Reforma tributária

A reforma tributária é o processo de mudança na forma como os impostos são cobrados ou administrados pelo governo e geralmente é realizada para melhorar a administração tributária ou para fornecer benefícios econômicos ou sociais.[1]

Uma reforma pode ir no sentido de aumentar ou reduzir impostos, ser mais ou menos progressiva, unificar impostos, e simplificar o sistema tributário.[2][3]

Ver também editar

Referências

  1. «Rao, S. (2014). Tax reform: Topic guide. Birmingham, UK: GSDRC, University of the Birmingham.». 8 de dezembro de 2014. Consultado em 19 de fevereiro de 2016  (em inglês)
  2. BRASIL (2008). Reforma Tributária (PDF). Brasília: Ministério da Fazenda. 22 páginas. Consultado em 20 de dezembro de 2014 
  3. BRASIL (30 de abril de 2003). «E.M.I. nº 84/MF/C.Civil: Exposição de Motivos para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 41, de 2003» (PDF). Presidência da República. Consultado em 20 de dezembro de 2014 

Ligações externas editar

  • Reforma tributária. Documentos do Ministério da Fazenda do Brasil a respeito da reforma tributária. Visitado em 20 de dezembro de 2014.
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