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Ficheiro:Estandarte do Superior Tribunal Militar.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Estandarte do Superior Tribunal Militar, conforme desenho descritivo no decreto de criação abaixo mencionado.
Data 21 de outubro de 1958
Origem [1] [2]
Autor DECRETO Nº 44.722, DE 21 DE OUTUBRO DE 1958.
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
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  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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20h49min de 26 de abril de 2023Miniatura da versão das 20h49min de 26 de abril de 20232 840 × 2 674 (1,04 MB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description={{pt|1=Estandarte do Superior Tribunal Militar, conforme desenho descritivo no decreto de criação abaixo mencionado.}} |Source=[https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/50434/ESTANDARTES%20DO%20STM%20-%20RG%2095.0015.pdf?sequence=6&isAllowed=y] [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d44722.htm] |Date=21 de outubro de 1958 |Author= DECRETO Nº 44.722, DE 21 DE OUTUBRO DE 1958. |Permission={{PD-BrazilGov}} |other_versions= }} [[Category:S...

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