Bielorrússia: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Desfeita(s) uma ou mais edições de 2804:18:10:2d6:d887:f07d:8cd7:13aa, com Reversão e avisos |
→Política: corrigi um erro de concordância. os primeiro-ministro -> o primeiro-ministro |
||
Linha 184:
A Bielorrússia é uma [[república]] [[Presidencialismo|presidencial]],<ref name=sistemaestatal/> governada por um [[Presidente da Bielorrússia|presidente]] e por uma [[Assembleia Nacional da Bielorrússia|assembleia nacional]]. De acordo com a constituição de 1994 do país, o presidente é eleito a cada cinco anos. No entanto, depois de uma eleição disputada em 1996, este mandato passou de cinco para sete anos.<ref>{{citar web | título =Belarus protests spark clashes | data = 25 de março de 2006 | publicado =[[British Broadcasting Corporation]] | url =http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/4843690.stm | obra = [[BBC News]] | acessodata = 30-4-2010 | língua = en }}</ref> A Assembleia Nacional é um [[bicameralismo|parlamento bicameral]] que compreende a [[Casa dos Representantes da Bielorrússia|Casa dos Representantes]] (câmara baixa), com 110 assentos, e o [[Conselho da República da Bielorrússia|Conselho da República]] (câmara alta), com 64 assentos.
A Casa dos Representantes tem o poder de indicar
Desde 1994 [[Alexander Lukashenko]] é o presidente da Bielorrússia. O governo inclui um Conselho de Ministros, chefiado pelo primeiro-ministro e por cinco vice primeiros-ministros.<ref>{{citar web|url=http://www.government.by/en/eng_sostav1.html |título=Vice Primeiros-Ministros da República da Bielorrússia |acessodata =21-4-2010 |ano =2010 |publicado = Cosnelho de Ministros da República da Bielorrússia | língua = en }}</ref> Os membros deste conselho não precisam ser membros do parlamento, e são indicados pelo presidente. O [[Poder Judiciário]] compreende o [[Supremo Tribunal da Bielorrússia|Tribunal Supremo]], e tribunais especializados como o [[Tribunal Constitucional da Bielorrússia|Tribunal Constitucional]], que lida com questões específicas relacionadas às leis constitucionais e comerciais. Os juízes dos supremos tribunais são indicados pelo presidente e confirmados pelo Conselho da República. Para casos criminais, a instância apelativa mais alta é o Supremo Tribunal. A constituição bielorrussa proíbe o uso de tribunais especiais extra-judiciários.<ref name="conby" />
|