Os seguintes itens não sujeitos de direito autoral:
A constituição, leis, regulamentos, ou documentos oficiais.
Traduções ou compilações por agências do governo centrais ou locais de trabalhos mencionados no subparágrafo precedente.
Frases de efeito e símbolos comuns, termos, fórmulas, diagramas numéricos, formulário, cadernos, ou almanaques.
Os trabalhos orais e literários de relatórios de notícias que são destinados estritamente para comunicar fatos.
As perguntas de teste e a alternativas das perguntas do teste de todas as espécies de exames mantidos segundo leis ou regulamentações.
O termo "documentos oficiais" no primeiro subparágrafo do parágrafo precedente inclui proclamações, o texto de discursos, lançamentos de notícias, e outros documentos preparados por empregados civis no decorrer da realização dos seus deveres.