Grande Assembleia Estatal

legislatura da Mongólia

A Grande Assembleia Estatal (mongol: Улсын Их Хурал; Ulsyn Ikh Khural) é o poder legislativo unicameral da Mongólia.[1] A assembleia é composta por 76 membros que são escolhidos através de eleições realizadas a cada quatro anos. As sessões ocorrem no Palácio do Governo, localizado na Praça Sukhbaatar, em Ulaanbaatar.

Grande Assembleia Estatal

Улсын Их Хурал
Ulsyn Ikh Khural
6ª Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos 76
Grupos políticos
Governo (60)

Oposição (14)

Vacante (2)

  •      Vacante (2)
Eleições
Última eleição
24 de junho de 2020
Local de reunião
Palácio do Governo
Ulan Bator, Mongólia
Website
http://www.parliament.mn/
Notas de rodapé
Política da Mongólia

A eleição para a assembleia usa votação por pluralidade e ocorre em todas as 21 províncias do país. Para votar, um cidadão mongol deve ter 18 anos ou mais e morar na Mongólia. Qualquer pessoa com mais de 25 anos pode se candidatar a cargos eletivos. Novas eleições são realizadas se a assembleia for dissolvida, se dois terços dos membros votarem pela dissolução, se o presidente dissolver a assembleia ou se o presidente, ou metade de seu gabinete, renunciar.

Funções

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A assembleia tem poder legislativo e de supervisão. Suas funções legislativas consistem principalmente na preparação e execução de sessões plenárias ou de comissões permanentes, discussão de projetos e aprovação de resoluções processuais.

A execução de seus poderes de supervisão ocorrem por meio de: audição de relatórios do gabinete do governo e outras organizações que respondem diretamente à assembleia; consulta ao primeiro-ministro, membros do gabinete e executivos de outros órgãos governamentais diretamente responsáveis perante a assembleia, exigindo respostas sobre questões políticas e processuais; avaliação da implementação de leis e outras resoluções da assembleia no gabinete do governo e outras organizações que respondem diretamente à assembleia; veredito sobre ofensas profissionais ou éticas cometidas pelo primeiro-ministro, membros do gabinete e aqueles que foram nomeados pela assembleia, ou executivos e membros de outros órgãos diretamente responsáveis perante a Grande Assembleia Estatal.

Galeria

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Ver também

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Referências

  1. Montsame News Agency. Mongolia. 2006, Foreign Service office of Montsame News Agency, ISBN 99929-0-627-8, p. 40

Ligações externas

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