Imposto: diferenças entre revisões

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Os impostos são, frequentemente, divididos em [[Imposto direto|diretos]] e [[Imposto indireto|indiretos]]. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que o principal exemplo deste é o [[imposto de renda|imposto de renda e riqueza]]. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do ''[[markup]]'' adicionado ao custo do produto e o reflexo deste é sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.<ref>{{citar web|url=http://www.impostos.net/doutrinaSeccaoList.aspx?idObj=22584|título=Doutrina e opinião - Direitos e Garantias|acessodata=30 de abril de 2011|ano=|mes=|formato=html|publicado=Impostos.net|arquivourl=https://web.archive.org/web/20110723154322/http://www.impostos.net/doutrinaSeccaoList.aspx?idObj=22584|arquivodata=2011-07-23|urlmorta=yes}}</ref>
 
Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o [[bem comum]], para [[investimento]]s e [[custeio]] de [[Bem (economia)|bens]] e serviços públicos, como [[saúde pública|saúde]], [[segurança pública|segurança]] e [[ensino público|educação]]. Mas não há vinculação entre [[Receita (economia)|receitas]] de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinar parcelas mínimas da arrecadação a certos seviçosserviços públicos- em especial de educação e saúde-, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.<ref>{{citar web |url=http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2009/40-BENEFICIOS%20FISCAIS%20EM%20PORTUGAL.pdf |título=Benefícios fiscais em Portugal: Quem é mais beneficiado? |acessodata= 30 de abril de 2011 |autor=Eugénio Rosa |data=9 de Setembro de 2009
|formato=pdf |publicado=Eugeniorosa.com }}</ref>