Fundação Macau


A Fundação de Macau (FM) (em chinês: 澳門基金會) tem por fins a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, incluindo actividades que visem a promoção de Macau[1]. Em 2001, devido ao caso de transferência de interesses da Fundação Jorge Álvares, o então Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau-wah, mandou a fusão entre a antiga Fundação Macau e a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, para formar a acutal Fundação Macau[2].

Fundação Macau
澳門基金會
Presidente do Conselho de Administração Wu Zhiliang
Vice-Presidente do Conselho de Administração Zhong Yi Seabra de Mascarenhas
Natureza de serviços Pessoa Colectiva de Direito Público com Autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial.
Ano de estabelecimento 2001
Área/tutela Chefe do Executivo
Sede Avenida de Almeida Ribeiro, n.os 61-75, Circle Square, 7.°- 9.° andares, Macau
Sítio oficial http://www.fmac.org.mo http://www.fmac.org.mo

HistóriaEditar

 
Símbolo da antiga Fundação de Macau

1984-1991Editar

1984
  • Criação da antiga Fundação Macau (FM).
  • Exploração de Lotarias Instantâneas no Território de Macau que pertence à FM, em regime de exclusivo (extinção em 1987).
1985
  • Atribuição de Bolsas de Estudos a 10 estudantes territoriais da Universidade de Ásia Oriental (UAO).
  • Espectáculo “Enjoy Yourself Tonight in Macau” em comemoração do 1.º Aniversário da FM.
1987
  • A FM, em representação da Administração Pública, adquiriu a UAO.
1988
  • Aprovação dos novos Estatutos da FM (D.L. n.º 9/88/M) que definem que a FM visa a prossecução de fins de carácter cultural e educativo, bem como de fomento da investigação científica.
  • Aprovação dos Estatutos da UAO, criação do Instituto Aberto da Ásia Oriental, realização de obras de ampliação na Universidade.
1989
  • Criação da Faculdade de Educação e da Faculdade de Ciências e Tecnologia dentro UAO.
1990
  • Preparação da constituição de uma nova instituição - Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas.
1991-1992
  • A UAO torna-se uma universidade pública e foi designada Universidade de Macau (UM) e criam-se o Instituto Politécnico de Macau e a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), respectivamente.
1991
  • Assinatura do Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo ao Estatuto Legal do
  • Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas.
  • Lançamento do n.º 1 do Boletim “Euro-Asia Journal of Management”.

1992-2000Editar

1992
  • Aprovação dos novos Estatutos da FM (D.L. n.º 12/92/M) que definem que a FM visa a prossecução, directa ou indirecta, de fins de carácter cultural e educativo, bem como o fomento da investigação científica e tecnológica.
1993
  • Lançamento do 1.º volume da Colecção de Biblioteca Básica.
  • Lançamento do 1.º volume do “Boletim de Estudos de Macau”.
  • A Comissão de Estado para a Educação da China encarrega a FM de receber e pré-qualificar as candidaturas do Território para os cursos de mestrado e doutoramento ministrados por Universidades da RPC.
  • A “Chinese Academy of Sciences” encarrega a FM de admitir as candidaturas do Território.
  • Inicia-se o apoio aos Cursos de Verão de Língua e Cultura Portuguesa organizados pela Universidade de Macau.
1994
  • Lançamento da 1.ª publicação integrada no “Panorama de Macau”.
  • Lançamento do 1.º volume da Colecção “Estudos de Macau” e do 1.º volume da Colecção “Hou Hoi Cong Kon”.
  • Atribuição de Bolsas de Estudos de Mestrado e de Doutoramento pela primeira vez.
  • Atribuição do “Prémio de Invenção da Fundação Macau” pela primeira vez.
1995
  • Lançamento da Nova Colecção “Estudos de Macau”.
  • Organização da 1.ª edição do “Concurso de Literatura de Macau” e do “Concurso de Ensaio sobre a Leitura”.
  • Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos dos países lusófonos, pela primeira vez.
  • Criação do Instituto de Estudos Europeus de Macau.
1996
  • Lançamento de “Textos Jurídicos de Macau” em língua chinesa e em língua portuguesa.
  • Lançamento da 2.ª edição do “Panorama de Macau”.
  • Criação do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
  • Criação do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC Macau).
1997
  • Criação do Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau.
  • Publicação do “Panorama de Macau” no site “Informac” (site de Informações da Função Pública de Macau)
1998
  • Criação da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau.
  • Criação do Centro UNESCO de Macau.
  • Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação (Macau).
  • Entra em funcionamento o Centro Informático e de Redes de Macau - (Biblioteca Virtual de Macau e o hardware do Centro UNESCO de Macau).
  • Organização da 1.ª Feira de Livro de Macau.
  • Inauguração da Livraria Oriente (Lisboa).
  • Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo.
1999
  • Lançamento da Enciclopédia de Macau.
  • Conclusão final do Projecto de Desenvolvimento do Campus da Universidade de Macau.
  • Inauguração da sede permanente do Instituto Internacional de Tecnologia de Software da Universidade das Nações Unidas.
  • Abertura do site da Biblioteca Virtual de Macau.
  • A Administração Pública atribuiu mais funções à FM no âmbito das ciências e da tecnologia.
  • O Governador de Macau concedeu a Medalha de Mérito Cultural ao antigo Presidente do Conselho de Administração da FM.
2000
  • Lançamento da Colecção de Literatura de Macau.
  • Organização da 3.ª edição da Reunião dos Secretários do Conselho Nacional da Ásia Oriental da UNESCO.
  • Criação pelo Governo de um grupo de trabalho para estudar e elaborar o Projecto de fusão da Fundação para a Cooperação e Desenvolvimento de Macau com a Fundação Macau.

