Herdeiro presuntivo

Herdeiro presuntivo é uma pessoa que, por nomeação ou via proximidade de parentesco, têm o direito, que pode ser ratificado via testamento ou declaração, a um trono, título de nobreza ou outra honra hereditária, que só deixará de herdá-lo se um testamento dispuser o contrário ou se alguém cujo parentesco for mais próximo for nomeado.[1][2][3][4][5]

Referências

  1. Michaelis 2019.
  2. Michaelis 2019a.
  3. Aulete 2019.
  4. US Legal 2019.
  5. «Heir presumptive». Reverso.net. Consultado em 7 de outubro de 2020 

BibliografiaEditar