Líder da Oposição (Israel)
O Líder da Oposição (em hebraico: יוֹשֵׁב רֹאשׁ הַאוֹפּוֹזִיצְיָה, Yoshev Rosh Ha-Opozitzya), em Israel, é o político que chefia a Oposição Oficial no Knesset. O atual líder é Benjamin Netanyahu, da bancada parlamentar do Likud.
| Líder da Oposição de Israel | |
|---|---|
| Nomeado por | Knesset |
| Designado por | Presidente do Knesset[1][2] |
| Duração | Sem termo fixo |
| Criado em | 14 de maio de 1948 (informalmente) 17 de julho de 2000 (oficialmente) |
| Primeiro titular | Meir Ya'ari |
História
editarAté 2000, o papel do líder da oposição não era um cargo oficial, mas sim um cargo honorário. O líder da oposição costumava ser o líder do maior partido que não fazia parte do governo, que também era o segundo maior partido do Knesset, fosse o Likud ou o Partido Trabalhista Israelita, em todas as suas versões. No entanto, o partido que lidera a coligação nunca ganhou a maioria no Knesset, mas a manteve por meio de um processo de formação de coligação maioritária dentro do Knesset. Por meio século (exceto em duas ocasiões), o Partido Likud ou o Partido Trabalhista, em todas as suas versões, formaram o governo (isto é, o Gabinete), sem o outro partido rival ingressar no governo e, portanto, exceto esses dois nas ocasiões em que 1967-1970, Golda Meir e Levi Eshkol, e em 1984-1990, Shimon Peres e Isaac Shamir formaram um Governo de Unidade Nacional, composto pelos dois principais partidos rivais, o Líder da Oposição sempre ele havia sido presidente do Likud ou do Partido Trabalhista, e costuma-se dizer que, durante aquele período, em que os dois principais partidos rivais uniram-se a um governo de unidade, praticamente não havia oposição no Knesset.
Embora não houvesse nenhuma lei definindo o papel do Líder da Oposição até 2000, era costume manter reuniões atualizadas entre o Primeiro-Ministro e o presidente do maior partido não governamental. No entanto, foi realizado apenas de acordo com a decisão do Primeiro Ministro, e portanto o Knesset teve que aprovar leis para ancorar a posição do Líder da Oposição, a fim de fortalecer o status da Oposição como um aparelho de fiscalização das operações das atividades governamentais instaladas.[1]
No início de 2000, dois projetos de lei foram apresentados ao Knesset para alterar o status de Líder da Oposição. Um era um "Projeto de Lei do Governo" (projeto de lei iniciado pelo governo) e o outro era um "Projeto de Lei de Membros Privados" (iniciado por um ou um grupo de membros do Knesset) , apresentado por Uzi Landau. Os projetos foram fundidos em uma única emenda e, em 17 de julho de 2000, o Knesset aprovou a Emenda 8 à "Lei Knesset" de 1994, na qual o Capítulo 6 desta lei foi adicionado, descrevendo o papel do Líder da Oposição.[1][2]
A lei estipula a escolha do Líder da Oposição, o seu substituto, regulamenta o seu papel cerimonial em vários eventos oficiais e obriga o Primeiro-Ministro a informá-lo sobre assuntos de estado uma vez por mês. A lei também estipula que o salário do Líder da Oposição será determinado pelo comité do Knesset e não será inferior ao salário de um ministro do Gabinete.[1][2]
Funções
editarDe acordo com a a Emenda 8 à "Lei Knesset" de 1994, na qual o Capítulo 6 desta lei foi adicionado, o Líder da Oposição é o primeiro a falar em plenário, imediatamente a seguir ao Primeiro-Ministro, tem o direito de ser informado pelo chefe do governo e a participar em cerimónias oficiais.[2]
Fim do mandato
editarO mandato do Líder da Oposição acaba em caso de renúncia ao cargo, de fim do mandato ou suspensão do Knesset ou na eleição de um novo Líder da Oposição.[2]
