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Ficheiro:Aviso Ministerial de 1891 sobre títulos e condecorações perante a Constituição de 1891.pdf

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Descrição
Português: Aviso Ministerial de 1891 sobre títulos e condecorações perante a Constituição de 1891.
Data
Origem Constituição Federal e as constituições dos Estados da República do Brazil. Precedida aquela de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores, A. Pelotas e Porto Alegre: Echenique e Irmão editores/ Livraria Universal, 1895. Disponível na Biblioteca do Senado Federal[1].
Autor Ministério dos Negócios do Interior/João Barbalho Uchôa Cavalcanti
Permissão
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Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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atual13h26min de 2 de junho de 2024Miniatura da versão das 13h26min de 2 de junho de 20241 239 × 1 752, 2 páginas (1,05 MB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description={{pt|1=Aviso Ministerial de 1891 sobre títulos e condecorações perante a Constituição de 1891.}} |Source=Aviso do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 23 de março de 1891 |Date=23 de março de 1891 |Author=Ministério da Justiça e Negócios Interiores/ |Permission={{PD-BrazilGov}} |other_versions= }}

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Metadados

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