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DescriçãoBanco Nacional Ultramarino, Angola (1921) - 2.50 Escudos, Front (Proof).jpg
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It is a collective work made anonymously or under a pseudonym and 70 years have passed since the date of date of production, first public presentation or first publication (whichever is latest)
It is a photographic work or a work of applied art and 45 years have passed since the year following the death of the author (or last-surviving author)
It is an artwork or musical/theatre performance and 70 years have passed (as of 31 December) following the year the work or performance was made
It is a piece of music and 70 years have passed following the year of publication or, if publication was not made on the date of first recording, 70 years following the year of recording
It is the work of a broadcasting organization and 35 years have passed since the year of first broadcast
It is another kind of work and 70 years have passed following the year of death of the author (or last-surviving author)
It is one of the "laws and decisions by administrative and judicial organs", an "unpublished speech made in public and not compiled into a book by the author", or "news of the day and reports of simple information regarding events made over social media"
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações). English | 日本語 | +/−
Public domainPublic domainfalsefalse
Esta obra está no domínio público tanto em Portugal como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada em Portugal (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de Março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos:
Obras fotográficas, ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia, ou obras de arte aplicada criadas antes de 1º de julho de 1970 (mais informações aqui); ou
Outro tipo de obra intelectual no qual o autor faleceu antes de 1946; ou
Obras anónimas, obras licitamente divulgadas ou publicadas sem identificação do autor, ou uma obra de uma pessoa colectiva cujos autores não foram individualmente identificados, publicados ou divulgados antes de 1946.
Em 1 de Janeiro de 1996, estavam no domínio público em Portugal: Obras cujo autor morreu antes de 1946; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1946; obras fotográficas, equiparadas e obras de arte aplicada criadas antes de 1971; artigos de actualidade, de discussão
económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada, acompanhadas da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem.
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