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'''Pater familias''' (plural: ''patres familias'') era o mais elevado estatuto familiar (''status familiae'') na [[Roma Antiga]], sempre uma posição masculina. O termo é [[
O ''pater'' romano não era um "pai" no sentido moderno, e essencialmente ocidental, da palavra, mas um "chefe de família", ou um chefe da ''domus'' (casa) familiar. ''Pater'' é, assim, um conceito diferente do de pai biológico, ao qual os romanos chamavam de ''Genitor''. O poder do ''pater familias'' era chamado ''patria potestas'' (poder paternal). ''Potestas'' era difenrente da ''auctoritas'', também detida pelo ''pater''. O poder do ''pater'' era sobre a sua ''familia iure proprio'' (não necessariamente baseada no parentesco, mas uma unidade política, económica e religiosa) e a sua ''familia domestica'' (baseada no parentesco e na co-residência).
==Patria potestas==
Segundo a [[Lei das Doze Tábuas]], o ''pater familias'' tinha ''vitae necisque potestas'' - o "poder da vida e da morte" - sobre os seus filhos, a sua esposa (nalguns casos apenas), e os seus escravos, todos os quais estavam ''sub manu'', "sobre a sua mão". Para um escravo se tornar livre (
O ''pater'', detinha o poder de vender os seus filhos como escravos - a lei romana providenciava, no entanto, que se um filho ou filha fosse vendida três vezes, não mais estaria sujeito à ''patria potestas''. O ''pater familias'' detinha o poder de aprovar ou rejeitar casamentos para os seus fihos e filhas, contudo um édito do Imperador [[César Augusto]] providenciou que, em caso de negação, tal não fosse feito sem ser por fortes razões.
Deve-se notar que os filhos do ''pater'', os ''filii familias'', podiam ser tanto filhos biológicos, como irmãos, sobrinhos e até filhos e filhas adoptivos.
Além de ser um chefe, o ''pater familias'' era a única pessoa dotada de capacidade legal, ou ''sui iuris''. As mulheres (embora nem sempre), os ''filii'', escravos e estrangeiros tinham uma ''capitis deminutio'' (literalmente, "diminuição da cabeça", significando uma capacidade diminuída), quer dizer, não podiam celebrar contratos válidos, nem possuir propriedade. Todos os bens e contratos eram propriedade do ''pater''. Uma ''capitis deminutio'' significava uma tendencial falta de personalidade jurídica, mesmo existindo algumas restrições: leis de protecção dos escravos e outros incapazes (alguém com uma ''capitis deminutio''), que podiam, em certas circusntâncias, possuir uma quase propriedade pessoal, o ''peculium''.
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Com o tempo a autoridade absoluta do ''pater familias'' tendeu a enfraquecer, e os direitos que teoricamente ainda persistiam deixaram de ser evocados e aplicados.
==Referências==
*[http://penelope.uchicago.edu/Thayer/E/Roman/Texts/secondary/SMIGRA*/Patria_Potestas.html George Long, "Patria Potestas", in William Smith, ''A Dictionary of Greek and Roman Antiquities'', London, John Murray, 1875, pp. 873‑875.]
*"Roman Law", in ''Catholic Encyclopedia'', New York, Robert Appleton, 1913.
*Olga Tellegen-Couper, "A Short History of Roman Law".
[[categoria:Cultura da Roma Antiga]]
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