Diferenças entre edições de "Instituto da Nobreza Portuguesa"
Instituto da Nobreza Portuguesa (editar)
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Etiqueta: Referências removidas |
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== Antecedentes ==
=== Situação dos Titulares Portugueses sob o Regime Republicano ===
O Artigo da [[Constituição Portuguesa de 1911]]] que aboliu as distinções nobiliárquicas em [[Primeira República Portuguesa|Portugal]] foi objecto, mais tarde, de restrições baseadas na consideração de '''direitos adquiridos'''. Assim, '''os titulares cujo título tivesse sido concedido ao próprio durante a vigência da [[Monarquia]] e dele tivessem pago os respectivos direitos de mercê, foram legalmente autorizados a usar do seu título, com a condição de o precederem do seu nome civil.'''
=== Autorizações de D. Manuel II no Exílio ===
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