Cortes Catalãs: diferenças entre revisões
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==== Cortes de 1429 ====
As Cortes Catalãs são convocadas em [[Tortosa]] por [[Afonso V de Aragão]] e celebraram-se entre 1429 e 1430. Era Presidente da [[Generalitat de Catalunya]] Domènec Ram.
Em 1429, o rei [[Afonso V de Aragão]] entrou em guerra com [[Coroa de Castela|Castela]] pela defesa dos direitos dos seus irmãos, os Infantes de Aragão, [[João II de Aragão]] e [[Henrique de Aragão e Pimentel|Henrique I de Ampúrias]]. As Cortes, reticentes em atender a petição de apoio económico do rei, inclinaram-se a negociar as propostas do rei [[João II de Castela]]. O interesse em continuar com a campanha italiana e com esta falta de apoio das Cortes forçariam, mais tarde, a que [[Afonso V de Aragão|Afonso]] aceitasse a paz, com o tratado de Majano ([[Sória]]), assinado em 16 de Julho em 1430.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.cat/books?id=8O7dNfG6I3IC&pg=PA209&dq=corts+tortosa+1429++majano&hl=ca&sa=X&ei=zQmSUqTEAYGX1AXd1YCICw&ved=0CDQQ6AEwAA#v=onepage&q=corts%20tortosa%201429%20%20majano&f=false|título=Negociar en la Edad Media: actas del Coloquio celebrado en Barcelona los días 14, 15 y 16 de octubre de 2004|ultimo=Mallol|primeiro=Maria Teresa Ferrer i|data=2005|editora=Editorial CSIC - CSIC Press|lingua=fr}}</ref>
Tal como tinham feito com o seu antecessor, o rei [[Fernando I de Aragão]], nas Cortes de Barcelona de [[1413]], em pleno conflito agrário com os camponeses, os senhores catalães pressionaram pela proibição de movimentos organizados de protesto e pela continuidade dos seus tributos, declarando que "os camponeses tinham de continuar a viver como o tinham feito sempre e que não tinham direito a proclamar a sua liberdade", em sintonia com a [[Igreja Católica|Igreja]], que achava que os camponeses tinham de continuar a pagar os mesmos direitos que pagavam antes da "injusta demanda de liberdade".<ref>{{citar web |ultimo=Trabal |primeiro=Josep |url=https://revistes.ub.edu/index.php/estudishistoriaagraria/article/view/34286/33733 |titulo=Els lLcapítols de justícia" de les Corts de 1429 i 1431, plasmació del programa conservador en el conflicte agrari Català |data=2004 |acessodata=16-09-2021 |website=Universitat de Barcelona}}</ref>
=== História moderna ===
Em 1519, as Cortes reuniu-se em Barcelona, para reconhecer o primeiro monarca comum das coroas de Castela e Aragão, -[[Carlos I de Espanha|Carlos I]], e para discutir a concessão de assistência financeira para a Corte real. Foi durante a estadia do rei em Barcelona que ele recebeu a notícia de que foi eleito imperador do [[Sacro Império Romano-Germânico|Santo Império Romano]] sob o nome de Carlos V.<ref name="Álvarez">{{Citar livro|título=Carlos V, el César y el hombre|ultimo=Fernández Álvarez, Manuel}}</ref>
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A última Corte Geral da Catalunha, realizada em 1705-1706 em Barcelona, que, segundo o historiador Joaquim Albareda, representou um importante avanço na garantia dos[[Direitos políticos| direitos civis e políticos]] (por exemplo, que institui o sigilo de correspondência),<ref>{{Citar livro|título=La Guerra de Sucesión de España (1700-1714)|ultimo=Albareda Salvadó, Joaquim}}</ref> enquanto ao mesmo tempo elas consolidado muitas das reformas constitucionais, das últimas Cortes (1701-1702), tais como o [[Tribunal de Contravenções (Catalunha)|Tribunal de Contravenções]] (em catalão: ''Tribunal de Contrafaccions''), criado no fim de assegurar a aplicação das constituições e resolver e julgar qualquer ato (incluídas as realizadas pelo rei ou seus agentes) contrário à legislação catalã.
=== Extinção na sequência dos Decretos do Novo Plano (1714-16) ===
Esta instituição desapareceu, assim como as outras instituições e a maioria da legislação da Catalunha, após o fim da [[Guerra da Sucessão Espanhola|Guerra da Sucessão]] em 1714, pelo [[Decretos do Novo Plano]] criados pelo novo rei de Espanha, [[Filipe V de Espanha|Filipe V]].
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