Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso do Sul: diferenças entre revisões

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{{Info/Ministério
| brasão = Brasão de Mato Grosso do Sul.svg
| nome = Secretaria de CidadaniaCultura e CulturaCidadania
| endereço = Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559 - Centro<br />[[Campo Grande]], MS
| data de criação = {{dtlink|lang=br|20|6|1985}}; recriada em {{Dtlink|1|1|2015|idade}}
{{dtlink|lang=br|20|6|1985}}; recriada em {{Dtlink|5|5|2021|idade}}
| gênero = o
| atual secretário = Athayde Nery
| orçamento =
| site = [http://www.secicsecc.ms.gov.br/ SecicSECC-MS]
| rodapé =
}}
A '''Secretaria de Estado de CidadaniaCultura e CulturaCidadania de Mato Grosso do Sul''' ('''SecicSECC''') é o órgão estadual que desenvolve políticas públicas para minorias e executa ações na área de cultura e desenvolve políticas públicas para minorias. É uma das 1312 secretarias que integram o [[Governo de Mato Grosso do Sul]]<ref name="Institucional">{{citar web |url=http://www.secc.ms.gov.br/?page_id=78|título=Institucional|acessodata=6 de janeiro de 2018|publicado=SECC-MS}}</ref>.
 
== História ==
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Extinta novamente em 1991<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=15 de março de 1991 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO3011_15_03_1991_SUP01 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=3012 |páginas=16 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>, foi recriada três anos depois<ref>{{citar lei |jurisdição=Estado de Mato Grosso do Sul |url=http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/f9136692b3a2082904256e450002eb22?OpenDocument |título=Lei |número=1531 |data=22 de setembro de 1994 |ementa=Cria a Secretaria de Estado de Cultura, e dá outras providências |data de publicação=23 de setembro de 1994 }}</ref><ref>{{citar periódico |author=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=23 de setembro de 1994 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO3879_23_09_1994 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=3879 |páginas=28 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Em 1996, passou a ser designada como Secretaria de Estado de Cultura e Esportes<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=16 de janeiro de 1996 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO4200_16_01_1996 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=4200 |páginas=56 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Voltou a ser intitulada Secretaria de Estado de Cultura em 1999<ref name="Renomeia1999">{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=1º de janeiro de 1999 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO4928_01_01_1999 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=4928 |páginas=8 |acessodata=6 de janeiro de 2008 }}</ref>. No mesmo ano, ganhou novas atribuições, sendo denominada Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=7 de julho de 1999 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO5054_07_07_1999 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=5054 |páginas=28 |acessodata=6 de janeiro de 2008 }}</ref>. Em 2000, foi fundida com a pasta de Meio de Ambiente, passando a se chamar Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cultura e Turismo<ref name="Renomeia2000">{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=27 de outubro de 2000 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO5376_27_10_2000 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=5376 |páginas=60 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>.
 
No ano de 2002, foi recriada com a antiga designação de Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=27 de dezembro de 2002 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO5906_27_12_2002 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=5906 |páginas=96 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Dois anos mais tarde, foi desmembrada, adotando novamente a denominação de Secretaria de Estado de Cultura<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=30 de abril de 2004 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO6235_30_04_2004 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=6235 |páginas=60 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Foi extinta mais uma vez em 2006<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=26 de dezembro de 2006 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO6875_26_12_2006 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=6875 |páginas=76 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Em 2015, foi recriada com a designação de Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=29 de dezembro de 2014 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO8829_29_12_2014 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=6875 |páginas=51 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref>. Já emDesde 2017, adotou a atual denominação<ref name="NomeAtual">{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=15 de março de 2017 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9369_15_03_2017 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=9369 |páginas=55 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.midiamax.com.br/politica/governo-estado-publica-reforma-administrativa-junta-secretarias-334727|título=Confira o que muda no governo: Reinaldo sanciona reforma administrativa|último=Padilha|primeiro=Joaquim|data=15 de março de 2017|acessodata=6 de janeiro de 2018|publicado=Midiamax}}</ref>. No fim de 2018, foi extinta novamente. As autarquias e subsecretarias subordinadas à pasta foram transferidas para [[Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul|Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica]]<ref name="Extincao2018">{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=26 de dezembro de 2018 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9807_26_12_2018 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=9807 |páginas=65 |acessodata=26 de dezembro de 2018 }}</ref><ref>{{citar web |url=https://www.campograndenews.com.br/politica/governo-sanciona-reforma-e-mudanca-no-salario-dos-comissionados |título=Governo sanciona reforma e mudança no salário dos comissionados |último=Rocha |primeiro=Leonardo |data=26 de dezembro de 2018 |acessodata=26 de dezembro de 2018 |publicado=Campo Grande News }}</ref>.
 
