Fidúcia

O contrato de fidúcia, contrato fiduciário ou truste (do inglês trust, “confiança”) é aquele em que uma das partes envolvidas recebe da outra bens móveis ou imóveis, assumindo o encargo de administrá-los em proveito desse instituidor ou de terceiro, tendo a livre administração destes, mas sem prejuízo do beneficiário. O administrador contratado é denominado trustee (“homem prudente” ou “confiável”) em relação a suas responsabilidades, enquanto que o instituidor é chamado trustor. O conceito é relacionado com o de fundação.

No Brasil, o contrato estava previsto no anteprojeto de Código de Obrigações (1965), de Caio Mário da Silva Pereira, que não foi adiante. Não obstante, muitos bancos nacionais o oferecem, sendo, no entanto, contrato atípico no país.