Leonardo Nemer Caldeira Brant

Leonardo Nemer Caldeira Brant (Belo Horizonte, 15 de julho de 1966) é um jurista brasileiro. É doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris X Nanterre, sendo professor do Departamento de Direito Público na Universidade Federal de Minas Gerais. É o fundador e presidente do Centro de Direito Internacional (CEDIN) . Atuou em importantes órgãos internacionais e é ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia .

Leonardo Nemer Caldeira Brant como Juiz da Corte Internacional de Justiça.

Brant foi candidato nas eleições de 2014 para o Tribunal Penal Internacional, não tendo sido escolhido na votação dos Estados. Em 2022, foi novamente candidato para uma corte internacional, desta vez para juiz da Corte Internacional de Justiça, sendo eleito na escolha para completar o mandato de Cançado Trindade.

Trajetória acadêmica

Leonardo graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1991. No mesmo ano, obteve diploma em Estudos Avançados em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) .

Em 1993, tornou-se mestre em direito, também pela UFMG. Ainda neste ano, obteve diploma em Estudos Avançados em Direito Internacional pela Academia de Direito Internacional de Haia .

Em 1996 e 1997, obteve, respectivamente, qualificações em Estudos Avançados em Direitos Humanos pelo Institut international des droits de l'homme e em Estudos Avançados em Reformas das Nações Unidas através do “United Nations Study Programme”, em Genebra .

Em 2000, concluiu o doutorado em Direito Internacional, pela Université Paris X – Nanterre com a tese “A Autoridade da Coisa Julgada no Direito Internacional Público”, vencedora do “Prix de la Chancellerie de l'Académie de Paris, Ministere de la Recherche - Departement Sciences de la Societe de la Republique Française”.

Atuação profissional

Brant iniciou como professor de Direito internacional público e Direito penal internacional na UFMG em 1994. Desde 2002, ele também leciona na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em 2002, co-fundou o Nemer Caldeira Brant Advogados, escritório especializado em direito internacional, direito penal internacional e direitos humanos.

Entre 2003 e 2004, trabalhou como jurista no departamento jurídico da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Ocupou o cargo de conselheiro de Relações Exteriores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte entre 2005 e 2009.

Leonardo N. C. Brant no escritório da ONU em Genebra

Em 2005, Brant fundou o Centro de Direito Internacional (CEDIN), sediado em Belo Horizonte . A instituição é um centro de pesquisa especializado em direito internacional, direito humanitário, direito penal internacional e segurança Internacional. O CEDIN e seus parceiros realizaram importantes eventos internacionais tais como congressos e colóquios e prepararam diversos estudos aprofundados em áreas temáticas como a das jurisdições internacionais e do terrorismo internacional.

Brant também fundou o Anuário Brasileiro de Direito Internacional, em 2006. Ele é o editor-chefe do periódico, que é publicado em várias línguas estrangeiras e distribuído para muitos dos mais importantes centros acadêmicos internacionais. Seu principal objetivo é o de estabelecer no país uma publicação anual envolvida na promoção e consolidação da visão latino-americana de Direito Internacional.

Em junho de 2014, Brant foi oficialmente indicado pelo governo brasileiro como candidato ao posto de juiz do Tribunal Penal Internacional na Haia. Porém, não foi eleito. A única brasileira escolhida, até hoje, para a função foi a jurista Sylvia Steiner (em 2002).

Outras atividades acadêmicas/profissionais

Professor convidado na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, França (2013).

Membro do Comitê Consultivo, Organização de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE). (2013 - até os dias atuais)

Professor convidado na Gilberto Amado Memorial Lecture - International Law Commission (ILC) – United Nations. “La portée comme du consentement fondement l Autorité de la sentence Internationale de la Cour de Justice”. Geneva, France (2011).

Professor convidado no XXXVII Course on International Law. Organization of American States (OAS), Rio de Janeiro, Brazil (2010).

Professor convidado no "Institut des Hautes Études Internationales of the Université Panthéon-Assas Paris II", France (2009).

Professor convidado no Lauterpacht Centre, Cambridge University, UK (2009).

Professor convidado na 73rd biennial conference of the International Law Association.”Where Can The Security Council Modify States Obligations On Human Rights? Legal Innovation, Opinio Juris and Control”: Tensions between Politics and Law. Rio de Janeiro, Brazil (2008).

Professor convidado na Université Caen Basse-Normandie, France (2007).

Professor convidado Réseau franco-brésilien (Internationalisation du droit). Création d’un vocabulaire propre au droit international: Multilinguisme et pluralisme. São Paulo - Paris (2007).

Professor convidado na 5th Conference on International Law. “The growing influence of non-governmental organizations: chances and risks”. Konrad Adenauer Stiftung. Koln, Germany (2007).

Professor convidado no 5th Congresso Brasileiro de Direito Internacional. “Justiça e Direito Internacional: avanços e retrocessos”. Curitiba, Brasil (2007).

Presidente de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG).(2007 - até os dias atuais)

Diretor Jurídico na reunião 73 do Institut de Droit International (IDI), Santiago, Chile.(2007)

Coordenador e Editor Chefe da "Coleção Para Entender", com quatro volumes por ano.(2006 - até os dias atuais)

Conferencista no 4th Meeting of the Supreme Courts of Mercosur and Associates. Brasília, Brasil. (2006).

Professor convidado da Dijon University. “L’autorité des arrêts de la Cour internationale de Justice”. Dijon, France. (2003).

Professor convidado no “Curso de Formação de Diplomatas". Ministério das Relações Exteriores (MRE), Brasília, Brasil.

Diretor da filial brasileira da Associação de Direito Internacional (ILA). (2005 - até os dias atuais)

Diretor do ramo Direito Internacional da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (IA-MG). (2004 - 2008)

Condecorações

Insígnia	País	Honra	Data
	Brasil	Grande Oficial da Ordem de Rio Branco	1 de dezembro de 2022

Livros/publicações

Disponível em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723642H6#ProducoesCientificas.