Governador-geral das Ilhas Salomão
O governador-geral das Ilhas Salomão é o representante da monarca das Ilhas Salomão. O governador-geral é nomeado pelo monarca após sua nomeação pelo Parlamento Nacional por votação, embora o monarca não seja obrigado a aceitar essa nomeação. As funções do governador-geral incluem a nomeação de ministros, juízes e embaixadores; dando parecer favorável real à legislação aprovada pelo parlamento; e emissão de mandados para a eleição.
Governador-geral das Ilhas Salomão | |
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Emblema do Governador-geral | |
Bandeira do Governador-geral | |
Nomeado por | Monarca |
Duração | 5 anos (com direito a reeleição) |
Criado em | 7 de julho de 1978 |
Primeiro titular | Baddeley Devesi |
Nomeação
editarAo contrário da maioria dos outros reinos da Comunidade, o governador-geral das Ilhas Salomão é nomeado pelo Parlamento do país, em vez de ser proposto por seu primeiro-ministro (como é a convenção nos outros reinos da Comunidade). A nomeação é feita pelo monarca das Ilhas Salomão após uma votação por maioria simples do Parlamento Nacional, embora o monarca não seja obrigado a aceitar essa nomeação.[1]
O mandato é de cinco anos, e é renovável uma vez.[1]
Juramento
editarAo tomar posse o Governador-geral deve pronunciar o seguinte juramento:
"Eu, (nome), juro que cumprirei bem e verdadeiramente Sua Majestade, a Rainha Isabel II, seus herdeiros e sucessores, no gabinete do Governador-geral das Ilhas Salomão. Então me ajude, Deus."
Demissão
editarO governador-geral pode ser demitido pelo monarca, após um discurso do Parlamento apoiado por pelo menos dois terços da maioria do Parlamento Nacional.[1]
Se o cargo de governador-geral ficar vago, devido à morte ou demissão, o presidente do Parlamento Nacional das Ilhas Salomão torna-se governador-geral interino até que uma nova nomeação seja feita. Se o cargo de Orador estiver vago ou incapaz de desempenhar essas funções, então os deveres são cumpridos pelo Chefe de Justiça.[1]
Lista de governadores-gerais
editarNº | Retrato | Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Monarca |
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Ilhas Salomão | |||||
Governador-geral | |||||
1 | Baddeley Devesi | 7 de julho de 1978 | 7 de julho de 1988 | Isabel II | |
2 | George Lepping | 7 de julho de 1988 | 6 de julho de 1994 | ||
3 | Moses Pitakaka | 6 de julho de 1994 | 7 de julho de 1999 | ||
4 | John Lapli | 7 de julho de 1999 | 7 de julho de 2004 | ||
5 | Nathaniel Waena | 7 de julho de 2004 | 7 de julho de 2009 | ||
6 | Frank Kabui | 7 de julho de 2009 | 7 de julho de 2019 | ||
7 | David Vunagi | 7 de julho de 2019 | 7 de julho de 2024 | ||
Isabel II | |||||
Carlos III | |||||
8 | David Tiva Kapu | 7 de julho de 2024 | presente | Carlos III |
Ver também
editar- Governador-geral
Referências
- ↑ a b c d «SI Constitution». www.parliament.gov.sb. Consultado em 23 de maio de 2022