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Ficheiro:VLT Rio Gamboa 2024-06-07 01.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Parada Gamboa do VLT do Rio de Janeiro, Linha 1 (TIG → Santos Dumont), Linha 2 (Praça XV → Praia Formosa) e Linha 4 (Praça XV → TIG), na Rua União, próxima ao Centro Integrado de Operação e Manutenção (CIOM) do VLT Carioca.
Data
Origem Obra do próprio
Autor Mwaldeck

Licenciamento

Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.
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atual15h40min de 10 de junho de 2024Miniatura da versão das 15h40min de 10 de junho de 20244 032 × 3 024 (6,78 MB)Mwaldeck{{Information |Description={{Pt|Parada Gamboa do VLT do Rio de Janeiro, Linha 1 (TIG → Santos Dumont), Linha 2 (Praça XV → Praia Formosa) e Linha 4 (Praça XV → TIG), na Rua União, próxima ao Centro Integrado de Operação e Manutenção (CIOM) do VLT Carioca.}} |Source={{own}} |Date=2024-06-07 |Author=Mwaldeck |Permission= |other_versions= }} == {{int:license-header}} == {{FoP-Brazil}} {{PD-self}} Category:Gamboa VLT stop Category:Brazil photographs taken on 2024-06-07...

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