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Ficheiro:Diploma de Presidente da República de Juscelino Kubitschek.jpg

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Descrição Diploma de Presidente da República de Juscelino Kubitschek de Oliveira, expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de janeiro de 1956, de acordo com Código Eleitoral Brasileiro de 1950 instituído pela Lei nº 1.164, de 24 de julho de 1950.
Data
Origem Tribunal Superior Eleitoral do Brasil [1]
Autor Código Eleitoral Brasileiro de 1950 (Lei nº 1.164, de 24 de julho de 1950)
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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