2001-2019Editar

2001
  • Criação da nova Fundação Macau.
  • Criação do Conselho de Ciência e Tecnologia onde o Presidente do Conselho de Administração da FM é um dos membros.
  • Inicio da preparação do Centro de Ciência de Macau.
2002
  • Participação no “Fórum Boao para Ásia”.
  • O Governo aprova a localização para a construção do Centro de Ciência e inicia-se o Projecto de concepção arquitectónico e de construção do Centro de Ciência de Macau.
  • Programas de Cooperação na área jurídica entre a União Europeia e Macau.
2003
  • Incentivar o desenvolvimento económico de Macau através “Amor por Macau”.
  • Aprovação do Projecto arquitectónico para o Centro de Ciência de Macau.
  • Conclusão das obras de restauração da antiga sede da FM.
2004
  • Organização das actividades comemorativas do 5.º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
  • Apoiar a criação do “Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia”.
2005
  • Organização do Festival das Crianças da Ásia Oriental do Centro UNESCO e realização da 6.ª edição da Reunião dos Secretários do Conselho Nacional da Ásia Oriental da UNESCO.
  • Realização da 1.ª edição do “Prémio de Estudos de Ciências Humanas e Sociais de Macau”
  • Lançamento da versão revista da Enciclopédia de Macau.
  • Criação do Centro de Ciência de Macau, S.A.
  • Realização da 1.ª edição de projecção de filme para as crianças durante o Natal.
  • Apoio às zonas afectadas, pelo Tsunami e Terramoto, na Ásia do Sul.
  • Apoio à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para fornecer equipamentos informáticos às escolas territoriais.
  • Apoio à Região Autónoma Uiguir de Xin Jiang para construir 10 Escolas de Esperança do ensino primário.
2006
  • Organização da 1.ª edição do “Festival da Literatura da Cidade”.
  • Organização da actividade de divulgação da dança “Conhecer o Ballet”.
  • Começo das obras de construção do Centro de Ciência de Macau.
  • Apoio ao Hospital Kiang Wu para a construção do Edifício Médico Dr. Henry Fok.
2007
  • Organização da 1.ª formação para os estudiosos de ciências sociais de Macau.
  • Organização do Projecto Promocional do Centro Histórico de Macau junto das Escolas - “Nossa Casa, Património Mundial”.
2008
  • Apoiar a reconstrução após-sismo das zonas afectadas da Província de Sichuan com o valor de subsídio no valor 500 milhões de patacas.
  • Início do Projecto “Memórias de Macau”.
2009
  • Sr. Hu Jintao, presidente da República da RPC, presidiu a Cerimónia de Inauguração do Centro de Ciência de Macau.
  • Organização de uma série de actividades “Amor por Macau e pela Pátria”, para comemoração do 60.º aniversário da RPC e do 10.º Aniversário da RAEM.
  • Lançamento do 1.º conjunto de publicações integradas na “Colecção de Estudos de Macau”.
  • Apoio às zonas afectadas de Taiwan pelo tufão.
2010
  • Organização do 1.º Concurso de Tradutores Jovens de Macau.
  • Organização da 1.ª Conferência Internacional sobre Macaulogia.
  • Organização do Festival de Crianças da Ásia Oriental do Centro UNESCO e 11.ª edição da Reunião dos Secretários do Conselho Nacional da Ásia Oriental da UNESCO
2011
  • Acção dos “Sacos de Prendas”, por altura do festivais tradicionais, para transmitir as preocupações com os grupos mais vulneráveis.
  • Lançamento do “Projecto de Promoção de Artistas Territoriais”, depois o título foi alterado para “Projecto de Promoção de Artistas de Macau”.
  • Atribuição de apoio de emergência às vítimas do incêndio da zona de vendedores do Bairro Iaohan.
  • Mudança da sede da FM para a Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square.
2012
  • Apresentação dos “Concertos para os cidadãos” e mais tarde, “Espectáculos para os Cidadãos”.
  • Conclusão do “Projecto de Apoios à Reconstrução da Província de Sichuan Após-Sismo”.
  • Organização do “Projecto de Residência dos Literários e Artistas na Universidade”.
  • Organização da 30.ª edição da “Excursão dos Alunos Distinguidos do Ensino Secundário e do Ensino Superior”.
  • Implementação do Projecto Fundação Macau – Serviços Caritas a Idosos em Casa”.
  • Lançamento do 1.º livro integrado na Colecção dos Textos Jurídicos da RAEM.
2013
  • Co-organização da maior conferência académica alguma vez realizada em Macau - “8.ª Conferência Internacional de Académicos da Ásia” que contou com a participação de mais de mil académicos e especialistas.
  • Co-organização do “1.º Seminário Académico entre Cantão, Hong Kong e Macau”.
  • Lançamento do Projecto “Viagens de Estudo dos Jovens de Macau”.
