abril de 2016 |acessodata=25 de abril de 2016}}</ref><ref>{{citar web |url=https://catracalivre.com.br/geral/cidadania/indicacao/bolsonaro-critica-fantastico-apos-programa-citar-sua-homenagem-ao-coronel-ustra/ |título=Bolsonaro critica Fantástico após programa citar sua homenagem ao coronel Ustra |autor=Redação |editor=[[Catraca Livre]] |data=18 de abril de 2016 |acessodata=25 de abril de 2016}}</ref><ref>{{citar web | publicado = Folha de S.Paulo |jornal= Folha | url = http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1762909-voto-de-bolsonaro-ganha-destaque-mundial.shtml | título = Voto de Bolsonaro ganha Destaque Mundial}}.</ref> mas também publicidade e aumento nas vendas do livro ''[[A Verdade Sufocada]]''.{{Carece de fontes|biografia=sim|Brasil=sim|data=fevereiro de 2018}}
== Livros ==
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