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Ficheiro:Convoi Funebres de l Imperatrice Leopoldine by Debret.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
English: Funeral cortège of Maria Leopoldina of Austria, archduchess of Austria and Empress consort of Brazil. Maria Leopoldina was the sister of Emperor Ferdinand I of Austria and Marie Louise, Duchess of Parma, the wife of Napoleon Bonaparte. She was the mother of Emperor Dom Pedro II of Brazil and Queen Maria II of Portugal. She died in 1826, in the Imperial city of Rio de Janeiro, Brazil. Drawing made by Debret during his residence in Brazil (1816-1831).
Data
Origem
institution QS:P195,Q6225372
https://jcb.lunaimaging.com/luna/servlet/s/13fpts
Autor Jean Baptiste Debret
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Licenciamento

Public domain

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atual01h32min de 10 de fevereiro de 2011Miniatura da versão das 01h32min de 10 de fevereiro de 20111 065 × 544 (90 kB)Paulista01{{Information |Description ={{en|1=Funeral cortège of Maria Leopoldina of Austria, archduchess of Austria and Empress consort of Brazil. Maria Leopoldina was the sister of Emperor Ferdinand I of Austria and Marie Louise, Duchess of Parma, the wife of

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