  • Inauguração do Museu de Arte Popular da Minoria Qiang de Beichuan, na Província de Sichuan, que foi reconstruído com o apoio da FM.
  • Cooperação com a Chinese Foundation for Lifeline Express para apoiar os trabalhos médicos de reabilitação da visão dos habitantes das zonas mais pobres do Interior da China.
  • Arranque da Acção “Preocupamo-nos com os vossos Ouvidos e Fala”, fruto da cooperação entre a FM e a Associação dos Surdos de Macau.
  • Entrada em funcionamento do “Centro de Aconselhamento de Ensino Superior FM – AECM”.
  • Informatização dos requerimentos de pedidos de apoio financeiro e do seu processamento e acompanhamento;categorização das associações em conformidade com a sua natureza; melhoria dos trabalhos administrativos no âmbito de atribuição de apoios financeiros.
2014
  • Cooperação entre a FM e a DSEJ para a criação dos “Prémios da Fundação Macau”, com o objectivo de distinguir os melhores alunos dos ensinos primário e secundário.
  • Criação dos “Prémios para Talentos de Macau”, com o objectivo de incentivar os residentes de Macau a empenhar-se na procura da excelência dos seus conhecimentos e técnicas profissionais.
  • Entrada em funcionamento do “Expresso da Saúde 3” da Chinese Foundation for Lifeline Express, completamente renovado e equipado com novos equipamentos, que contou com o apoio da FM e ao qual foi atribuído o nome “Expresso de Luz de Macau”.
  • Cerimónia de Abertura da “Galeria dos Escritores Chineses - Sala de Macau” durante a Feira Internacional do Livro de Pequim e lançamento da “Colecção Literatura de Macau”.
  • Arranque do Projecto de Cooperação entre a FM e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau - “Felicidade em Idade Avançada – Acção de Assistência a Idosos Solitários”.
  • Cooperação com o Hospital Kiang Wu no lançamento da Acção “Protecção do Cérebro”.
  • Cooperação com a Fundação para Deficientes da China no desenvolvimento de um conjunto de acções de interesse público no Interior da China.
  • Conclusão do esboço inicial da obra “Colectânea de Canções Populares Chinesas – Tomo de Macau” integrada na “Colectânea das Crónicas das 10 Artes e Cultura Chinesa – Tomos de Macau”.
2015
  • Conclusão da 1.ª fase da Acção “Serviços de Apoio a Idosos em Casa”, fruto da cooperação entre a FM e a Cáritas de Macau, e publicação dos resultados preliminares obtidos nesta fase.
  • Última reunião sobre a edição da Obra “Colectânea de Canções Populares Chinesas – Tomo de Macau” e aprovação da sua versão final.
  • Cerimónia de Entrega dos Prémios da “4.ª Edição do Prémio de Estudos de Ciências Humanas e Sociais de Macau”, que se realiza a cada três anos, e tem como objectivo promover o desenvolvimento de estudos académicos de Macau.
  • Lançamento da “Colecção Estudos de Direito da RAEM” que abrange um conjunto de livros escritos em chinês e que são bem representativos e explicativos do Direito de Macau.
  • Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a FM e a China Federation of Literary and Art Circles com vista à promoção conjunta do desenvolvimento artístico e cultural de Macau.
  • Arranque em Lanzhou, na Província de Gansu, das Acções “Auxílio de Audição” e “Ajuda ao Crescimento das Crianças Deficientes”, dentro do enquadramento do Protocolo de Cooperação de Interesse Público para Ajudar os Deficientes do Interior da China estabelecido entre a FM e a Fundação para Deficientes da China.
  • Conclusão das obras de construção do Hospital de Cuidados Materno-Infantis de Longchuan, na Província de Yunnan, ao abrigo do Projecto de Apoio à Saúde das Mães e Filhos promovido pela Fundação Soong Ching Ling com o apoio da FM. Este novo Hospital contribuirá certamente para assegurar os serviços de cuidados de saúde para as mulheres e crianças deste município.
2016
  • Concretização do “Programa Mil Talentos”, um projecto importante para a formação de jovens talentos, por iniciativa do Governo da RAEM, com vista a criar condições para a “reserva de talentos” para o futuro de Macau.
  • Realização da reunião para a revisão final dos esboços de “Óperas Chinesas – Tomo de Macau” e de “Contos Populares da China – Tomo de Macau”, que foram ambos aprovados.
  • Organização da 10.ª edição do Curso de Formação de Académicos do Sector de Ciências Sociais de Macau.
  • Organização do Curso Formativo para Talentos Artísticos de Macau, em conjunto com a China Federation of Literary and Art Circles, de modo a fomentar os intercâmbios entre os artistas de Macau e do Interior da China.
