Bielorrússia: diferenças entre revisões

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A Bielorrússia é uma [[república]] [[Presidencialismo|presidencial]],<ref name=sistemaestatal/> governada por um [[Presidente da Bielorrússia|presidente]] e por uma [[Assembleia Nacional da Bielorrússia|assembleia nacional]]. De acordo com a constituição de 1994 do país, o presidente é eleito a cada cinco anos. No entanto, depois de uma eleição disputada em 1996, este mandato passou de cinco para sete anos.<ref>{{citar web | título =Belarus protests spark clashes | data = 25 de março de 2006 | publicado =[[British Broadcasting Corporation]] | url =http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/4843690.stm | obra = [[BBC News]] | acessodata = 30-4-2010 | língua = en }}</ref> A Assembleia Nacional é um [[bicameralismo|parlamento bicameral]] que compreende a [[Casa dos Representantes da Bielorrússia|Casa dos Representantes]] (câmara baixa), com 110 assentos, e o [[Conselho da República da Bielorrússia|Conselho da República]] (câmara alta), com 64 assentos.
 
A Casa dos Representantes tem o poder de indicar oso [[Primeiro-ministro da Bielorrússia|primeiro-ministro]], fazer emendas constitucionais, convocar um [[Moção de confiança|voto de confiança]] ao primeiro-ministro, e dar sugestões a respeito das políticas domésticas e externas. O Conselho da República tem o poder de escolher diversos oficiais governamentais, conduzir um julgamento de ''[[impeachment]]'' do presidente, e aceitar ou rejeitar as propostas aprovadas pela Casa dos Representantes. Cada câmara tem capacidade de vetar qualquer lei sancionada por oficiais locais, se estiver em desacordo com a [[Constituição da Bielorrússia]].<ref name="conby">{{citar web|url=http://www.president.gov.by/en/press19332.html#doc |título =Section&nbsp;IV:The President, Parliament, Government, the Courts |acessodata = 22-12-2007 |ano =2004 |obra =[[Constituição da Bielorrússia]] |publicado =Serviço de Imprensa do Presidente da República de Bielorrússia }}</ref>
 
Desde 1994 [[Alexander Lukashenko]] é o presidente da Bielorrússia. O governo inclui um Conselho de Ministros, chefiado pelo primeiro-ministro e por cinco vice primeiros-ministros.<ref>{{citar web|url=http://www.government.by/en/eng_sostav1.html |título=Vice Primeiros-Ministros da República da Bielorrússia |acessodata =21-4-2010 |ano =2010 |publicado = Cosnelho de Ministros da República da Bielorrússia | língua = en }}</ref> Os membros deste conselho não precisam ser membros do parlamento, e são indicados pelo presidente. O [[Poder Judiciário]] compreende o [[Supremo Tribunal da Bielorrússia|Tribunal Supremo]], e tribunais especializados como o [[Tribunal Constitucional da Bielorrússia|Tribunal Constitucional]], que lida com questões específicas relacionadas às leis constitucionais e comerciais. Os juízes dos supremos tribunais são indicados pelo presidente e confirmados pelo Conselho da República. Para casos criminais, a instância apelativa mais alta é o Supremo Tribunal. A constituição bielorrussa proíbe o uso de tribunais especiais extra-judiciários.<ref name="conby" />