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- Culpabilidade (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde maio de 2018)potencial consciência da ilicitude do fato; e a exigibilidade de conduta diversa. O não cumprimento de um desses elementos exclui a culpabilidade do agente...3 kB (354 palavras) - 11h32min de 6 de janeiro de 2024
- conduta do agente o nexo causal o resultado tipicidade da conduta a ilicitude a culpabilidade a imputabilidade do agente a exigibilidade de conduta diversa...7 kB (986 palavras) - 17h35min de 27 de junho de 2022
terceiro elemento da culpabilidade, a exigibilidade de conduta diversa: “É a obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, tornando viciada...26 kB (3 818 palavras) - 16h16min de 17 de junho de 2024- Escola Penal: Finalismo (categoria !Artigos que necessitam de esclarecimento)culpabilidade, os quais são: potencial conhecimento da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade. Segundo Julio Fabbrini Mirabete, mestre em...17 kB (2 397 palavras) - 02h32min de 9 de junho de 2020
Normas constitucionais (secção Críticas de Virgílio Afonso da Silva às teses de José Afonso da Silva)legislador. Em sentido amplo, a eficácia abrange a aplicabilidade, exigibilidade e executoriedade da norma. A eficácia social é correlata à efetividade...44 kB (5 344 palavras) - 15h04min de 13 de dezembro de 2023- Ato administrativo (categoria !Artigos a revisar desde Novembro de 2008)existência do ato, independentemente da declaração de validade ou invalidade daquele. Exigibilidade: coerção indireta, no Direito administrativo corresponde...29 kB (3 934 palavras) - 19h34min de 16 de maio de 2024
Contrato (redirecionamento de Tipos de contratos)violação "positiva", já que o contratante efetou conduta tendente ao adimplemento, mas essa conduta é inexata e imperfeita, resultando em verdade num...126 kB (15 091 palavras) - 00h47min de 29 de janeiro de 2024- Crédito rotativo (categoria !Artigos que carecem de formatação de referências desde janeiro de 2016)através de recursos de terceiros. Assim, o terceiro, credor da instituição financeira, terá a exigibilidade dos recursos subordinada ao fluxo de pagamento...25 kB (3 623 palavras) - 11h39min de 19 de junho de 2024
- Política criminal atuarial (categoria !Artigos precisando de wikificação desde novembro de 2014)condenação: imputabilidade, consciência da antijuridicidade e exigibilidade de conduta adequada à norma penal. Além disso, deve o magistrado preocupar-se...87 kB (12 857 palavras) - 23h45min de 20 de fevereiro de 2024
- ARTIGO 118º(Óbito em data diversa) 1. Quando se prove que o ausente morreu em data diversa da fixada na sentença de declaração de morte presumida, o direito
- Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa. Co-culpabilidade. Bibliografia ALVES, Roque de Brito. Direito Penal. Recife: Ed. do