Lei dos Royalties
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2020) |
A Lei dos Royalties, ou Decreto Nº 1, é uma lei que determina a distribuição de royalties a estados, municípios e órgãos federais.
Este artigo não cita fontes confiáveis. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: ABW • CAPES • Google (N • L • A) (Junho de 2020) |
A Lei dos Royalties, ou Decreto Nº 1, é uma lei que determina a distribuição de royalties a estados, municípios e órgãos federais.
 |
Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. |