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'''Acessibilidade''' se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, [[Transporte|transportes]], informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com [[deficiência]] ou com [[mobilidade reduzida]]. <ref name=":0">{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm#art45|titulo=Lei 13.146/2015|data=6 de julho de 2015|acessodata=06/12/2018|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref> <ref name=":2">{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm|titulo=Lei 10.098/2000|data=|acessodata=06/12/2018|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>