Optometria: diferenças entre revisões
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O parágrafo removido não reflete sequer a realidade de todos os países anglófonos, quanto menos a realidade mundial. Esta não é uma enciclopédia apenas brasileira. |
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==Optometrista==
A profissão existe no mundo há mais de cem anos, sendo praticada em mais de 130 países (inclusive nos EUA, Japão e Europa). <ref name="SNO">{{link|1=pt|2=http://www.sno.org.br/?menu=optometria&sub=optometria_no_mundo|3=Sindicato Nacional dos Optometristas}}</ref><ref name="port397">{{link|pt|2=http://www.conjur.com.br/2005-set-13/especialistas_optometria_podem_prescrever_oculos?pagina=5|3=Consultório Jurídico|4=Especialistas em optometria podem prescrever óculos (publicado em 13 de setembro de 2005)}}</ref>
O Optometrista é um profissional da área da saúde, com formação superior ou técnica, que está habilitado a examinar e avaliar o sentido da visão, através de artefatos ópticos e equipamentos optométricos, alterações visuais de origem não patológica.
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O trabalho do Optometrista está voltado para a prescrição de óculos, adaptação de lentes de contato e terapias visuais.
O Decreto federal 20.931/1932 diz no seu artigo 38 que "É terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, ortopedistas, optometristas a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material aí encontrado ser apreendido".<ref name=":0">{{citar web|data=11 DE JANEIRO DE 1932.|publicado=|autor=Casa Civil - Presidência da República|URL=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D20931.htm|título=DECRETO Nº 20.931 DE 11 DE JANEIRO DE 1932.|acessadoem=01/06/2015}}</ref> Sendo que o Decreto Federal com mais de 80 anos foi substituido pela Lei do Ato Médico (12.842/2013), que não há indicação de que o diagnostico de disturbio ocular por meio de instrumento especifico, o tratamento, correção e prescrição de óculos e lentes de contato sejam atividades privativas dos médicos.Também pode-se observar inúmeras decisões no STF, STJ e recentemente no TRF1 onde já ficou claro que o optometrista pode e deve trabalhar em conformidade com a portaria do Ministério do trabalho e emprego e Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), sendo que a prescrição de óculos, adaptação de lentes de contato e terapias visuais não é exclusividade médica. Atualmente, após a votação pelo STF da ADPF 131 no dia 26/06/2020 , o optometrista continua proibido de atender pacientes em consultórios, sendo considerado crime de exercício ilegal da medicina e passível de punições como prisão, apreensão de materiais dentre outros. Cabe a cada cidadão brasileiro atendido por tais profissionais de forma ilegal, avisar as autoridades competentes para que as devidas decisões e punições sejam tomadas.
===Considerações===
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É treinado para reconhecer uma alteração visual de ordem não patológica ocular, encaminhando nesses casos a um profissional da área médica, realizando assim o seu trabalho de prevenção.
Um grande contraponto
===Local de exercício da atividade===▼
▲===Local de exercício da atividade===
Estão proibidos por lei de atender em consultórios em todo o território brasileiro (do Oiapoque ao Chuí) visando prescrição de óculos ou lentes. Tal decisão visa proteger a saúde visual do povo brasileiro, pois ao passar com tais profissionais, não terão diagnosticados suas possíveis patologias oculares em estágios iniciais e podem ter sequelas para o resto da vida;
===Atividades===
Caso o optometrista faça uma faculdade de medicina e posteriormente uma residencia em oftalmologia:
Mede a estrutura ocular com moldes de referência e determina os valores queratométricos da face anterior da [[córnea]] utilizando os equipamentos adequados.
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