Autodeterminação: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Inclui uma das primeiras menções à noção de autodeterminação a partir da obra Marxismo e o Problema Nacional, publicada em 1913.
m
Linha 1:
{{sem notas|data=abril de 2015}}
A '''autodeterminação dos povos''' é o princípio que garante a todo [[povo]] de um [[país]] o [[direito]] de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo [[soberania|soberanamente]] o direito de determinar o próprio estatuto político. Em outras palavras, é o [[direito]] que o povo de determinado país tem de escolher como será legitimado o direito interno sem influência de qualquer outro país. {{carece de fontes|data=abril de 2017}}
 
== História ==
 
=== Revolução de Outubro ===
A noção de '''autodeterminação''' torna-se recorrente na primeira metade do século XX, como resultado das lutas anticoloniais e anticapitalistas influenciadas pela [[Revolução de Outubro]] em 1917. Uma das primeiras menções é encontrada na obra [[Marxismo e Problema Nacional]], publicada em 1913 pelo futuro secretário geral da [[União Soviética]], [[Josef Stalin|Joseph Stálin]]. Ao discutir sobre nação, etnia e Estado, o autor define o direito da autodeterminação da seguinte forma:<blockquote>"O direito de autodeterminação significa que só a própria nação tem o direito de determinar seus destinos, que ninguém tem o direito de imiscuir-se pela fôrça na vida de uma nação, de destruir suas escolas e demais instituições, de violar seus hábitos e costumes, de perseguir seu idioma, menosprezar seus direitos". <ref>{{citar web|url=https://www.marxists.org/portugues/stalin/1913/01/01.htm|titulo=O Marxismo e o Problema Nacional|data=1946|acessodata=18/06/2020|publicado=Editorial Vitória Ltda.|ultimo=Stálin|primeiro=Josef}}</ref></blockquote>Em 1936, seria aprovada de maneira pioneira, na [[Constituição Soviética de 1936|Constituição Soviética]], os princípios de autodeterminação das nações georgianas, ucranianas, turcas e as demais que compunham a União Soviética. Conforme Terry Martin, após a instituição da nova constituinte, o Estado soviético criou não só uma dúzia de repúblicas de amplas dimensões, mas também dezenas de milhares de territórios nacionais espalhados por toda a extensão do país.<ref>{{citar livro|título=The Affirmative Action Empire: Nations and Nationalism in the Soviet Union, 1923–1939|ultimo=Martin|primeiro=Terry|editora=Cornell University Press|ano=2001|página=1|páginas=1-2}}</ref>
 
=== Carta da ONU ===