Instituto da Nobreza Portuguesa: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Etiqueta: Referências removidas
Linha 17:
Além dos títulos cuja criação foi objecto dum Decreto regular, sob o Regime Monárquico, outros houve concedidos por Soberanos no exílio, principalmente o ramo de D. [[Miguel I de Portugal]], os quais só puderam ser usados pelos respetivos beneficiários sob o Regime Republicano. Como se tratava de recompensar serviços de comprovada fidelidade à Causa dos ditos Príncipes exilados, embora nunca tivessem tido existência jurídica regular perante o Estado,<ref name="NPB"/> à semelhança dos títulos concedidos e reconhecidos pelo ramo Carlista em [[Espanha]], os quais apenas começaram a ser reconhecidos na [[Espanha Franquista]].
 
Após o fim da monarquia em Portugal, o direito de conferir títulos, em tempos prerrogativa do monarca, deixou de poder pertencer a alguém em concreto, colocando os títulos nobiliárquicos num estado de estagnação. Não obstante, [[Duarte Pio de Bragança]], pretendente ao trono português pelo ramo [[Miguelista]], superintendeu o reconhecimento de títulos já existentes com a colaboração do '''Conselho de Nobreza''', criado por seu pai, Duarte Nuno de Bragança, até dissolve-lo em 2002<ref name="Ant" /> ou 2003.<ref name="expr_Expr"/>
 
Segundo [[Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto]], Presidente da Associação [[Causa Real]], a partir dos anos 1980 o pretendente Duarte Pio chamou a si a prerrogativa de conceder títulos nobiliárquicos, confirmando alguns títulos antigos e atribuindo novos, recuperando também a extinta [[Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa]], distinção que tem atribuído insígnias ao longo dos últimos anos a várias personalidades. Um dos casos mais polémicos gerados no exercício da alegada prerrogativa foi a atribuição do título de [[Barão]] em 2003 a [[Miguel António Igrejas Horta e Costa]], então presidente da [[Portugal Telecom]], notícia que na época fez manchete nos jornais. A criação deste novo título não foi consensual, apesar da explicação então emitida pelo gabinete de Duarte Pio de Bragança, que seria "um caso de exceção, atendendo aos seus méritos e à sua tradição familiar". Outro episódio que não foi bem aceite foi, segundo Paulo Teixeira Pinto, a atribuição do título de [[duquesa de Cadaval]] a Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, a terceira filha do representante do título de Duque de Cadaval. Confrontado com estas polémicas, [[Duarte Pio de Bragança|Duarte Pio]] tomou a decisão de extinguir o Conselho da Nobreza, a que presidia, e que até aí se responsabilizava por estas questões, substituindo-o pelo Instituto da Nobreza Portuguesa,<ref name="expr_Expr" /> estabelecido a seu pedido em 5 de Julho de 2004.<ref name="Ant">{{citar livro|autor=James D. Faubion|título=An Anthropology of Ethics|editora=Cambridge University Press|ano=2011|páginas=128-129|id=}}</ref>