Esta imagem se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:

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	This work is not an object of copyright according to article 1259 of Book IV of the Civil Code of the Russian Federation No. 230-FZ of December 18, 2006. Shall not be objects of copyright: official documents of state government agencies and local government agencies of municipal formations, including laws, other legal texts, judicial decisions, other materials of legislative, administrative and judicial character, official documents of international organizations, as well as their official translations; state symbols and signs (flags, emblems, orders, any forms of money, and the like), as well as symbols and signs of municipal formations; works of folk art (folklore), which don't have specific authors; news reports on events and facts, which have a purely informational character (daily news reports, television programs, transportation schedules, and the like).
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Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.

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Esta imagem está em domínio público; de acordo com o Artigo 4, número 2 da Lei Polonesa de Direito Autoral, de 4 de Fevereiro de 1994 (Dz. U. z 2022 r. poz. 2509 com alterações posteriores) "actos normativos e rascunhos do mesmo, bem como documentos oficiais, materiais, sinais e símbolos não estão sujeitos aos direitos de autor". Por isso, é assumido que esta imagem foi dedicada ao domínio público. No entanto, em alguns casos, a utilização desta imagem na Polónia pode ser regulamentada por outras leis.

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