  • Co-organização da Acção“Preocupamo-nos com os vossos Ouvidos e Fala” com a Associação dos Surdos de Macau, onde foi dada a conhecer a primeira ferramenta padrão de triagem da competência da fala, o que possibilita constatar, tão cedo quanto possível, se as crianças estão a crescer com algum atraso na linguagem.
  • Inauguração de uma cinemateca em Beijing para as pessoas com deficiência de visão, em colaboração com a Fundação para as Pessoas com Deficiência da China, de modo a enriquecer a vida cultural e de lazer das pessoas portadores de deficiência.
2017
  • Foi lançado o programa “União Mil Talentos” com vista a reunir os melhores alunos do “Programa Mil Talentos”, de modo a criar uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio diversificados e estimular a formação e a preservação dos jovens talentos de Macau.
  • Foi criado o “Comité de Trabalho Histórico e Cultural” a fim de levar a cabo a investigação e a transmissão da História e Cultura de Macau de forma mais efectiva, aprofundada e abrangente.
  • Foi organizada a Conferência Internacional sobre “Faixa e Rota” e o Desenvolvimento de Macau pela Fundação Macau em conjunto com o Gabinete de Estudos das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Grand Thought Think Tank, e foi lançada a Bolsa de Estudos “Belt and Road” de forma a facilitar a construção de “Faixa e Rota”.
  • A Fundação Macau tomou, ainda, a iniciativa de procurar, urgentemente, água potável no exterior para apoiar a população que mais sofreu com a passagem do tufão “Hato” e implementou o Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão “Hato”, de forma a prestar ajuda atempada aos residents mais afectados.
2018
  • O “Programa Mil Talentos” aumentou, não só número de actividades, nomeadamente o número de visitas de intercâmbio aumentou e foi em 2018 de 45. Foi organizado um grupo de Membros da “União Mil Talentos” para acompanhar uma visita do Chefe do Executivo ao exterior e participar em várias reuniões de organizações consultivas governamentais; também se criou um grupo de trabalho para realizar de forma mais sistemática várias actividades diversificadas para seleccionar e formar jovens talentos excelentes.
  • O Conselho da Cultura e História lançou e realizou várias eventos: Formações, cursos, visitas e planos de apoio financeiro, para formar talentos na área de história e cultura, de forma a aumentar o interesse dos alunos por estas matérias que contou com a participação de cerca de 20.000 pessoas.
  • Projecto de redução da pobreza no Distrito de Congjiang, Província de Guizhou, incluindo o investimento, não superior a 30 milhões de RMB, para construir a Escola Primária Dadai da Vila de Bingmei e atribuiu bolsas de estudo para apoiar estudantes pobres locais a frequentar as universidades de Macau.
  • Por ocasião do 20.º aniversário do Centro de UNESCO de Macau teve lugar uma exposição de aniversário e uma série de actividades culturais e artísticas.
  • Lançamento da “Plataforma de Requerimento de Apoio Financeiro Online” para fornecer aos candidatos uma conta específica a fim de tornar o requerimento de apoio financeiro mais acessível, usando a faculdade de se tornar a sua consulta mais fácil e transparente.
  • Realização do plano referente à 2.ª edição da Acção “Protecção do Cérebro” com a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu.
2019
  • Lançamento do website cultural-histórico “Memória de Macau”, que reúne e organiza, de forma cronológica dados culturais e históricos de Macau.
  • Lançamento da obra intitulada “Ópera Chinesa – Tomo de Macau”, primeira obra integrada na “Colectânea de Crónicas da Arte e Cultura Chinesas – Tomos de Macau”.
  • Realização, pela primeira vez, do Concurso de Conhecimento Histórico de Estudantes do Ensino Secundário de Macau, festivais sobre diferentes temas e com a presença dos “Elfozinhos Huaxia” simbolizando o amor pela família e pela Pátria, e lançamento da colectânea de livros ilustrados infantis “Elfozinhos Huaxia, Amor pela Família e pela Pátria”.
  • Início da segunda fase do “Programa Mil Talentos”.
  • Lançamento do “Projecto de Promoção de Jovens Artistas de Macau”.
  • Divulgação, em cooperação com a Cáritas de Macau, do serviço de apoio à deslocação de pessoas portadoras de deficiência, ou limitadas na sua locomoção por outras limitações físicas.
  • Melhoramento das medidas de fiscalização e controle dos apoios financeiros concedidos em cumprimento rigoroso de Regulamento Interno sobre Critérios de Análise e Concessão de Subsídios[3].

