Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: diferenças entre revisões

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== Polêmicas e "destombamentos" ==
O '''IPHAN''' tem em sua historia inúmeras polêmicas, tais como o tombamento, a anulação do tombamento (o termo "destombamento" é incorreto e não existe na gramática jurídica) e demolição do Solar Monjope no Rio de Janeiro em 1974, a [[Igreja de São Pedro dos Clérigos]] que foi um dos primeiros bens a receber o tombamento individual em 1937, vindo a ser demolida em 1944, a [[Academia Imperial de Belas Artes]] , entre outros.<ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2016-12-04|titulo=Crescimento da cidade derruba palácios, igrejas e casarios|url=https://oglobo.globo.com/rio/crescimento-da-cidade-derruba-palacios-igrejas-casarios-20586381|jornal=O Globo|acessodata=}}</ref>
 
== Patrimônio cultural ==
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=== Tombamento ===
Qualquer pessoa "poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao IPHAN, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do IPHAN em seu Estado, à Presidência do IPHAN, ou ao Ministério da Cultura. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.  Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo Instituto para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada.".<ref>{{Citar web|url=http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126|titulo=Página - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional|acessodata=2018-09-10|obra=portal.iphan.gov.br}}</ref>
 
E-mail: gabinete@iphan.gov.br