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Ficheiro:Póstico lei de acesso a informação.jpg

Imagem numa resolução maior(2 399 × 2 526 píxeis, tamanho: 1,7 MB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição

Réplica em formato de pórtico com ornagem cívica com parte preambular(inicial) da atual Lei de Acesso a Informação do Brasil. Nota-se que há, em letras azuis a expressão PUBLICADO, isto quer dizer que a lei original foi publicada no Diário Oficial da União, assim, o que foi publicado foi a original e não essa réplica da parte inicial da referida lei.

Data
Origem Obra do próprio
Autor Almanaque Lusofonista
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Ele foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Ele corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual18h34min de 13 de janeiro de 2015Miniatura da versão das 18h34min de 13 de janeiro de 20152 399 × 2 526 (1,7 MB)Almanaque Lusofonista{{Information |Description =Pórtico com a parte preambular da atual Lei de Acesso a Informação do Brasil. |Source =Own work |Author =Almanaque Lusofonista |Date =13 de janeiro de 2015 |Per...

Metadados