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A '''praticagem''', '''pilotagem dos portos''', '''pilotagem das barras''' ou simplesmente '''pilotagem''' é o serviço de auxílio oferecido aos [[navegação|navegantes]], geralmente disponível em áreas que apresentem dificuldades ao tráfego livre e seguro de embarcações, em geral de grande porte. Tais dificuldades podem ser relativas a ventos, estado do mar, lagos ou rios, marés, correntes, bancos de areia, naufrágios, visibilidade restrita, entre outras.▼
▲A '''praticagem''', '''pilotagem dos portos''', '''pilotagem das barras''' ou simplesmente '''pilotagem''' é o serviço de auxílio [[portuário]] oferecido aos [[navegação|navegantes]], geralmente disponível em áreas que apresentem dificuldades ao tráfego livre e seguro de embarcações, em geral de grande porte. Tais dificuldades podem ser relativas a ventos, estado do mar, lagos ou rios, marés, correntes, bancos de areia, naufrágios, visibilidade restrita, entre outras.
O '''prático''' (Brasil e Portugal quando não tendo a categoria de oficial náutico) ou '''piloto''' (em Portugal quando oficial náutico) é um profissional habilitado por processo seletivo elaborado pela [[Marinha do Brasil]] e não por concurso público, pois a praticagem é uma atividade privada, não se tratando de cargo ou emprego público. O prático possui o conhecimento das águas em que atua, com especial habilidade na condução de embarcações, devendo estar perfeitamente atualizado com dados sobre profundidade e geografia do local, o clima e as informações do tráfego de embarcações. É também o responsável pelo controle e direcionamento dos rumos de uma embarcação próxima à costa, ou em águas interiores desconhecidas do seu comandante. Presta relevante serviço público delegado nos mesmos moldes dos oficiais de cartório. ▼
No Brasil, o profissional habilitado para a praticagem é denominado '''prático'''. Em Portugal, o termo ''[[piloto (náutica)|piloto]]'' é usado quando o profissional pertence à categoria de [[oficial náutico]].
A [[Marinha do Brasil]] habilita os práticos através de processo seletivo e não por [[concurso público]], pois no país a praticagem é uma atividade privada, não se tratando de [[cargo público]].
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Com sua habilidade e profundo conhecimento local permite o emprego de navios de maior porte, com máxima segurança dentro dos limites hidrográficos do Porto, otimizando o escoamento das cargas de interesse da região, tendo sempre presentes as responsabilidades com a proteção da vida humana, a preservação do meio ambiente aquático, a manutenção da navegabilidade nos canais de acesso e a proteção do patrimônio público ou privado envolvido na manobra, ou sejam: navios, rebocadores, lanchas e instalações portuárias.▼
▲Com sua habilidade e profundo conhecimento local permite o emprego de navios de maior porte, com máxima segurança dentro dos limites hidrográficos do Porto, otimizando o escoamento das cargas de interesse da região, tendo sempre presentes as responsabilidades com a proteção da vida humana, a preservação do meio ambiente aquático, a manutenção da navegabilidade nos canais de acesso e a proteção do patrimônio público ou privado envolvido na manobra, ou sejam: navios, rebocadores, lanchas e instalações portuárias.
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=== História ===
* 1808 - Com a rubrica do Príncipe Regente D. João VI, entrou em vigor o Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, assinado pelo Visconde de Anadia, Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Foram implantados os primeiros Serviços de Praticagem organizados no Brasil, que apresentavam características que são preservadas até os dias atuais. Foi definida nítida vinculação dos Serviços de Praticagem com a livre circulação de mercadorias, através da Segurança da Navegação em águas restritas. Decorrente da necessidade gerada pela Abertura dos Portos, outorgada por Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, foi reconhecida a demanda de "Pilotos Práticos desta Barra, capazes e com suficientes conhecimentos, que possam merecer a confiança dos Comandantes ou Mestres das embarcações que entrarem ou saírem deste Porto".
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Rendimentos do prático: por não ser empregado, o prático não possui salário. Também não recebe subsídios do Estado, já que não ocupa cargo na Administração Pública. Assim, o profissional da praticagem corre os riscos inerentes a qualquer atividade privada, não havendo garantia de rendimento nem submissão ao teto constitucional aplicado aos funcionários públicos. Os Armadores (grandes transportadores marítimos) são responsáveis por pagar pelos serviços da praticagem, ficando o Estado responsável por regulamentar a profissão, definir as regras de atuação e fiscalizar o exercício da atividade. Estima-se que os recebimentos mensais podem chegar a R$ 200.000,00 nos grandes pontos da costa brasileira cujo tráfego de embarcação é maior, mas o reais valores são desconhecidos, uma vez que os práticos não são obrigados a divulgar seu sigilo fiscal, ao contrário dos ocupantes de cargos e empregos públicos, os quais possuem seu contracheque publicados mensalmente. Por fim, a movimentação de navios varia muito entre os portos, havendo aqueles com poucos navios manobrados durante um mês inteiro, o que faz com que os práticos daquela zona de praticagem recebam valores bem inferiores aos pagos em outros portos. Em casos extremos, há práticos que abandonam a profissão quando a razão entre os riscos e o retorno financeiro se torna desvantajosa.
== Ver também ==▼
* [[Praticante de prático]]▼
== Referências ==
CONAPRA [http://www.conapra.org.br (Conselho Nacional de Praticagem)] (Brasil)▼
* {{Link||2=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm |3=Regulamento da Previdência Social}}
* Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
▲== Ver também ==
== Ligações externas ==
▲* [[Praticante de prático]]
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