Lei Ruth Brilhante

Lei Ruth Brilhante é a denominação oficial que o Congresso Nacional do Brasil deu à lei 13.595, uma lei que altera a lei 11.350 para reformular a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Ela é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017. A denominação Ruth Brilhante foi uma homenagem a agente comunitária que dedicou a vida a trabalhar pela categoria.

Lei Ruth Brilhante
Propósito	Reformulação da carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Local de assinatura	Brasília, DF, Brasil
Autoria	Congresso Nacional
Signatário(a)(s)	Michel Temer
Criado	03 de abril de 2018 (6 anos)

Ruth Brilhante de Souza

Ruth Brilhante
Nome completo	Ruth Brilhante de Souza
Nascimento	5 de outubro de 1958 Goiânia, Goiás
Morte	3 de maio de 2017
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	Agente comunitária de saúde

Ruth Brilhante de Souza ou simplesmente Ruth Brilhante (Goiânia, 5 de outubro de 1958 - 3 de maio de 2017) foi uma agente comunitária, chegando a ser presidente e depois vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS). Um dos maiores símbolos dos agentes de saúde da atualidade, Ruth Brilhante sofreu um acidente de moto e faleceu após uma parada cardiorrespiratória.

Em 2010 concorreu ao cargo de deputada estadual em Goiás pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), na coligação Goiás Pra Valer, e obteve 3.471 votos, mas não foi eleita.