Soberania: diferenças entre revisões
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Entendimento, do Poder e da Guerra, resumir esses, Topicos, com Mais imparcialidade, Menos detalhes aprofundados, Espalhados.Leitor sem, Breve conhecimento, Nadar na areia, nao Vai entender, Nao chegar Mar. Etiquetas: Edição via dispositivo móvel Edição feita através do sítio móvel |
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Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo [[Estado]] prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como família, escola, empresa e religião. Nesse sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de [[igualdade]] de todos os Estados na [[comunidade internacional]], associada à independência nacional.
A soberania se manifesta, principalmente, pela constituição de
O conceito de "soberania" foi teorizado
Porém, na [[Monarquia parlamentarista|Monarquia Constitucional Parlamentarista]] tanto o monarca quanto a nação são os soberanos sendo o monarca a identidade e representação da nação por não estar vinculado a partidos, facções ou ideologias como os presidentes e políticos da república, apenas à nação como um todo. Como dizia a [[Constituição brasileira de 1824|Constituição Imperial de 1824]]: "Art. 1. O [[Império do Brasil|Império do Brazil]] é a associação Política de todos os Cidadãos Brasileiros. Eles formam uma Nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se oponha à sua Independência.<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm|titulo=www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm|acessodata=2018-03-03|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>
[[Jean-Jacques Rousseau]]<ref>{{Citar web|url=http://conceito.de/soberania|título=Conceito de Soberania|acesso={{data|2013|7|6}}|data=3-2-2001|publicado=Conceito de}}</ref> transfere o conceito de soberania da pessoa do governante para todo o povo, entendido como corpo político ou sociedade de [[cidadão]]s. A soberania é inalienável e indivisível e deve ser exercida pela vontade geral, denominada por soberania popular. Interessante notar que o termo ''soberania popular'' pode ser visto na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 14, ''caput.''<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm|titulo=Constituição da República Federativa do Brasil de 1988|data=2 de junho de 2016|acessodata=2 de junho de 2016|obra=|publicado=Presidência da República|ultimo=|primeiro=|anooriginal=Promulgada em 5 de outubro de 1988|citacao=A soberania popular será exercida pelo sufrágio
A partir do século XIX foi elaborado um conceito jurídico de soberania, segundo o qual esta não pertence a nenhuma autoridade particular, mas ao Estado enquanto [[pessoa jurídica]]. A noção jurídica de soberania orienta as relações entre Estados — na qualidade de potências, como diriam [[Immanuel Kant|Kant]]<ref>{{citar livro|titulo=A paz perpétua: um projecto filosófico|ultimo=KANT|primeiro=Immanuel|editora=Lusofonia Press|ano=2008|local=Covilhã|paginas=28|acessodata=}}</ref> e Rousseau<ref>{{citar livro|titulo=Rousseau e as Relações Internacionais|ultimo=ROUSSEAU|primeiro=Jean-Jacques|editora=FUNAG/IPRI/UnB/IOESP|ano=2003|local=São Paulo e Brasília|paginas=122|acessodata=}}</ref> — e enfatiza a necessidade de legitimação do poder político pela [[lei]].
== Elementos ==
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