Fronteira Belize–Guatemala

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A fronteira entre Belize e Guatemala é a linha quase totalmente retilínea com 266 km de extensão, quase na direção do meridiano 89 W, que separa o oeste de Belize do território da Guatemala. No norte forma a fronteira tríplice Belize-Guatemala-México. Segue para o sul em dois trecho retilíneos, com pequeno desvio entre eles, indo até o Rio Sarstoon. Desse ponto segue o Rio Sarstoon até o litoral da Baía de Amatique, Golfo de Honduras e Mar do Caribe.

Fronteira Belize–Guatemala

Acima: Localização da Guatemala (laranja) e de Belize (verde).
Abaixo: Fronteira entre Honduras Britânicas (atual Belize) e Guatemala. A fronteira segue sobretudo em trecho retilíneo.
Delimita:  Belize
 Guatemala
Comprimento: 266 km
Posição: 230
Criação: 1859
Traçado atual: 1991

Passa nas proximidades de San Ignacio (Belize) e Poptún (Guatemala). Na Guatemala toda a fronteira é com o Departamento de El Petén e em Belize os distritos da fronteira são (N-S) Orange Walk, Cayo e Toledo.

Essa fronteira foi delimitada por um tratado em 1859, porém há disputas durante o resto do século XIX e também no século XX, com participação dos Estados Unidos da América e do Reino Unido. A situação foi resolvida somente em 1991.

História

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  Território belizenho não disputado
  Território disputado atualmente

A Guatemala proclamou sua independência em 1821; o Reino Unido declarou oficialmente seu direito de administrar a região em 1836. O Tratado Wyke-Aycinena foi assinado em 30 de abril de 1859 entre a Guatemala e o Reino Unido. Seus primeiros seis artigos definem explicitamente o traçado da fronteira e o reconhecimento guatemalteco da soberania britânica sobre o território a leste dela.[1][2] O sétimo artigo trata da construção pelo Reino Unido de uma estrada entre a Guatemala e a cidade de Punta Gorda.

O Reino Unido fez da região uma Colônia da Coroa, as Honduras Britânicas, em 1862; no entanto, não constrói a estrada prevista no tratado. Em 1871, após a revolução liberal, a Guatemala denunciou o tratado. Em 1884, ameaçou considerá-lo como nulo e, consequentemente, reivindicar a totalidade ou parte das Honduras britânicas.[3] Durante o século seguinte, a Guatemala reivindicou repetidamente as Honduras Britânicas, sem, no entanto, dar seguimento a esta reivindicação.

As Honduras Britânicas tornaram-se independente em 1981 com o nome de Belize. As relações diplomáticas entre Belize e Guatemala não foram estabelecidas até 1991, quando a Guatemala reconheceu o novo país. A linha de fronteira foi, no entanto, oficialmente contestada pela Guatemala a partir do final do século XX. Em 2008, um acordo entre os dois países previa a organização de referendos para submeter a controvérsia à Corte Internacional de Justiça. O referendo guatemalteco foi organizado em 15 de abril de 2018, com a maioria da população aprovando o recurso à CIJ. O referendo belizenho inicialmente agendado para 10 de abril de 2019,[4] depois adiado para 8 de maio de 2019, também foi aprovado pelos eleitores, abrindo caminho para a mediação da Corte Internacional de Justiça. De acordo com os termos do acordo de 2008, Belize tem então um mês para transmitir o resultado do referendo à CIJ, o que é feito em 7 de junho. A partir desta data, a Guatemala tem um ano para apresentar suas reivindicações e argumentos, após o qual Belize terá o mesmo prazo para apresentar os seus, antes que a Corte dê seu veredicto.[5]

Meio-ambiente

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Como a Guatemala não reconhece a linha da fronteira resultante do tratado de 1859, a organização Mountain Wilderness denunciou repetidas incursões ao Parque Nacional Chiquibul, em Belize, cujos recursos foram supostamente saqueados.[6]

Ver também

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Referências

  1. «Boundary of British Honduras» (PDF) (em inglês). 30 abril 1859 
  2. «Historica del diferendo territorial» (PDF) (em espanhol). Ministério das Relações Exteriores da Guatemala 
  3. Elihu Lauterpacht, Stephen Schwebel, Shabtai Rosenne, Francisco Orrego Vicuña. «Legal Opinion on Guatemala's Territorial Claim to Belize», novembro de 2001.
  4. «Elrington says Belize serious about referendum in 2019» (em inglês). Belize News and Opinion. 20 dezembro 2017 
  5. Belize submits Notification To ICJ
  6. Francisco Sierra (14 fevereiro 2016). «Chiquibul National Park jeopardized by the lack of agreement on borders» (em inglês). Mountain Wilderness