Em 2021, foi recriada novamente com a designação de Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura e as subsecretarias voltaram à sua alçada<ref name="Recria2021">{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=5 de maio de 2021 |url= https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10496_05_05_2021 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=10496 |páginas=165 |acessodata=8 de maio de 2021 }}</ref><ref>{{citar web |url= https://www.campograndenews.com.br/politica/governo-recria-secretarias-e-concretiza-minirreforma-administrativa |título= Governo recria secretarias e concretiza minirreforma administrativa |último=Gamarra |primeiro=Jhefferson |data=5 de maio de 2021 |acessodata=8 de maio de 2021 |publicado=Campo Grande News }}</ref>.
 
== Atribuições ==
CabiaCabe à SECC a execução da política estadual de cultura; além de ações e defesa dos direitos da juventude, das mulheres, da comunidade negra, da população indígena e do público LGBT. Logo, estão vinculadas à pastas as subsecretarias de Políticas Públicas para População Indígena; Políticas Públicas da Juventude; Políticas Públicas LGBT e Políticas Públicas para Mulheres; além das fundações de Cultura e de [[Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul|Rádio e TV Educativa]]<ref name="NomeAtual"/>.
 
== Lista de secretários ==
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|1º de janeiro de 2003
|31 de dezembro de 2006
|<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=2 de janeiro de 2003 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO5908_02_01_2003 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=5908 |páginas=36 |acessodata=7 de dezembro de 2017 }}</ref><ref>{{citar web |url=https://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/morre-na-capital-o-ex-secretario-estadual-de-cultura-e-ex-vereador/307221/ |título=Morre na Capital o ex-secretário estadual de cultura e ex-vereador, Silvio Di Nucci |último=Miranda |primeiro=Eduardo |data=6 de julho de 2017 |acessodata=6 de janeiro de 2018 |publicado=Correio do EstadoOvermundo}}</ref>
|Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer<br />Secretaria de Estado de Cultura
|-
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|1º de janeiro de 2015
|2 de junho de 2016
|rowspan="43"|[[Reinaldo Azambuja]]
|<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=2 de janeiro de 2015 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO8832_02_01_2015 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=8832 |páginas=14 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref><ref>{{citar web |url=http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2015/01/reinaldo-azambuja-empossa-novos-secretarios-e-chefes-de-orgaos-em-ms.html |título=Reinaldo Azambuja empossa novos secretários e chefes de órgãos em MS |ultimo=Queiroz |primeiro=Tatiane |data=1º de janeiro de 2015 |acessodata=6 de janeiro de 2018 |publicado=[[G1]] – Mato Grosso do Sul}}</ref>
|rowspan="2"|Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação
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|Athayde Nery
|18 de novembro de 2016
|''atualidade''
|31 de dezembro de 2018
|<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=18 de novembro de 2016 |url=http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9288_18_11_2016 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=9288 |páginas=95 |acessodata=6 de janeiro de 2018 }}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.midiamax.com.br/politica/mes-campanha-athayde-volta-ser-secretario-estadual-cultura-322592 |título=Um mês após campanha, Athayde volta a ser secretário estadual de cultura |ultimo=Moura |primeiro=Ludyney |data=18 de novembro de 2016 |acessodata=6 de janeiro de 2018 |publicado=Midiamax}}</ref>
|Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania
|-
|'''12'''
|João César Mattogrosso
|10 de maio de 2021
|''Atualidade''
|<ref>{{citar periódico |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=10 de maio de 2021 |url=https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10502_10_05_2021 |periódico=Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul |número=10502 |páginas=87 |acessodata=10 de maio de 2021 }}</ref><ref>{{citar web |url=https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2021/05/10/governo-de-ms-amplia-numero-de-secretarias-e-nomeia-sergio-de-paula-para-casa-civil-e-joao-cesar-mattogrosso-para-a-cultura.ghtml|título=Governo de MS amplia número de secretarias e nomeia Sérgio de Paula para Casa Civil e João César Mattogrosso para a Cultura |data=10 de maio de 2021|acessodata=10 de maio de 2021 |publicado=[[G1]] – Mato Grosso do Sul}}</ref>
|Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura
|}