Motu proprio: diferenças entre revisões

'''''Motu proprio''''' é uma das espécies normativas da [[Igreja Católica]], expedido diretamente pelo próprio [[Papa]]. A expressão ''motu proprio'' poderia ser traduzida como "de sua iniciativa própria" o que se opõe ao conceito de [[rescrito]] que é, em regra, uma norma expedida em resposta a uma dada situação. Significa ainda que trata-se de matéria decidida pessoalmente pelo papa e não por um [[cardeal]] ou outro conselheiro. Tem normalmente a forma de [[decreto]]. Lembram, pela sua forma, um [[Breve apostólico|breve]] ou [[bula]] papal (outra espécie normativa) mas sem se revestir da solenidade própria destes documentos.

O primeiro ''motu proprio'' remonta a [[Inocêncio VIII]], em 1484, e continua a ser um [[ato administrativo]] bastante comum na Administração da Igreja.

Um recente ''motu proprio'' é o [[Summorum Pontificum|''Summorum Pontificum'']] de [[Bento XVI]] que trata de regras específicas da liturgia latina de acordo com o [[missal]] anterior ao [[Concílio Vaticano II]], permitindo que a [[Missa Tridentina]] seja celebrada sem necessidade de permissão do bispo.

'''''Motu proprio''''' é também usada na antiga Roma, período de [[Júlio César|Caio JulioJúlio CesarCésar]], pelos patrícios, como um convite pessoal, não público, veja citação de [[Suetónio|Suetônio]], Pagp. 24, "''[[Vidas dos Doze Césares|A vidaVida dos dozeDoze cesares"Césares]]''.

Até 2019, o [[Papa Francisco]] já havia decretado 31 ''Motu proprios''. [[Papa Bento XVI|Bento XVI]] fez uso do recurso 13 vezes, e [[Papa João Paulo II|João Paulo II]], 29 ''Motu Proprios''.<ref>{{Citar web|titulo=Francisco é o papa que mais usa decretos para tomar decisões|url=https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/12/francisco-e-o-papa-que-mais-usa-decretos-para-tomar-decisoes.shtml|obra=Folha de S.Paulo|data=2019-12-25|acessodata=2019-12-25|lingua=pt-BR}}</ref>

== ''Motu Proprio'' ==

São alguns ''Motu proprios'':