Ficheiro:Manuel de Freitas Novaes.jpg
Manuel_de_Freitas_Novaes.jpg (235 × 367 píxeis, tamanho: 34 kB, tipo MIME: image/jpeg)
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Descrição do ficheiro
DescriçãoManuel de Freitas Novaes.jpg |
Português: Perfil de Manuel de Freitas Novaes |
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Data | |||||
Origem | Cruzes Paulistas (1936). Benedicto Montenegro. Civilização brasileira. São Paulo. Brazil. | ||||
Autor | Benedicto Montenegro | ||||
Permissão (Reutilizar este ficheiro) |
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Licenciamento
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Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.
O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996). |
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Elementos retratados neste ficheiro
retrata
1 janeiro 1936
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Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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atual | 04h44min de 12 de março de 2017 | 235 × 367 (34 kB) | Richvianbonett | User created page with UploadWizard |
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