Estrutura orgânicaEditar

Conselho de Curadores
Secretariado do Conselho de CuradoresConselho Fisical
Conselho de Administração
Secretário-Geral/Vice Secretário-Geral do Conselho de AdministraçãoGrupo de Trabalho
Secretariado do Conselho de AdministraçãoDivisão de AdministraçãoDivisão de FinançasDivisão de SubsídiosDivisão de CooperaçãoInstituto de EstudoCentro UNESCODivisão de Projectos EspeciaisDivisão de Assuntos da Juventude

Legislação OrgânicaEditar

  • Lei n.º 7/2001[2]
    • Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. – Revogações
  • Regulamento Administrativo n.º 12/2001[4]
    • Aprova os Estatutos da Fundação Macau
  • Regulamento Administrativo n.º 4/2006[5]
    • Alteração aos Estatutos da Fundação Macau
  • Regulamento Administrativo n.º 17/2011[6]
    • Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
  • Regulamento Administrativo n.º 7/2015[7]
    • Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.

ReferênciasEditar

  1. «Fundação Macau». Portal do Governo da RAE de Macau. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  2. a b «Imprensa Oficial - Lei n.º 7/2001». bo.io.gov.mo. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  3. «Elementos Cronológicos». Fundação Macau. Consultado em 8 de outubro de 2020 
  4. «Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 12/2001». bo.io.gov.mo. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  5. «Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 4/2006». bo.io.gov.mo. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  6. «Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 17/2011». bo.io.gov.mo. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  7. «Imprensa Oficial - Regulamento Administrativo n.º 7/2015». bo.io.gov.mo. Consultado em 7 de outubro de 2020